Armazenagem
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Acórdão nº 2014/0302961-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. EVASÃO DE DIVISAS. DESCAMINHO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES. ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL. DESCAMINHO. MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA. LIBERAÇÃO DE ...
- COMUNICADO - LOGMED ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA
- COMUNICADO - POSTALL TRANSPORTE E ARMAZENAGEM LTDA
- ATA - Postall Transporte e Armazenagem Ltda
- COMUNICADO - LOGMED ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA
- COMUNICADO - LOGMED ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA
- EDITAL - Volo Armazenagem e LoGástica Eireli
- COMUNICADO - LOGMED ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA
- COMUNICADO - POSTALL TRANSPORTE E ARMAZENAGEM LTDA
- ATA - FAIRWAY ARMAZENAGEM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
- BALANÇO - BAUKO EQUIP.DE MOVIMENTAÇAO E ARMAZENAGEM S.A
- TERCEIROS - MUTUMIND COM ARMAZENAGEM E BENEFICIAMENTO DE CEREAIS E OLEAGINOSAS LTDA
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DECRETO Nº 7845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Regulamenta Procedimentos para Credenciamento de SeguranÇa e Tratamento de InformaÇÃo Classificada em Qualquer Grau de Sigilo, e DispÕe Sobre o Nucleo de SeguranÇa e Credenciamento.
... da preparação de planos, pesquisas e trabalhos de aperfeiçoamento ou de elaboração de projeto, prova, produção, aquisição, armazenagem ou emprego de material de acesso restrito expedirão instruções adicionais necessárias à salvaguarda dos assuntos a eles relacionados ... Art ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... XII - de varejo que exercem as atividades listadas no Anexo II desta Lei; ... XIII - que realizam operações de carga, descarga e armazenagem de contêineres em portos organizados, enquadradas nas classes 5212-5 e 5231-1 da CNAE 2.0; ... XIV - de transporte rodoviário de cargas, ...
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Lei Complementar nº 155 de 27/10/2016. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA REORGANIZAR E SIMPLIFICAR A METODOLOGIA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO POR OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL; ALTERA AS LEIS NºS 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998, 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, E 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990; E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.
... licenciamento administrativo, despacho aduaneiro, consolidação e desconsolidação de carga e a contratar seguro, câmbio, transporte e armazenagem de mercadorias, objeto da prestação do serviço, de forma simplificada e por meio eletrônico, na forma de regulamento." (NR) ... "Art. 49-B ...
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Acórdão nº 2011/0226265-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE MOVIMENTAÇÃO E DE ARMAZENAGEM DE MERCADORIA. JULGAMENTO EXTRA-PETITA. INOCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA ADICIONAL DE TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE CONTÊINER. ART. 6º, §2º DA LEI 8.630/93 NÃO PREQUESTIONADO. INCIDÊ
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Acórdão nº 2010/0187075-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - RECLAMO DO BANCO ASSISTIDO JULGADO EM ANTERIOR ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO - AUSÊNCIA DE ANÁLISE DO APELO DA ASSISTENTE - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INÉRCIA DO BANCO RÉU EM PRESTÁ-LAS - CONTAS APRESENTADAS PELA ASSISTENTE (CESSIONÁRIA DE CRÉDITO...
... armazenagem ... frigorífica ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1181643 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO E CONCORRENCIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ORDEM ECONÔMICA. PORTOS. TARIFA DE ARMAZENAGEM. CARGA-PÁTIO. COBRANÇA ABUSIVA. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. LEI 8.884/1994 E ART. 12 DA LEI 8.630/1993. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. INVIABILIDADE. 1. Trata-se na origem de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público visando a questionar a cobrança de tarifa de...
... ADMINISTRATIVO E CONCORRENCIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ORDEM ECONÔMICA. PORTOS. TARIFA DE ARMAZENAGEM". CARGA-PÁTIO. COBRANÇA ABUSIVA. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. LEI 8.884⁄1994 E ART. 12 DA LEI 8.630⁄1993. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSS\xC3" ... - BALANÇO - NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A
- Regulamento interno armazens gerais, RODOBOX TRANSPORTES E ARMAZENAGEM DE CARGAS LTDA CNPJ sob nº 14.763.606/0001-93 NIRE 35231319303 REG
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 078 19JHONROB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM DE GRÃOS LTDA IE 13219360 4
- ATA - Rodobox TRANSP. e Armazenagem de Cargas Ltda
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Acórdão nº 2005/0018406-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. ISS. LISTA DE SERVIÇOS (DL 406/68). TAXATIVIDADE. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. POSSIBILIDADE. SERVIÇOS DE PRATICAGEM. PRECEDENTES DO STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535, I e II, DO CPC. NÃO CONFIGURADA. 1. É cediço no E. S.T.J e no S.T.F ser taxativa a lista de serviços do DL 406/89; o que não impede que à luz de cada serviço enumerado proceda-se à interpretação do dispositivo. 2.
... "87. Serviços portuários e aeroportuários; utilização de porto ou aeroporto; atracação; capatazia; armazenagem interna, externa e especial; suprimento de água, serviços acessórios; movimentação de mercadorias fora do cais; " ... 3. A Lista de Serviços ... -
Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... processos eletrônicos, ou parte deles, que tiverem de ser remetidos a órgãos ou entidades que não disponham de sistema compatível de armazenagem ...
- Empresas Privadas. Publicação DOE - Armazenagem e Beneficiamento de Grãos