Arremesso de projétil
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Decisão Monocrática nº 2011/0087270-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Min. Aldir Passarinho Junior), no sentido de que o arremesso de pedra de fora do ônibus, causador de lesão em passageiros, é ato de ... coletivo e terceiro - indigitado como arremessador do projétil - diante de estéril contenda de trânsito (fls. 121/122 e-STJ). Assim, os ...
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Acórdãos nº 1002278-90.2018.8.26.0562 de 26ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019
... o veiculo conduzido pelo réu foi mero instrumento ou projétil da ação culposa de terceiro, não pode ser condenado ... deve ser carreada ao motorista que causou o arremesso do veículo e, consequentemente, a colisão, não restando ...
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Acórdão Nº 5041364-17.2021.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 02-12-2021
... o denunciado empregou violncia contra os agentes, consistente no arremesso de um alicate contra a guarnio, a fim de assegurar a deteno do bem ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7686 do Mato Grosso do Sul, 16-04-2010
... FINALIDADE ... ARREMESSO DE PROJETIL 9 0 0 ... ATENTADO CONTRA A SEGURANCA DE SERVICO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8171 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2012
... AMEAÇA 1828 0 1 ... APROPRIAÇAO INDEBITA 115 1 2 ... ARREMESSO DE PROJETIL, SE DO FATO RESULTA LESAO ... ASSEDIO SEXUAL 3 0 0 ...
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Acórdão Nº 0000686-84.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 19-10-2021
... Aduziu que continuou a perseguir o rapaz, que o arremesso da garrafa no interferiu a perseguio. Disse que quando alcanou o acusado, ...
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Direito Penal
... A perícia não identificou a arma da qual partiu o projétil que acertou a vítima. Assinale a alternativa correta: (A) ambos os ... situação de perigo, seja por meio de uma explosão, seja pelo arremesso de um artefato, seja por meio da colocação deste (armar o explosivo em ...
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Acórdão Nº 0002459-76.2019.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 12-12-2022
... (AMEAÇA COM ARMA BRANCA; ARREMESSO DE PEDRAS E ... DISPARO COM ARMAS DE FOGO) – FATOS NARRADOS NA ... perto da sua afilhada e do seu pai; que não foi localizado o projétil, mas foi ... localizado um sinal no barranco; que, quando os policiais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7753 do Mato Grosso do Sul, 23-07-2010
... APLICACAO DIVERSA DA DE SUA FINALIDADE ... ARREMESSO DE PROJETIL 4 0 0 ... ARREMESSO DE PROJETIL, SE DO FATO RESULTA ... LESAO ...
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Acórdão nº 50039594020218210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 24-05-2023
APELAÇÃO CRIME. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONDENAÇÃO PELO CONSELHO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE ERRO OU INJUSTIÇA NA APLICAÇÃO DA PENA. RECURSOS MINISTERIAL E DA DEFESA. PENA-BASE. AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE, PARA O HOMICÍDIO TENTADO, E DAS CONSEQUÊNCIAS, PARA A CORRUPÇÃO DE MENORES. VALORAÇÃO DA QUALIFICADORA REMANESCENTE DO RECURSO QUE DIFICULTOU
... O projetil rasgou seu baço e seu diafragma e perfurou um pulmão, em ... A uma, pois a arma de fogo é instrumento de alcance por arremesso, categoria em que se inserem, justamente, os armamentos projetados para ... -
Acórdão nº 0001425-39.2016.8.05.0082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 8 de Mayo de 2019
... após rodear o carro, para buscar um melhor posicionamento no arremesso das ... pedras, o representando acertou a cabeça do ofendido. Destaca a ... O ... Jeferson, entregou ao declarante uma cápsula e um projétil calibre '22', que segundo ... ele, provenientes dos disparos efetuados ...
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Acórdão Nº 0001992-15.2019.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-04-2023
... , e pela prova pericial não informar se o projétil periciado foi disparado ... não passam de meros indícios” ... pelas ... arremesso de pedras e objetos contra seu veículo ... É o entendimento do TJPR: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7810 do Mato Grosso do Sul, 19-10-2010
... APROPRIAÇÃO INDEBITA 48 2 2 ... ARREMESSO DE PROJETIL 13 0 0 ... ARREMESSO DE PROJETIL, SE DO FATO RESULTA ... LESAO ...
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Acórdão Nº 0002791-94.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2022
... Ato contínuo, ADRIANO disparou um projétil contra a vítima, que caiu de joelhos. Logo depois, FILIPE e EDUARDO ... ço e nas costas, somados a outro disparo de arma de fogo e ao arremesso final de uma pedra contra a cabeça da vítima, que dessa forma foi ...
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DECRETO Nº 55649, DE 28 DE JANEIRO DE 1965. da Nova Redação Ao Regulamento Aprovado Pelo Decreto 1.246, de 1 de Dezembro de 1936.
... - dum); Possuam ação explosiva ou incendiária ao impacto do projétil; possuam características que só as indiquem para emprêgo em fins ...
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Decreto nº 55.649 de 28/01/1965. DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1936.
... - dum); Possuam ação explosiva ou incendiária ao impacto do projétil; possuam características que só as indiquem para emprêgo em fins ...
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Acórdão Nº 0000030-49.2011.8.10.0049 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2023
... de ao contundente, o que compatvel com o ato imputado ao ru (arremesso de pedra). Alm disso, logo aps o crime, o apelante foi encontrado portando ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7381 do Mato Grosso do Sul, 16-01-2009
... RENDIMENTO DO IDOSO, DAN ... ARREMESSO DE PROJETIL 12 0 0 ... ARREMESSO DE PROJETIL, SE DO FATO ... RESULTA LESAO ...
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Acórdão nº 50037805420218210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022
... utilizou o “bar da Simone” como ponto de referência para o arremesso de droga para dentro do Presídio Regional de Bagé. Disse que teve ... ENVOLVIMENTO COM O TRÁFICO DE DROGAS E EFICIÊNCIA LESIVA DO PROJÉTIL ATESTADA POR MEIO DE LAUDO PERICIAL. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. PALAVRA DOS ...
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Decisao Nº 0341585-19.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-12-2021
APELAÇÃO CRIME. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PERÍCIA. IMPRESTABILIDADE. CONSTATAÇÃO. BEM JURÍDICO. OFENSA. INOCORRÊNCIA. MEIO INAPTO. ATIPICIDADE. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO IMPROVIDO. 1 . Em que pese a natureza formal, de mera conduta e perigo abstrato do crime de porte ilegal de arma de fogo (art. 14 da Lei n.º 10.826/03), se realizada perícia no artefato,...
... à combustão do propelente, além de direção e estabilidade ao projétil;" ... [Destacamos] ... Atualmente o conceito consta do Decreto ... artefato como "arma de fogo" se vincula à sua aptidão para o arremesso" de projéteis por força expansiva de gases gerados por combustão (explos\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0114000-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , mais precisamente por "traumatismo cranioencefálico por projétil de arma de fogo", como descreve o laudo pericial cadavérico de fl. 66 ... vítimas? c) o veículo em que estavam as vítimas parou ou o arremesso da garrafa e os tiros ocorreram enquanto os veículos transitavam? ... E ...
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Acórdão Nº 0700049-27.2021.8.02.0068 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 25-10-2023
... ter sofrido a tentativa de lesão corporal com o ... arremesso de objetos pelo garçom da barraca ... 27. Pois bem ... 28. Voltando os ... força da propulsão do projétil em decorrência dos gases ... oriundos da queima de substâncias químicas ...
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Decreto nº 47.587 de 04/01/1960. DA NOVA DENOMINAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1936 E MODIFICA OS SEUS CAPITULOS VI E VIII.
... dum-dum); possuam ação explosiva ou incendiária ao impacto do projetil; possuam características balísticas excedentes da necessidade de uma ... Armas para Coleção (Raridades) ... Armas de Fogo, de Arremesso (tipo lança-granadas, de uso policial) ... Armas de Fogo de Arremesso ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8110 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2012
... AMEAÇA 1851 3 1 ... APROPRIAÇAO INDEBITA 112 2 2 ... ARREMESSO OU COLOCACAO PERIGOSA 1 0 0 ... ASSEDIO SEXUAL 5 0 0 ... ASSEDIO SEXUAL, A ... APROPRIAÇAO INDEBITA 58 1 3 ... ARREMESSO DE PROJETIL 4 0 0 ... ASSEDIO SEXUAL 2 0 0 ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (REVOGADO ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1134508 / SC de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSO PENAL. PRONÚNCIA. INCURSÃO NO MÉRITO E EXCESSO DE LINGUAGEM. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGADA FRAGILIDADE PROBATÓRIA REFERENTE A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. Na pronúncia, deve o juiz cuidar para não adentrar no mérito da causa, a ser apreciado exclusivamente pelo Tribunal do Júri,...
... vítimas? c) o veículo em que estavam as vítimas parou ou o arremesso da garrafa e os tiros ocorreram enquanto os veículos transitavam? ... E ... tiros contra um automóvel ocupado por quatro pessoas e tendo um projétil atingido o vidro traseiro do veículo, não é possível, em sede de ...