aspirante a membro
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... nível macro, as condições financeiro-econômicas de certo Estado-membro para viabilizar tal e qual política de assistência ... 7. Contudo, a ... nº 11.356, de 06 de janeiro de 2009, as graduações de Aspirante a Oficial PM, Subtenente PM e Cabo PM foram reinseridas na escala ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... de deficiência física ("aquele que possui atrofia, ausência de membro ou sequela que impeçam ou dificultem os movimentos dos membros ... 7.990/01 comprova que o Aspirante Oficial PM é integrante da carreira Policial Militar, fazendo jus aos ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 7.990/01 comprova que o Aspirante Oficial PM é integrante da carreira Policial Militar, fazendo jus aos ... refere-se ao Estado gênero, nele incluída a União, o Estado Membro e/ou o Município, ressaltando-se ademais que as responsabilidades nesse ...
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Decisão Monocrática Nº 0902564-39.2015.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-03-2023
... relação de parentesco com o Presidente da Câmara ou qualquer membro da Mesa Diretora da época; d) que Zabia assinou documentos que sequer ... ça do laço de parentesco entre o servidor de referência e o aspirante não é suficiente para a configuração do nepotismo, devendo tal fato ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... refere-se ao Estado gênero, nele incluída a União, o Estado Membro e/ou o Município, ressaltando-se ademais que as responsabilidades nesse ... 7.990/01 comprova que o Aspirante Oficial PM é integrante da carreira Policial Militar, fazendo jus aos ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004309-10.2018.8.19.0073 (Criminal), 27-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. POLICIAL MILITAR. INCAPACIDADE DEFINITIVA. REFORMA. REENQUADRAMENTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. - Autor foi reformando no posto de Subtenente PM, em razão de doença psiquiátrica (esquizofrenia paranóide CID F 20.0), recebendo proventos proporcionais, eis que foi considerado incapaz definitivamente, por junta médica. Foi...
... 1 - o de Primeiro-Tenente PM, para Aspirante-a-Oficial PM e ... Subtenente PM; ... V DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL ... tetraplegia ou amputação de membro decorrentes de acidente de ... serviço. Emenda parlamentar acrescentando ... -
Acórdãos nº 1021615-11.2016.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2017
DIREITO PÚBLICO – AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. DANO MORAL – CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR – EXCLUSÃO NA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL – PROCEDÊNCIA PARCIAL – APELAÇÃO DA RÉ – Familiares da candidata (mãe, irmão e três irmãs) com histórico de envolvimento em ocorrências policiais, processos criminais e cumprimento de pena privativa de liberdade – Ambiência
... respondido negativamente à questão sobre algum membro da família estar ou ter estado envolvido em ocorrência ... o interesse da coletividade, com exclusão do aspirante à vaga nessa situação. Nesse cenário, as ocorrências da ... -
Julgamento 7000179-84.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 13-05-2021
EMENTA: CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. LUGAR DA INFRAÇÃO. AUDITORIAS DO RIO DE JANEIRO E DE SÃO PAULO. CONTINUIDADE DELITIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONFLITO DE JURISDIÇÃO NÃO CONHECIDO. MANUTENÇÃO DAS COMPETÊNCIAS. UNANIMIDADE. O próprio recebimento das Peças Acusatórias pelos Juízos da 3ª Auditoria da 1ª CJM e da 2ª Auditoria da 2ª CJM, os quais resultaram nos Processos nº 7000564-3
... Em 25 de julho de 2019, após análise dos autos, o membro do Ministério Público Militar perante a 2ª CJM pugnou "( ... ) ... prestar o Serviço Militar Inicial no Exército Brasileiro, como Aspirante-a-Oficial Médico Temporário, junto ao Comando da 1ª Região Militar, ... -
POLÍCIA CIVIL
... fases da Avaliação do Estágio Probatório (18 e 30 meses) da Aspirante-a-Oficial Bom- ... beiro Militar, ingresso nas fileiras do Corpo de ... CONSIDERANDO a remoção do Membro da Comissão Processante, DPC Rodrigo de Oliveira Gomides para a Delegacia ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... nível macro, as condições financeiro-econômicas de certo Estado-membro para viabilizar tal e qual política de assistência ... 7. Contudo, a ... 7.990/01 comprova que o Aspirante Oficial PM é integrante da carreira Policial Militar, fazendo jus aos ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... FRACIONAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DE ESTADO-MEMBRO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR, A QUAL NÃO SE ... 7.990/01 comprova que o Aspirante Oficial PM é integrante da carreira Policial Militar, fazendo jus aos ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. ASPIRANTE A OFICIAL PM QUE FOI DESIGNADO PARA EXERCER FUNÇÕES DE OFICIAL POR ... nível macro, as condições financeiro-econômicas de certo Estado-membro para viabilizar tal e qual política de assistência ... 7. Contudo, a ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... nº 7.145/97, prevê expressamente que: "As graduações de Aspirante a Oficial, Subtenente e Cabo serão extintas a medida que vagarem", ou ... ário Home Care para o procedimento de higiene e de medicação de membro amputado nos moldes anteriormente prestados pela agravante. 3. No caso em ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... edição da Lei Estadual nº 11.356, de 2009, as graduações de Aspirante a Oficial PM, Subtenente PM e Cabo PM foram reinseridas na escala ... nível macro, as condições financeiro-econômicas de certo Estado-membro para viabilizar tal e qual política de assistência ... 7. Contudo, a ...
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PORTARIA DIRENS Nº 328/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... matrícula, mediante ato do Comandante do CIAAR, será declarado Aspirante a Oficial do EIAC, designação a ser mantida durante o Estágio. 2.6.2 O ... Único),informando número de identificação social - NIS, e ser membro" de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 11.016, de 29 de mar\xC3" ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... II - Praças Especiais: a) Aspirante-a-Oficial PM; b) Aluno-a-Oficial PM; c) Aluno do Curso de Formação de ... nível macro, as condições financeiro-econômicas de certo Estado-membro para viabilizar tal e qual política de assistência. 7. Contudo, a ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... refere-se ao Estado gênero, nele incluída a União, o Estado Membro e/ou o Município, ressaltando-se ademais que as responsabilidades nesse ... 7.990/01 comprova que o Aspirante Oficial PM é integrante da carreira Policial Militar, fazendo jus aos ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... discussão sobre se isso configura, ou não, repercussão no membro a que pertence ... Mas, como acima dito, o médico ortopedista nomeado ... 2º TENENTE ... SUBTENENTE ... ASPIRANTE ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. ASPIRANTE A OFICIAL PM QUE FOI DESIGNADO PARA EXERCER FUNÇÕES DE OFICIAL POR ... nível macro, as condições financeiro-econômicas de certo Estado-membro para viabilizar tal e qual política de assistência ... 7. Contudo, a ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 7.990/01 comprova que o Aspirante Oficial PM é integrante da carreira Policial Militar, fazendo jus aos ... necessários à restauração das funções de algum órgão ou membro decorrente de tratamento cirúrgico de neoplasia maligna e desde que ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... nº 11.356, de 06 de janeiro de 2009, as graduações de Aspirante a Oficial PM, Subtenente PM e Cabo PM foram reinseridas na escala ... nível macro, as condições financeiro-econômicas de certo Estado-membro para viabilizar tal e qual política de assistência ... 7. Contudo, a ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... nº 11.356, de 06 de janeiro de 2009, as graduações de Aspirante a Oficial PM, Subtenente PM e Cabo PM foram reinseridas na escala ... XII - atendente pessoal: pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... necessários à restauração das funções de algum órgão ou membro decorrente de tratamento cirúrgico de neoplasia maligna e desde que ... APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. ASPIRANTE A OFICIAL PM QUE FOI DESIGNADO PARA EXERCER FUNÇÕES DE OFICIAL POR ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... necessários à restauração das funções de algum órgão ou membro decorrente de tratamento cirúrgico de neoplasia maligna e desde que ... APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. ASPIRANTE A OFICIAL PM QUE FOI DESIGNADO PARA EXERCER FUNÇÕES DE OFICIAL POR ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... , está assim ementado: "ADMINISTRATIVO- MANDADO DE SEGURANÇA - MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO APOSENTADO - CONVERSÃO DE LICENÇAS-PRÊMIONÃO ... II - Praças Especiais: a) Aspirante a Oficial; b) Aluno Oficial; c) Aluno do Curso de Formação de Sargentos; ...