Arremesso de projétil
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Acórdão nº 2008/0045025-4 de T5 - QUINTA TURMA
... Ensina o Professor Luiz Flávio Gomes: ... No delito de arremesso de projétil (CP, art. 264: "Arremessar projétil contra veículo, em ...
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Acórdão nº 2008/0235025-9 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE FURTO. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. AUSÊNCIA DE TIPICIDADE MATERIAL. TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO. INEXPRESSIVA LESÃO AO BEM JURÍDICO TUTELADO. RECURSO PROVIDO. 1. O princípio da insignificância surge como instrumento de interpretação restritiva do tipo penal que, de acordo com a dogmática moderna, não deve ser considerado...
... Acesso em: 31/1/08) : ... No delito de arremesso de projétil (CP, art. 264: "Arremessar projétil contra veículo, em ... -
Acórdão nº 2009/0065484-7 de T5 - QUINTA TURMA
... Ensina o Professor Luiz Flávio Gomes: ... No delito de arremesso de projétil (CP, art. 264: "Arremessar projétil contra veículo, em ...
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Acórdão nº 2007/0149676-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Ensina o Professor Luiz Flávio Gomes: ... No delito de arremesso de projétil (CP, art. 264: "Arremessar projétil contra veículo, em ...
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Acórdão nº 2008/0120098-2 de T5 - QUINTA TURMA
... Ensina o Professor Luiz Flávio Gomes: ... No delito de arremesso de projétil (CP, art. 264: "Arremessar projétil contra veículo, em ...
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Acórdão nº 2009/0066683-9 de T5 - QUINTA TURMA
... Ensina o Professor Luiz Flávio Gomes: ... No delito de arremesso de projétil (CP, art. 264: "Arremessar projétil contra veículo, em ...
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Acórdão nº 2007/0200539-9 de T5 - QUINTA TURMA
... Ensina o Professor Luiz Flávio Gomes: ... No delito de arremesso de projétil (CP, art. 264: "Arremessar projétil contra veículo, em ...
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Acórdão nº 2006/0151147-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Ensina o Professor Luiz Flávio Gomes: ... No delito de arremesso de projétil (CP, art. 264: "Arremessar projétil contra veículo, em ...
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Acórdão Nº 0006108-20.2013.8.06.0140 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 22-08-2017
... sua capacidade de causar danos por detonação de pólvora e arremesso de ... projétil (fls. 28) ... A materialidade resta-se comprovada ...
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Processo nº 0001586-03.1999.8.19.0067 de Oitava Câmara Criminal, 5 de Julio de 2017
... DE ARREMESSO" DE PROJETIL. FATO OCORRIDO ... AOS 19/01/1999, TENDO \xC2" ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdãos nº 0000856-58.2014.8.26.0394 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... 0000856-58.2014.8.26.0394 - 16 - direção e estabilidade ao projétil;” E referido decreto, no mesmo artigo, ainda traz a ... A força necessária para arremesso do projétil, gerada por combustão, no caso da arma de ...
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Cachoeira - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ) e DANIELA DE JESUS DOS SANTOS (ID 339384874 - Pje Mídias), o arremesso do projetil (pedra) que atingiu a vítima ocorreu em legítima defesa ...
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Acordao N° 1370151 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Constitucional. Remessa necessária. Medida de segurança. Cumprimento. Egresso diagnosticado com esquizofrenia grave e irreversível. Ausência de suporte familiar. Indicação de internação psiquiátrica de longa permanência. Serviço de residência terapêutica. Lei nº 10. 216/2001. Portaria nº 3588/2017 do ministério da saúde. Obrigatoriedade do distrito federal. Artigo 196 da constituição federal e...
... arremesso de projétil contra veículos, em movimento, destinado ao transporte do ... -
Capítulo 7 - Traumatologia forense
... 2) De arremesso: Prestam-se ao combate a distância. Podem ser de duas formas: ... les: Complexas: ... Quando a própria arma funciona como projétil ... Ex.: lança e granada ... 1.1.6.2. Arma de fogo ... É a arma ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... à combustão do propelente, além de direção e estabilidade ao projétil; ... XIV - arma de porte: arma de fogo de dimensões e peso reduzidos, que ... aguarda a destruição por onda de choque, irradiação ou por arremesso de resíduos quentes sobre este; ... II - não ponha em risco a ...
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DECRETO LEI Nº 1004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo Penal.
... Art. 296. Arremessar projétil contra veículo em movimento, destinado a transporte por terra, por água ...
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Versão original
DECRETO LEI Nº 1001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo Penal Militar.
... 277 ... Arremêsso de projétil ... Art. 286. Arremessar projétil contra veículo militar, em movimento, ...