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Acórdão Nº 0021420-46.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-08-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Prevalência da conclusão pericial acerca inexistência de insalubridade nas atividades profissionais executadas pela parte autora. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. O disposto no artigo 791-A da CLT somente é aplicável aos processos iniciados após a vigência da Lei 13.467/2017. Adoção do texto da proposta aprovada, por maioria, na Jornada de Estudos...
... 13.467/2017, adoto o texto da proposta aprovada por maioria em 10.11.2017, na Jornada de Estudos promovida pela Escola Judicial do TRT-RS (arquivo disponível em https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/151467): ... HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. INAPLICABILIDADE AOS PROCESSOS EM ... -
LICITAções - TURISMO
... Motivo: ao senhor pregoeiro,, fomos desclassificados por enviar ... erroneamente o arquivo" ZIPADO sem conter o ATESTADO DE ... CAPACIDADE TÉCNICA. Pedimos reconsideração ... Aceite de intenção de recurso 28/12/2022 16:42:25 ... Intenç\xC3" ...
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A Atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: A Construção de um modelo inovador
Trata o presente artigo do modelo de defensoria pública implantado em São Paulo cuja concepção, estrutura e forma de atuação configuram características democráticas e de participação social, inovadoras na prática judiciária. Ao longo de três anos de existência, a atuação da Defensoria paulista inspirou outras defensorias estaduais, bem como a recém aprovada Lei Complementar nº 132, de 07/10/2009.
... 224 Entrevistas com defensores públicos. Arquivo da autora ... 225 Eentrevistas com defensores públicos. Arquivo da autora ... 226 “Três enunciados sintetizam os sentidos que passa a ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... DEJEM e respectivos lançamentos dos pagamentos; Protocolo no Sitena Integrado de Protocolo ... Corporativo - SISPEC e arquivo geral. Núcleo de Secretaria - Instrução de Processo de Inatividade - ... aposentadoria; Inserção e controle de Adicional Quinquenal; Inserção ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9009 do Mato Grosso do Sul, 22-09-2015
... da despesa para Prestação de serviços para confecção de armário para arquivo ... em MDF, na cor terracota, medindo 3,50m x 2,80m, em conformidade com as ... especificações constantes no projeto básico, com fundamento no ...
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LICITAções - SAÚDE
... Float:01 dia (Para pagamento de Salários) Percentual de retenção de:100 % ... Valor máximo para o arquivo remessa: ... R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) ... Valor máximo individual de cada pagamento: ... R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... ITEM 9 Descrição : CAMERA DIGITAL, SEMIPROFISSIONAL, ... RESOLUCAO DE NO MINIMO 20 MEGAPIXELS, ZOOM OPTICO ... MINIMO 30X, GRAVACAO DE ARQUIVO EM JPEG, MP4 E RAW, ... SEM MEMORIA INTERNA, CARTAO DE MEMORIA SD, SDHC, ... SDXC, COM FOCO AUTOMATICO, LENTE ACOPLADA COM ... ZOOM, ISO 80 A 3.200, ...
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Acórdão Nº 0021333-27.2015.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 15-08-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O fornecimento de EPI em quantidade insuficiente não é capaz de elidir a ação de agente nocivo, fazendo jus o empregado ao adicional de insalubridade correspondente. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA . O disposto no artigo 791-A da CLT somente é aplicável aos processos iniciados após a vigência da Lei 13.467/2017. Adoção do texto da proposta aprovada, por...
... 13.467/2017, adoto o texto da proposta aprovada por maioria em 10.11.2017, na Jornada de Estudos promovida pela Escola Judicial do TRT-RS (arquivo disponível em https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/151467): ... HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. INAPLICABILIDADE AOS PROCESSOS EM ... -
Sentença nº 1000265-63.2023.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... havendo condenação, não há se falar em recolhimentos previdenciários e fiscais.Publique-se.Registre-se.Após o trânsito em julgado, ao arquivo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 266-59.2019.5.09.0029)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. CONCLUSÃO DO TRT PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE QUE IMPLICA A INOBSERVÂNCIA DA AUTORIDADE DA COISA JULGADA. ERRO MATERIAL CONSTATADO. 1 - A Sexta Turma do TST reconheceu a transcendência política e deu provimento ao...
... pelo fato de o exequente ter permanecido inerte, mesmo que o processo tenha permanecido em ... arquivo provisório e/ou definitivo por mais de cinco anos. Ademais, o crédito trabalhista ... possui natureza alimentar, o que não comporta a ... -
Abertura Bruno Veiga....
... Até 31 de julho ... Arquivo Nacional: ... Praça da República 173, Centro - 2179-1273. Seg a sex, das 9h às 18h ... 'Rio 450 anos'. O pesquisador de história da arte Paulo ...
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Abertura Oi Futuro Flamengo....
... (Brasil), "Estrela brilhante", de Bárbara Wagner (Brasil), "Troca de olhares", de Wim De Schamphelaere (Bélgica), e "Garotas Bossa Nova", do Arquivo de Oryzon Carneiro Muniz (Brasil). Até 5 de setembro ... Instituto Moreira Salles. Rua Marquês de São Vicente 476, Gávea - 3284-7400. Ter a ...
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Negócios Públicos - Educação
... sp.gov.br ... A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços ... deverá(ao) ser dispostas em formato BIN (arquivo de retorno ... - RET), gerada(s) OBRIGATORIAMENTE através do aplicativo ... DIGITAGRP, o qual deverá ser instalado individualmente por ... pessoa ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 19-12-2017
... 2,70 x 1,40 mm amadeirada; Aquisição de 1 (uma) Longarina 3 luga- ... res, sem braço; Aquisição de 2 (dois) Arquivo de aço com 4 gavetas; ... Aquisição de 2 (dois) Armário de aço; Aquisição de 2 (dois) Gaveteiro ... 5 gavetas, altura 61 a 103,5 cm, largura ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 19-12-2017
... 2,70 x 1,40 mm amadeirada; Aquisição de 1 (uma) Longarina 3 luga- ... res, sem braço; Aquisição de 2 (dois) Arquivo de aço com 4 gavetas; ... Aquisição de 2 (dois) Armário de aço; Aquisição de 2 (dois) Gaveteiro ... 5 gavetas, altura 61 a 103,5 cm, largura ...
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Diário do Executivo – Ouvidoria-geral do Estado, 19-12-2017
... 2,70 x 1,40 mm amadeirada; Aquisição de 1 (uma) Longarina 3 luga- ... res, sem braço; Aquisição de 2 (dois) Arquivo de aço com 4 gavetas; ... Aquisição de 2 (dois) Armário de aço; Aquisição de 2 (dois) Gaveteiro ... 5 gavetas, altura 61 a 103,5 cm, largura ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-12-2017
... 2,70 x 1,40 mm amadeirada; Aquisição de 1 (uma) Longarina 3 luga- ... res, sem braço; Aquisição de 2 (dois) Arquivo de aço com 4 gavetas; ... Aquisição de 2 (dois) Armário de aço; Aquisição de 2 (dois) Gaveteiro ... 5 gavetas, altura 61 a 103,5 cm, largura ...
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Negócios Públicos - Educação
... Abertura Frontal; Na Cor Fume; - Unidade - 88 - 52,48 ... 43 - 80 - 49.005.0049 - Caixa para Arquivo; Em Papelao ... Kraft Ondulado, Duplex (parede Simples), Desmontavel; Medin- ... do Minimo (365x140x255)mm (cxaxl), Gramatura435g/m2; Na ... Cor ...
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Negócios Públicos - Educação
... PesquisaLicitacoes.aspx?codigoMenu=28) (MANUAL DE INS- ... TALAÇÃO- http://file.fde.sp.gov.br/portalfde/Arquivo/DocLicita- ... coes/Manual_do_Sistema_de_Digitacao_de_Propostas_Ver- ... sao_para_o_site.pdf) através do endereço eletrônico www.fde ...
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Negócios Públicos - Educação
... Abertura Frontal; Na Cor Fume; - R$ 52,48 ... 49.005.0049 - 01 - 2690 - Caixa para Arquivo; Em Papelao ... Kraft Ondulado, Duplex (parede Simples), Desmontavel; Medin- ... do Minimo (365x140x255)mm (cxaxl), Gramatura435g/m2; Na ... Cor ...
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Negócios Públicos - Educação
... Abertura Frontal; Na Cor Fume; - R$ 52,48 ... 49.005.0049 - 01 - 2690 - Caixa para Arquivo; Em Papelao ... Kraft Ondulado, Duplex (parede Simples), Desmontavel; Medin- ... do Minimo (365x140x255)mm (cxaxl), Gramatura435g/m2; Na ... Cor ...
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Negócios Públicos - Educação
... Abertura Frontal; Na Cor Fume; - R$ 62,30 ... 49.005.0049 - 01 - 1696 - Caixa para Arquivo; Em Papelao ... Kraft Ondulado, Duplex (parede Simples), Desmontavel; Medin- ... do Minimo (365x140x255)mm (cxaxl), Gramatura435g/m2; Na ... Cor ...
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Negócios Públicos - Educação
... Abertura Frontal; Na Cor Fume; - R$ 63,86 ... 49.005.0049 - 01 - 1614 - Caixa para Arquivo; Em Papelao ... Kraft Ondulado, Duplex (parede Simples), Desmontavel; Medin- ... do Minimo (365x140x255)mm (cxaxl), Gramatura435g/m2; Na ... Cor ...
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aviso DE HOMOLOGAção PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2018
... RANDI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO - EPP com o valor unitário de R$896,00 e valor total de R$6.272,00 foi a vencedora; para o item 2-ARQUIVO DE AÇO, medidas: 1,34x0,47x0,71m, chapa 22 - 0,75 mm, a empresa FILIPE MOISÉS GARCIA - ME com o valor unitário de R$798,00 e valor total de ...