arrendamento caminhao
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... ízos sofridos com o caminhão sinistrado e gastos tidos com o arrendamento de outro veículo para continuar a trabalhar ... Pugnou pela ...
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Acórdão Nº 0000286-88.2020.8.16.0055 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 25-09-2023
... terceiros que trabalhavam no regime de locação/arrendamento ... contratos de locação/arrendamento foram desconsiderados. Informou ...
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Decisão Monocrática Nº 0003332-17.2000.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 22-08-2018
DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À FORMA DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA CONDENAÇÃO (REPETIÇÃO DE INDÉBITO) E DE ERRO MATERIAL QUANTO À BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ERRO MATERIAL CONFIGURADO. CORREÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. A C O R D A a Primeira Câmara
... “EMENTA: APELAÇÃO. DIREITO BANCÁRIO. ARRENDAMENTO ... MERCANTIL. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E INÉPCIA ... -
Acórdão Nº 0624445-64.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-10-2019
PROCESSUAL CIVIL. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO. LIMINAR REVOGADA. RETORNO AO STATUS QUO ANTE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA NOS AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INVIÁVEL A MULTA DE 10 % (DEZ POR CENTO) PELO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM. INCIDÊNCIA DO CPC/73. AUSENTE A INTIMAÇÃO PESSOAL. SÚMULA 410, DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. VÍCIO NA COMUNICAÇÃO PARA
... Agravado: Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. IMPROCEDÊNCIA DA ... -
Acordão nº 20110881804 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Julio de 2011
... Fabrício Varvella Paschoalini, contrato de arrendamento de caminhão nos moldes da Lei nº 11.442/07, mediante participação nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0027900-58.2003.5.07.0025), 2004-06-22
... verbal, e que o pagamento do arrendamento era mensal; que isto perdurou até ... janeiro/2003, quando o negócio foi ...
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Acórdão Nº 1302-006.280 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/10/2022
... Ano-calendário: ... G 2006, 2007 ... DE DESPESAS. ARRENDAMENTO MERCANTIL DE ... termos do art. 13, II, da Lei n° 9.249/95, para efeito ...
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Acórdão Nº 0041949-90.2018.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 23-05-2022
... LUCROS CESSANTES. CONTRATO DE ARRENDAMENTO ... MERCANTIL. BUSCA E APREENSÃO INDEVIDA DO BEM MÓVEL, ... APÓS O ...
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Acórdão Nº 0004498-15.2019.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 18-07-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. SENTENÇA ... PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DAS ...
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Acórdão Nº 2014.200089-2 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 22-03-2016
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. VEÍCULO OBJETO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. ILEGITIMIDADE PASSIVA ... AD CAUSAM DA EMPRESA DE LEASING ...
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Julgamento 7000209-22.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 03-03-2022
... R1 LUIZ ALBERTO apresentou a declaração de contrato de arrendamento mercantil de um caminhão Volkswagen cavalo mecânico Constellation, ...
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Acórdão nº 1.0394.05.046800-5/005 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Agosto de 2013
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO - LUCROS CESSANTES - PERÍODO DEVIDO - LIMITAÇÃO - COMPRA DE OUTRO BEM - RECURSO DESPROVIDO.
... APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, TENDO POR OBJETO UM CAMINHÃO - INADIMPLEMENTO - REINTEGRAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0040624-12.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 03-10-2022
... ARRENDAMENTO MERCANTIL ... Desembargador ROGÉRIO RIBAS ... APELAÇÃO CÍVEL ...
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Direito civil
... , ao regulamentar a locação de veículos, não se aplica em arrendamento mercantil, por ser este contrato complexo que envolve locação e compra e ...
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Acórdão Nº 0004610-53.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 17-04-2023
... fizeram contrato de arrendamento. Complementou que alugou maquinários ... para o querelado, emprestou ...
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Introdução
... -se, em futuro próximo, para sair do puro contrato de arrendamento de serviços e aproximar-se do contrato de sociedade ( Chacón-Botija , ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... -se, em futuro próximo, para sair do puro contrato de arrendamento de serviços e aproximar-se do contrato de sociedade ( Chacón-Botija , ...
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Acórdão nº 1.0024.11.229388-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA - IMPORTAÇÃO DE BEM DO EXTERIOR - EXIGÊNCIA DE ICMS - EFETIVA INCIDÊNCIA - ARTIGO 155, §2º, IX DA CONSTITUIÇÃO - VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADA - SENTENÇA REFORMADA.
... incidência ou não do ICMS na importação de bem objeto de arrendamento mercantil ou locação, entende-se que, nos termos do artigo 155, §2º, ... -
Acórdãos nº 0002011-03.2014.8.26.0619 de 14ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2016
... financiamento para aquisição de veículo Arrendamento mercantil - Procedência Afastamento da cobrança das ...
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Acórdão Nº 0000121-28.2004.8.16.0176 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 25-09-2023
... ção de Secretário de Serviços Urbanos, firmou contrato de arrendamento de ... seu próprio caminhão com a pessoa de Sebastião Pereira da Silva, ...
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Acórdãos nº 1001518-28.2015.8.26.0278 de 13ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS Contrato de arrendamento mercantil Apresentação do contrato em conjunto com a ...
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Acórdãos nº 0002697-48.2013.8.26.0451 de 33ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2015
... em que é apelante BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, é apelado EDSON DE JESUS MARIANINI (JUSTIÇA ...
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Acórdão Nº 0304803-59.2014.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 02-12-2021
... Des. Artur Marques, j. em 9.5.2011) (destacou-se).E tambm:Arrendamento mercantil. Reintegrao de posse. Determinao na sentena de restituio do ...