Arremesso de projétil
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Diário Oficial Eletrônico N° 7319 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2008
... OUTRO RENDIMENTO DO IDOSO, D ... ARREMESSO DE PROJETIL 13 0 0 ... ASSEDIO SEXUAL 2 0 0 ... ATENTADO CONTRA A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7254 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2008
... OU FORCA DA NATUREZA ... APROPRIAÇÃO INDEBITA 53 2 0 ... ARREMESSO DE PROJETIL 11 0 0 ... ASSEDIO SEXUAL 1 0 0 ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7446 do Mato Grosso do Sul, 27-04-2009
... QUALQUER OUTRO RENDIMENTO DO IDOSO, DAN ... ARREMESSO DE PROJETIL 8 0 0 ... ASSEDIO SEXUAL 2 0 0 ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ...
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Acórdão Nº 0000720-56.2020.8.01.0003 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 04-05-2023
Penal. Processual Penal. Apelação Criminal. Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Condenação. Impossibilidade. Tráfico de drogas. Materialidade. Autoria. Provas. Existência. Depoimento de policiais. Validade.- Constatado por meio de laudo pericial que a arma apreendida com as características modificadas não se enquadra na classificação legal de arma de fogo de uso restrito, deve ser
... Apelo do Ministério Público ... Lançamento de projétil por meio de arma de pressão adaptada ... para o uso de munição de ... fogo, caracterizada pelo arremesso de projéteis por meio do ... emprego de força expansiva de gases gerados ... -
Acórdão Nº 0010225-21.2014.8.06.0075 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 11-12-2019
... por projétil único de arma de fogo (fls. 52/53). No presente caso, ao se comparar a ... (arremesso de garrafa), acabando por atingir a vítima, o que está resguardado por ...
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Acórdãos nº 1004960-09.2015.8.26.0405 de 29ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2018
... O culpado de tal arremesso é o Sr. José Mauro Tassin, que conduzia o veículo ... projétil - Ausente ação ou omissão do agente, que contribua para a ...
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Acórdão Nº 0000399-30.2013.8.06.0196 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 03-04-2019
... orifício de entrada de projétil único de arma de fogo, por tiro deflagrado a distância, ... localizados ... agressão dela advinda (arremesso de garrafa), acabando por atingir a vítima, o que ... está resguardado ...
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Acordao N° 1436591 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Penal e processual penal. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido com número de série raspado. Autoria e materialidade comprovadas. Conjunto probatório firme e suficiente. Palavra de policiais. Valor probatório. Dosimetria adequada. Sentença mantida 1. Inviável a absolvição, quando o robusto conjunto probatório deixe indene de dúvidas a materialidade e a autoria do delito praticado pelos...
... Complementou ... que, entre o arremesso da arma e a colisão do veículo, transcorreram cerca de três minutos ... íra que o armamento apreendido - calibre .38 SPL, dotado de projétil semiencamisado do tipo ... ponta expansiva, montado em estojo CBC - .38 ... -
Acórdão Nº 0046373-54.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 11-12-2019
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 121, § 2º, I, E IV, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE NOVO JÚRI. ART. 593, INCISO III, "D", DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. TESE DE QUE O VEREDITO POPULAR CONTRARIOU O ARCABOUÇO PROBATÓRIO COLHIDO NOS AUTOS, INCLUSIVE NO TOCANTE ÀS QUALIFICADORAS DA TORPEZA E DA SURPRESA. IMPROCEDÊNCIA. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS DE PROVA IDÔNEOS A LASTREAR
... cadavérico, o qual aponta que o ferimento de entrada do projétil (E1) localiza-se nas ... costas da vítima ... Trecho do depoimento ... agressão dela advinda (arremesso de garrafa), acabando por atingir a vítima, o que ... está resguardado ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Técnica, na data de 09/06/2022, afirmando ter sido atingido por projétil de arma de fogo, fato ocorrido em 25/04/2021, ficando internado no ... , apenas alegações de xingamentos e uma suposta tentativa de arremesso ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... estavam na casa de JONATAS, os policiais escutaram um barulho de arremesso, vindo de uma casa próxima à residência de JONATAS, e este informou aos ... necrópsia indicando a morte da vítima por lesão causada por projétil de arma de fogo. Os indícios de autoria consistem nos depoimentos ...
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Capital - 1ª vara privativa de tóxicos
... , o ferimento atestado no laudo, refere-se justamente ao PAF (projétil de arma de fogo) que atingiu o acusado ... Retomando à apreciação ... embaladas, o local da prisão ser conhecido como de prática de arremesso de drogas para custodiados que se encontram dentro do Presídio Salvador, ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... Não foi feito o exame de comparação balística entre o projétil do corpo da vítima e a arma de fogo apreendida ( ... ) não foram ... em puxão de cabelo, arrastamento do quarto para a sala, arremesso da cabeça contra o chão, pisou no braço da vítima, mordida no rosto, ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ) CARTUCHOS DE MUNIÇÃO, CALIBRE NOMINAL 9MM LUGER, PROVIDOS COM PROJÉTIL OGIVAL BLINDADO; ALÉM DE 01 (UM) CARREGADOR BIFILIAR PARA PISTOLA ... o arremesso da muleta e a colocação do braço à frente do rosto, em proteção ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... , a Paciente sofreu uma mordida no dedo, o que motivou o arremesso de vários objetos contra a vítima, e logo após se desvencilhar, pegou o ... ão torácica esquerda anteroposterior, oblíqua descendente com projétil" de arma de fogo sepultado em subcutâneo da região escapular esquerda. [\xE2\x80" ...
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Eunápolis - 2ª vara criminal
... projetil do tipo ogival, constituído de liga de chumbo, encamisados, com capsulas ... do veículo; que o comandante, CB DA SILVA , quem viu o arremesso porque o depoente estava no banco de trás; que não se recorda que ...
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Segurança Pública - Polícia Militar do Estado
... Projetil de borracha- AM-403/P- ... Quant.: 150.000 -Especificações Técnicas: ... em particular no terceiro arremesso ... 1.17. em 24Nov20, o Gestor do Contrato, por meio da ... Parte ...
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Acórdãos nº 0018909-28.2005.8.26.0451 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Agosto de 2013
... ção de parar o veículo e nem mesmo após o arremesso chegou a pará-lo. O arremesso foi feito pela vítima, na ... ferimento pérfuro contuso em região lombar, com projétil alojado em subcutâneo ” (fls. 15). Assim, indubitável a ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... consumando o feminicídio em razão dos ferimentos causados pelo arremesso do objeto ... VIII – Saliente-se, por relevante, que o acusado ... fogo que o R éu portava na condição de policial e que esse projétil atingiu o ofendido de forma crítica, atingindo-lhe órgão vital, o que, ...
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Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo)
Capítulo I Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito. II. A Busca da razão possível. Capítulo II Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do direito. Capítulo III Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade...
... -sur-Orge interditou a atividade conhecida como lancer de nain (arremesso de anão), atração existente em algumas casas noturnas da região olitana de Paris. Consistia ela em transformar um anão em projétil, sendo arremessado de um lado para outro de uma discoteca. A casa noturna, ... -
A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida
O presente estudo trata do tema da morte com intervenção. Para tanto, e após um esclarecimento conceitual dos termos pertinentes, procura-se discutir a validade jurídica da morte com intervenção no Brasil. Levando em conta as experiências estrangeiras, bem como a compreensão e a convivência dos sentidos associados à dignidade humana (autonomia/heteronomia), o estudo conclui pela admissibilidade...
... variados fatores, tornou-se muito conhecida no Brasil: o caso do arremesso de anões. O Prefeito da cidade de Morsang-sur-Orge interditou a atividade ... Consistia ela em transformar um anão em projétil, sendo arremessado de um lado para outro de uma discoteca. A casa noturna, ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 442, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
... de 400mm e palhetas curvas de alta eficiência ( + 25%) com arremesso total de 1.140kg/min de abrasivo (190kg/min por turbina), com velocidade ... máxima de 125golpes/min, próprias para produção de projétil, para cartucho de calibre específico, com capacidade igual ou superior a ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Item - Tipo de Munição - Quant. - Especificação ... 1 - Projetil de borracha – AM-403/P - 150.000 - Especifica- ... ção Técnica nº ... do teste, em particular no terceiro arremesso ... 1.17. em 24NOV20, o Gestor do Contrato, por meio da ... PARTE Nº ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... cartucho com descarte de peças defeituosas, pré-inserção de projetil metálico, estação de lubrificação para festim, fechamento por ... de até 50.000m²; com motor mecanizado de varrição por arremesso"; apresenta escova central, escova lateral e reservatório basculante/remov\xC3" ...
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Segurança Pública - Polícia Militar do Estado
... teste, em particular no terceiro arremesso ... 1.4. após apreciação e deliberação do pedido da empresa ... Frigeri, de não receber as munições do tipo Projetil de Médio ... alcance gás lacrimogêneo, modelo GL-201, entregues pela ...