Arremesso de projétil
-
Acórdão Nº 0629618-06.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 26-03-2018
... AFIRMAR QUE O PROJÉTIL FORA LANÇADO A UMA DISTÂNCIA ... CONSIDERAVELMENTE PEQUENA OU SEJA ... advinda (arremesso de garrafa), acabando por atingir a vítima, o que está ... resguardado ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7204 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2008
... RENDIMENTO DO IDOSO, DANDO- ... ARREMESSO DE PROJETIL 12 0 0 ... ASSEDIO SEXUAL 1 0 0 ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ...
-
Canarana - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... de grave ameaça e violência, a última, caracterizada no arremesso de pedradas na altura da nuca e perna direita contra a vítima Manoel ... ões que resultaram no óbito da vítima, quais sejam: tórax- projétil" alojado na parede lateral do hemitórax direito (113 inferior); abdômen \xE2\x80" ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013007-26.2017.8.19.0045 (Cível), 12-07-2022
CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA (tráfico e associação ao tráfico de drogas), CONTRA O PATRIMÔNIO, Organização Criminosa (art. 2º, "caput" e §2º e 4º da Lei 12.850/2013). Ação penal pública incondicionada, em que se imputou aos denunciados, ora apelantes, a prática de diversos crimes, todos descritos na denúncia. O feito teve seu regular trâmite, culminando na sentença de fls. 3192/3713 (13º e 14º...
... característica daquelas provocadas por impacto de projetil de arma ... de fogo) e a base da coluna do para-brisa (mossa); D) no ... produzidos em delitos do tipo (Desmoronamento do teto de gesso e arremesso ... das vidraças e portas de entrada), o que denota que os explosivos ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 7990 do Mato Grosso do Sul, 15-07-2011
... SEUS COMPONENTES E AFINS ... ARREMESSO OU COLOCACAO PERIGOSA 2 0 0 ... ASSEDIO SEXUAL 4 0 0 ... ATENTADO CONTRA A ... APROPRIAÇAO INDEBITA 73 0 2 ... ARREMESSO DE PROJETIL 8 0 0 ... ASSEDIO SEXUAL 1 0 0 ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (REVOGADO ...
-
Acórdão nº 1000172-33.2023.8.11.0099 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 06-06-2023
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO – PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO – REJEIÇÃO DA DENÚNCIA – PRETENSÃO MINISTERIAL DE RECEBIMENTO DA PEÇA ACUSATÓRIA – ARMA DE FOGO APREENDIDA – EXAME DE EFICIÊNCIA NÃO REALIZADO – AUSÊNCIA DE PROVAS DA MATERIALIDADE DELITIVA - FALTA DE JUSTA CAUSA – REJEIÇÃO DA DENÚNCIA MANTIDA – LIÇÕES DOUTRINÁRIAS – DECISÃO INTEGRADA – JULGADO DO TJSE – RECURSO...
... à combustão do propelente, além de direção e estabilidade ao projétil ... E com isso, nova pergunta: como se sabe se determinado objeto se ... dos mecanismos da arma, verificando se há ou não o “arremesso de projéteis” por meio de “de força expansiva dos gases gerados pela ... -
Decisão Monocrática N° 07044706120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por INBRA - TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA contra decisão proferida em mandado de segurança (0718834-18.2022.8.07.0018) impetrado contra ato do CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL e do PREGOEIRO DO PEI Nº 00044/2020. A decisão agravada...
... : o disparo foi realizado porm no houve medio de velocidade do projetil; alm disso, o teste totalmente subjetivo, pois no h uma definio de fora, ... treinamento de curso, neste caso simulando um confronto real com arremesso de objeto contra viseira. Logo, durante o confronto real no existe ... -
Acórdão Nº 0034496-49.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 29-04-2020
... para a extração de um projétil de arma de fogo de sua perna, o que aconteceu três ... dias antes do ... (arremesso de garrafa), acabando por atingir a vítima, o que está resguardado por ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0241671-2 de T6 - SEXTA TURMA
... hemorragia interna consecutiva a ferimento torácico causado por projétil de arma de fogo. As ... possíveis tentativas de homicídio contra os ... dos fatos e a conduta que lhe tem servido de cadafalso: o arremesso da arma ao rio. É de se prestigiar o ... comportamento colaborativo do ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8054 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2011
... AMEAÇA 891 1 1 ... APROPRIAÇAO INDEBITA 79 0 0 ... ARREMESSO DE PROJETIL 6 0 0 ... ASSEDIO SEXUAL 2 0 0 ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ...
-
Acórdão Nº 0000200-37.2017.8.16.0051 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 22-05-2022
... , causando-lhe, externamente: 01 – ferimento por projétil de arma de ... Geferson Carlos de Brito ... fogo com orifício de entrada ... Contou que ... após o arremesso das pedras, os réus efetuaram disparos de arma de fogo em direção a ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7508 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2009
... OU QUALQUER OUTRO RENDIMENTO DO IDOSO, ... ARREMESSO DE PROJETIL 11 0 0 ... ASSEDIO SEXUAL 1 0 0 ... ATENTADO CONTRA A ...
-
Decisão Monocrática Nº 0272129-76.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-04-2023
... fuga ou de arremesso de materiais ... Dessa forma, referida testemunha visualizou o exato ... encontrando numa mochila escolar, um projétil de 38; foi achada na mochila ... escolar da criança; a gente divide a ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7569 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2009
... APLICACAO DIVERSA DA DE SUA FINALIDADE ... ARREMESSO DE PROJETIL 6 0 0 ... ARREMESSO OU COLOCACAO PERIGOSA 2 0 0 ... ATENTADO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7880 do Mato Grosso do Sul, 02-02-2011
... FINALIDADE ... ARREMESSO DE PROJETIL 9 0 0 ... ATENTADO CONTRA A SEGURANCA DE SERVICO DE ...
-
Acórdãos nº 0000145-09.2017.8.26.0407 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Junio de 2019
... Apelo do Ministério Público. Lançamento de projétil por ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO ... legal de arma de fogo, caracterizada pelo arremesso de projéteis por meio do emprego de força expansiva de ...
-
Acórdão Nº 0052171-59.2021.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 06-09-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. DUAS APELAÇÕES. EM COMUM, RÉUS CONDENADOS POR CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSAS. UM DELES TAMBÉM POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PLEITOS COMUNS DE ABSOLVIÇÃO RELATIVO AO ASSOCIATIVISMO À FACÇÃO CRIMINOSA ARMADA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E COAUTORIAS NECESSÁRIAS INCONTESTES. PLEITO MITIGADOR DA PENA. CABIMENTO. REANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, DE OFÍCIO.
... componentes viram o arremesso da arma sobre o telhado; que apreenderam a arma de ... determinaram que ... existe um laudo nos autos de comparação balística do projétil extraído do corpo de Francisco ... com a pistola apreendida, o depoimento ... -
Acórdão nº 0001957-23.2011.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 15 de Diciembre de 2014
... A testemunha Marcelo (fl.81) narrou o ... arremesso de um prato de comida realizado por Marcelo Alves na ... direção de ... 112/113), segundo ... a qual um orifício de entrada de projétil de arma de fogo foi ... encontrado na região escapular do corpo da ...
-
Acórdão Nº 0003792-51.2015.8.06.0144 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 08-11-2023
... projétil de arma de fogo ... Em relação à autoria e à existência da ... advinda (arremesso de garrafa), acabando por atingir a vítima, o que está ... resguardado ...
-
Acórdão nº 0505014-51.2017.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 10 de Abril de 2019
... propelente, além de direção e estabilidade ao projétil;" ... Como se extrai do texto normativo, a conceituação de um artefato ... como "arma de fogo" se vincula à sua aptidão para o arremesso de projéteis por ... força expansiva de gases gerados por combustão ...
-
Acórdão Nº 0000311-02.2009.8.16.00511 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-07-2023
... DESFERIMENTO DE GOLPE DE FACA E ARREMESSO DE PEDRAS, DE PARTE A ... PARTE. AFASTADA FUTILIDADE DA CONDUTA. EXCLUSÃO ... Por sua vez, o alojamento do projétil no quadril de uma das vítimas por ... vários meses também não indica ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7933 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2011
... AMEAÇA 718 1 0 ... APROPRIAÇAO INDEBITA 76 2 0 ... ARREMESSO DE PROJETIL 5 0 0 ... ASSEDIO SEXUAL 3 0 0 ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 6721 do Mato Grosso do Sul, 05-05-2006
... Arremesso de projétil; Atentado contra a seguranga de servigo de ... utilidade ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7881 do Mato Grosso do Sul, 03-02-2011
... AMEAÇA 743 0 1 ... APROPRIAÇAO INDEBITA 76 1 1 ... ARREMESSO DE PROJETIL 5 0 0 ... ASSEDIO SEXUAL 2 0 0 ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ...
-
Acordao N° 1679878 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Posse irregular de arma de fogo. Absolvição por insuficiência de provas. Autoria e materialidade comprovadas. Desclassificação. Porte de entorpecente para uso. Inviabilidade. Dosimetria da pena. Primeira fase. Circunstâncias judiciais. Condenações anteriores. Antecedentes e reincidência. Fases distintas. Possibilidade. Exasperação da pena-base à razão de 1/8 (
... projétil, calibre 38, intacto ... Na data dos fatos policiais militares em ... arremessada droga, ao passo que da janela do passageiro houve arremesso de droga e do celular; ... que a perseguição se deu em pista asfaltada; ...