Articulado
53822 resultados para Articulado
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2212900/1997-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2008
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARTICULAÇÃO GENÉRICA. RECURSO DE REVISTA SEM FUNDAMENTAÇÃO. Revela-se carente de fundamentação a argüição de negativa de prestação jurisdicional quando a parte afirma existir omissão no acórdão revisando - sob argumento articulado de forma genérica, no sentido de que não se emitiu pronunciamento acerca dos aspectos da controvérsia suscitados por meio
... ção a argüição de negativa de prestação jurisdicional quando a parte afirma existir omissão no acórdão revisando - sob argumento articulado" de forma genérica, no sentido de que não se emitiu pronunciamento acerca dos aspectos da controvérsia suscitados por meio dos embargos de declara\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Agosto de 1999
NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA. Opostos embargos de declaração objetivando sanar omissão e deixando o julgado de dirimir a controvérsia à luz do que fora articulado no recurso ordinário, merece acolhimento a preliminar de nulidade suscitada, por ofensa ao artigo 832 da CLT. Recurso conhecido e provido.
... Opostos embargos de declaração objetivando sanar omissão e deixando o julgado de dirimir a controvérsia à luz do que fora articulado no recurso ordinário, merece acolhimento a preliminar de nulidade suscitada, por ofensa ao artigo 832 da CLT ... Recurso conhecido e provido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-732989-62.2001.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... ção a arguição de negativa de prestação jurisdicional quando a parte afirma existir omissão no acórdão revisando sob argumento articulado de forma genérica, no sentido de que não se emitiu pronunciamento acerca dos aspectos da controvérsia suscitados por meio dos embargos de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2212900/1997-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2008
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARTICULAÇÃO GENÉRICA. RECURSO DE REVISTA SEM FUNDAMENTAÇÃO. Revela-se carente de fundamentação a argüição de negativa de prestação jurisdicional quando a parte afirma existir omissão no acórdão revisando - sob argumento articulado de forma genérica, no sentido de que não se emitiu pronunciamento acerca dos aspectos da controvérsia suscitados por meio
... ção a argüição de negativa de prestação jurisdicional quando a parte afirma existir omissão no acórdão revisando - sob argumento articulado" de forma genérica, no sentido de que não se emitiu pronunciamento acerca dos aspectos da controvérsia suscitados por meio dos embargos de declara\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-102800-25.2001.5.01.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A nulidade por negativa de prestação jurisdicional caracteriza-se pela tutela jurisdicional deficiente por ausência de pronunciamento judicial sobre questões relevantes oportunamente articuladas pelas partes. Não caracteriza negativa de prestação jurisdicional eventual deferimento pelo Tribunal Regional de pedido não articulado...
... Não caracteriza negativa de prestação jurisdicional eventual deferimento pelo Tribunal Regional de pedido não articulado pelo Reclamante em seu recurso ordinário. Por outro lado, ao arguir a nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, o Reclamado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-22129/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Junio de 2008
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARTICULAÇÃO GENÉRICA. RECURSO DE REVISTA SEM FUNDAMENTAÇÃO. Revela-se carente de fundamentação a argüição de negativa de prestação jurisdicional quando a parte afirma existir omissão no acórdão revisando - sob argumento articulado de forma genérica, no sentido de que não se emitiu pronunciamento acerca dos aspectos da controvérsia suscitados por meio
... ção a argüição de negativa de prestação jurisdicional quando a parte afirma existir omissão no acórdão revisando - sob argumento articulado" de forma genérica, no sentido de que não se emitiu pronunciamento acerca dos aspectos da controvérsia suscitados por meio dos embargos de declara\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2212900/1997-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2008
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARTICULAÇÃO GENÉRICA. RECURSO DE REVISTA SEM FUNDAMENTAÇÃO. Revela-se carente de fundamentação a argüição de negativa de prestação jurisdicional quando a parte afirma existir omissão no acórdão revisando - sob argumento articulado de forma genérica, no sentido de que não se emitiu pronunciamento acerca dos aspectos da controvérsia suscitados por meio
... ção a argüição de negativa de prestação jurisdicional quando a parte afirma existir omissão no acórdão revisando - sob argumento articulado" de forma genérica, no sentido de que não se emitiu pronunciamento acerca dos aspectos da controvérsia suscitados por meio dos embargos de declara\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2212900/1997-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2008
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARTICULAÇÃO GENÉRICA. RECURSO DE REVISTA SEM FUNDAMENTAÇÃO. Revela-se carente de fundamentação a argüição de negativa de prestação jurisdicional quando a parte afirma existir omissão no acórdão revisando - sob argumento articulado de forma genérica, no sentido de que não se emitiu pronunciamento acerca dos aspectos da controvérsia suscitados por meio
... ção a argüição de negativa de prestação jurisdicional quando a parte afirma existir omissão no acórdão revisando - sob argumento articulado" de forma genérica, no sentido de que não se emitiu pronunciamento acerca dos aspectos da controvérsia suscitados por meio dos embargos de declara\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-444300-22.2002.5.06.0906 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARTICULAÇÃO GENÉRICA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Revela-se carente de fundamentação a arguição de negativa de prestação jurisdicional quando a parte afirma existir omissão no acórdão revisando sob argumento articulado de forma genérica, no sentido de que não se emitiu pronunciamento acerca dos...
... ção a arguição de negativa de prestação jurisdicional quando a parte afirma existir omissão no acórdão revisando sob argumento articulado de forma genérica, no sentido de que não se emitiu pronunciamento acerca dos aspectos da controvérsia suscitados por meio dos embargos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2212900/1997-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2008
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARTICULAÇÃO GENÉRICA. RECURSO DE REVISTA SEM FUNDAMENTAÇÃO. Revela-se carente de fundamentação a argüição de negativa de prestação jurisdicional quando a parte afirma existir omissão no acórdão revisando - sob argumento articulado de forma genérica, no sentido de que não se emitiu pronunciamento acerca dos aspectos da controvérsia suscitados por meio
... ção a argüição de negativa de prestação jurisdicional quando a parte afirma existir omissão no acórdão revisando - sob argumento articulado" de forma genérica, no sentido de que não se emitiu pronunciamento acerca dos aspectos da controvérsia suscitados por meio dos embargos de declara\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Agosto de 1999
NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA. Opostos embargos de declaração objetivando sanar omissão e deixando o julgado de dirimir a controvérsia à luz do que fora articulado no recurso ordinário, merece acolhimento a preliminar de nulidade suscitada, por ofensa ao artigo 832 da CLT. Recurso conhecido e provido.
... Opostos embargos de declaração objetivando sanar omissão e deixando o julgado de dirimir a controvérsia à luz do que fora articulado no recurso ordinário, merece acolhimento a preliminar de nulidade suscitada, por ofensa ao artigo 832 da CLT ... Recurso conhecido e provido ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Agosto de 1999
NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA. Opostos embargos de declaração objetivando sanar omissão e deixando o julgado de dirimir a controvérsia à luz do que fora articulado no recurso ordinário, merece acolhimento a preliminar de nulidade suscitada, por ofensa ao artigo 832 da CLT. Recurso conhecido e provido.
... Opostos embargos de declaração objetivando sanar omissão e deixando o julgado de dirimir a controvérsia à luz do que fora articulado no recurso ordinário, merece acolhimento a preliminar de nulidade suscitada, por ofensa ao artigo 832 da CLT ... Recurso conhecido e provido ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Junio de 2008
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARTICULAÇÃO GENÉRICA. RECURSO DE REVISTA SEM FUNDAMENTAÇÃO. Revela-se carente de fundamentação a argüição de negativa de prestação jurisdicional quando a parte afirma existir omissão no acórdão revisando - sob argumento articulado de forma genérica, no sentido de que não se emitiu pronunciamento acerca dos aspectos da controvérsia suscitados por meio
... ção a argüição de negativa de prestação jurisdicional quando a parte afirma existir omissão no acórdão revisando - sob argumento articulado" de forma genérica, no sentido de que não se emitiu pronunciamento acerca dos aspectos da controvérsia suscitados por meio dos embargos de declara\xC3" ... -
Acórdão Nº 208826 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... 2. As instâncias ordinárias, no particular, demonstraram a ... periculosidade social das pacientes, apontadas como integrantes de ... articulado grupo criminoso, que, ao que tudo indica, é especializado em ... tráfico interestadual de entorpecentes, indicando, segundo o que se ... apurou, ...
-
Acórdão Nº 218265 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS. MEDIDA DE BUSCA E APREENSÃO. EXTRAÇÃO DE DADOS DE CELULARES E COMPUTADORES. CONTEÚDO NÃO DISPONIBILIZADO NA ÍNTEGRA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PREJUÍZO CONFIGURADO. PRECEDENTES. COGNIÇÃO SUMÁRIA: PLAUSIBILIDADE JURÍDICA E POSSIBILIDADE DE LESÃO IRREPARÁVEL. SUSPENSÃO DO PROCESSO-CRIME, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA IMPETRAÇÃO. 1. A...
... pressupostos autorizadores da medida liminar, uma vez verificada a ... plausibilidade jurídica do direito articulado (fumus boni juris) e a ... possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação (periculum in ... mora), ante a iminência da fase de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000319-54.2011.5.06.0142 (01897-1992-141-06-00-7)), 02-05-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. INCABIMENTO. INFORMAÇÃO DA CONTADORIA. AUSÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL. O remédio processual articulado pela agravante revela-se incabível, na medida em que ataca mero ato praticado por serventuário da justiça no exercício de suas atribuições funcionais, consistente em informação prestada acerca da atualização do crédito exequendo, a qual não se enquadra em nenhuma das hipóteses...
... INCABIMENTO. INFORMA Ç Ã O DA CONTADORIA. AUS Ê NCIA DE DECIS Ã O JUDICIAL. O rem é dio processual articulado pela agravante revela-se incab í vel, na medida em que ataca mero ato praticado por serventu á rio da justi ç a no exerc í cio de suas atribui ç ... -
Acórdão Nº 214367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... 2. As instâncias ordinárias, no particular, demonstraram a ... periculosidade social do paciente, apontado como integrante de ... articulado grupo criminoso, que, segundo o que se apurou, é ... especializado em tráfico transnacional de entorpecentes ... 3. Não bastasse, o fato de o ...
-
Falsas videntes se aproveitaram de crença de idosa para golpe com obras de arte avaliadas em milhões de reais
O golpe milionrio contra uma idosa, de 82 anos, foi articulado por uma famlia, que inclua falsas videntes, e teve incio h cerca de trs anos. A vtima teve roubados obras de arte, joias e dinheiro, por meio de ...
-
Tráfico avança sobre favelas da Zona Oeste do Rio e mira Rio das Pedras, berço da milícia na cidade
Agncia O Globo -A maior faco do Rio tem se articulado para tomar favelas em Jacarepagu e no Itanhang que sempre estiveram sob o controle da milcia. Dominada por paramilitares h mais de 30 anos, a Gardnia ...
-
Falsas videntes se aproveitaram de crença de idosa para golpe com obras de arte avaliadas em milhões de reais
Agncia O Globo -O golpe milionrio contra uma idosa, de 82 anos, foi articulado por uma famlia, que inclua falsas videntes, e teve incio h cerca de trs anos. A vtima teve roubados obras de arte, joias e dinheiro, por meio de ...
-
Tráfico avança sobre favelas da Zona Oeste do Rio e mira Rio das Pedras, berço da milícia na cidade
Agncia O Globo -A maior faco do Rio tem se articulado para tomar favelas em Jacarepagu e no Itanhang que sempre estiveram sob o controle da milcia. Dominada por paramilitares h mais de 30 anos, a Gardnia ...
-
Falsas videntes se aproveitaram da fé de idosa para golpe com obras de arte avaliadas em milhões de reais
O golpe milionrio contra uma idosa, de 82 anos, foi articulado por uma famlia, que inclua falsas videntes, e teve incio h cerca de trs anos. A vtima teve roubados obras de arte, joias e dinheiro, por meio de ...
-
Falsas videntes se aproveitaram da fé de idosa para golpe com obras de arte avaliadas em milhões de reais
Agncia O Globo -O golpe milionrio contra uma idosa, de 82 anos, foi articulado por uma famlia, que inclua falsas videntes, e teve incio h cerca de trs anos. A vtima teve roubados obras de arte, joias e dinheiro, por meio de ...
-
Falsas videntes se aproveitaram da fé de idosa para golpe com obras de arte avaliadas em milhões de reais
Agncia O Globo -O golpe milionrio contra uma idosa, de 82 anos, foi articulado por uma famlia, que inclua falsas videntes, e teve incio h cerca de trs anos. A vtima teve roubados obras de arte, joias e dinheiro, por meio de ...
-
Receita tenta incentivar adesão de prefeituras ao ‘novo refis’
BRASLIA A Receita Federal tem se articulado para turbinar a arrecadao com o programa de regularizao tributria. Nessa semana, o Fisco encaminhou mensagens a todas as prefeituras do pas na ...