arrendamento caminhao
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Acórdãos nº 1001413-14.2015.8.26.0161 de 37ª Câmara de Direito Privado, 13 de Mayo de 2019
... de caminhão objeto de contrato de arrendamento. Negócio jurídico envolvendo bem móvel. Competência da ...
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Acórdãos nº 0003241-66.2011.8.26.0205 de 36ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... COMPRA E VENDA. Veículo objeto de arrendamento mercantil. Cessão de direitos. Réu que assumiu a ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... III - fabricação de novo produto controlado; ... IV - arrendamento de fábrica registrada; ... V - mudança de razão social ou alteração ...
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Ituber� - Vara c�vel
... : Edvando Oliveira Duarte Parte Autora: Bradesco Leasing S/a - Arrendamento Mercantil Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:BA53524) Advogado: ...
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Acórdão nº 61256-1/2005 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 9 de Julio de 2007
... ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGUNDA ACIONADA FACE AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL CELEBRADO. EXCLUSÃO DA LIDE. RECURSO DA 2° ACIONADA CONHECIDO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0202700-77.2007.5.07.0008), 2009-07-08
... assim como foi obscura no tocante do arrendamento" do caminhão da empresa ... Contra-razões às fls. 95/98 ... É O RELAT\xC3" ...
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Acordão nº 00279/2003-025-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 17 de Mayo de 2004
VÍNCULO - O reconhecimento de vínculo de emprego requer prova da existência dos três requisitos previstos no art. 3º da CLT, quais sejam, habitualidade, subordinação e salário. A falta de um destes é suficiente para desfigurar a relação de emprego. Ação improcedente.
... ão ao reclamante, de forma verbal, e que o pagamento do arrendamento era mensal; que isto perdurou até janeiro/2003, quando o negócio foi ... -
Acórdãos nº 2251733-60.2018.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2019
... ão”, objeto de comodato verbal e de arrendamento" que denunciou, e o depósito de “sua parte (8/12)\xE2\x80" ...
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Acórdãos nº 2041731-15.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... , em que é agravante BANCO BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, é agravada JOSINEIDE SOUZA DE OLIVEIRA ... ACORDAM , em ...
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Acórdãos nº 2004419-78.2013.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2013
... , verifica-se que as partes firmaram contrato de arrendamento mercantil (fls. 28/36) em 12.11.09, para aquisição de um ...
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Acórdão Nº 0002671-26.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 22-08-2022
... em atraso, relativamente à locação do imóvel e ao arrendamento do maquinário e do ... caminhão; isso, porque ambas as partes estavam em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5049778-98.2020.4.04.0000), 23-10-2020
... Caso o veículo seja objeto de alienação fiduciária ou arrendamento mercantil, deverá o Detran, ou quem de direito, promover a baixa de tais ...
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Acórdão Nº 0630155-65.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-10-2019
PROCESSUAL CIVIL. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO. LIMINAR REVOGADA. RETORNO AO STATUS QUO ANTE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA NOS AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. REJEIÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INCIDÊNCIA DO CPC/73. AUSENTE A INTIMAÇÃO PESSOAL. SÚMULA 410, DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. VÍCIO NA COMUNICAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DA ORDEM. EXCLUSÃO DAS
... Agravante: Dibens Leasing S.A. Arrendamento Mercantil ... Agravado: Cariri Rações Indústria e Comércio Ltda ... -
Acórdão nº 1.0498.03.001726-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2008
EMENTA: ARRENDAMENTO MERCANTIL - PAGAMENTO ANTECIPADO DO VRG - NÃO DESCARACTERIZAÇÃO DO ...
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Decisão monocrática Nº 0104106-89.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 01-12-2023
... AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO ... DE ARRENDAMENTO RURAL. INSURGÊNCIA DOS RÉUS ... /ARRENDANTES CONTRA O DEFERIMENTO ...
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Veículos: Fundamentos Contratuais e Jurídicos
... e da inserção do gravame de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio e penhor no Cadastro de Veículos e no ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... obrigações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, o autor deverá discriminar na petição inicial, dentre as ...
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Acórdãos nº 1014542-07.2016.8.26.0564 de 31ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... ça contra ARI JOÃO KEPPEL, calcada em contrato de arrendamento de veículo. A r. sentença de fls. 155/157, cujo ...
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Acórdão Nº 0005840-06.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 16-11-2022
... BB LEASING S.A. ARRENDAMENTO" MERCANTIL ... Relator: DESª DENISE KRUGER PEREIRA ... APELAÇÃO CÍVEL \xE2\x80" ...
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Acórdãos nº 2222260-34.2015.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
... ° 23777 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO ARRENDAMENTO MERCANTIL OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR ...
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 028/21 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de
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Acórdãos nº 0010480-86.2013.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... LTDA, é agravado SAFRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. ACORDAM , em 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal ...
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Acordão nº 44267.221/93-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Diciembre de 2002
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE VÍNCULO DE EMPREGO - Forma-se o vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviço quando, da prova dos autos, denota-se, claramente, a contratação de trabalhador por empresa interposta que não possui qualquer ingerência sobre a execução e fiscalização do trabalho. Aplicação do disposto no Enunciado 331, I do C. TST.
... Não se tem prova, nos autos, de contrato de arrendamento do caminhão, cuja inexistência é afirmada pelas testemunhas. Mesmo que ...