as eleições 2008
- Decisão Monocrática nº 14549 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Marzo de 2017
- Decisão Monocrática nº 21313 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Mayo de 2014
- Decisão Monocrática nº 5410514 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Abril de 2015
- Decisão Monocrática nº 46547 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Agosto de 2014
- Decisão Monocrática nº 41096 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Agosto de 2014
- Decisão Monocrática nº 31192 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2017
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Acórdão Nº 0031831-15.2014.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-01-2021
... que o acórdão, que confirmou sua inelegibilidade para as eleições de 2008 e as ocorridas nos oito anos subsequentes, foi publicado no ...
- Decisão Monocrática nº 50327 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2014
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Decisão da Presidência nº 3260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2013
... registro de candidatura de Ronaldo Martins Campos referente às eleições de 2008, homologando ainda a desistência de outro recurso especial ...
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Acórdão nº 872331566 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Mayo de 2014
ELEIÇÕES 2008. AGRAVOS REGIMENTAIS. RECURSOS ESPECIAIS. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CONDUTA VEDADA. ABUSO DE PODER. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. 1. O art. 130 do CPC permite ao juiz determinar a produção das provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias, o que não configura cerceamento de defesa. 2. A Corte de origem,...
... ÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 8723315-66.2008.6.22.0004 - CLASSE 32- VILHENA - RONDÔNIA Relatora: Ministra Luciana ... Júnior e outros Agravado: Ministério Público Eleitoral ELEIÇÕES" 2008. AGRAVOS REGIMENTAIS. RECURSOS ESPECIAIS. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFR\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0338.11.006529-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PUBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO - AFASTAR - SANÇÕES APLICADAS - BIS IN IDEM - INOCORRÊNCIA - MULTA CIVIL - MANUTENÇÃO - RECURSO DESPROVIDO. 1. Por expressa disposição legal (art. 12 da LIA), as penalidades impostas pela prática de ato de improbidade administrativa podem ser aplicadas de forma cumulativa e independem das demais...
- Lava-jato prende palocci
- Decisão Monocrática nº 103711 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Febrero de 2017
- Decisão Monocrática nº 113071 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Febrero de 2017
- Mp eleitoral contesta candidatura de lindbergh
- Decisão Monocrática nº 72325 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Julio de 2014
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Resolução Nº 0600798-12.2022.6.08.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, 29-08-2022
ELEIÇÕES 2022. CANDIDATO. DEPUTADO ESTADUAL. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS NAS ELEIÇÕES 2008. PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE CONTAS. FALTA DE CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ...
- Decisão Monocrática nº 57407 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Agosto de 2014
- Decisão Monocrática nº 131983 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Septiembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 36370 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Septiembre de 2014
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Acórdão Nº 0603818-10.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 26-09-2022
... ção eleitoral – Não apresentação das contas relativas às eleições 2008 – Inexistência de contradição, omissão, obscuridade ou dúvida ...
- Decisão Monocrática nº 10722 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Octubre de 2014
- Decisão Monocrática nº 5352 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Agosto de 2016
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The role of home country political resources for Brazilian multinational companies.
... occurred with Odebrecht, in Ecuador, and Petrobras, in Bolivia, in 2008. Struggles with foreign stakeholders led to the creation of a new energy ...
- Decisão Monocrática nº 610618 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Diciembre de 2015