assédio moral no trabalho jurisprudencia
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000536-67.2017.5.06.0181), 03-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral necessária se faz a comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar prejuízo quanto da gravidade e...
... DANOS MORAIS. ASSÉDIO" MORAL NÃO COMPROVADO. De acordo com a jurisprud\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 136-37.2017.5.10.0021)
I-AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURADA. Conforme muito bem explicitado na decisão monocrática, a Corte Regional, seja na decisão do recurso ordinário, seja depois, no pronunciamento levado a efeito nos embargos ...
... ASSÉDIO MORAL. XINGAMENTOS ... QUANTUM ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000028-23.2015.5.06.0010), 22-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral necessária se faz a comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar prejuízo quanto da gravidade e...
... DANOS MORAIS. ASSÉDIO" MORAL NÃO COMPROVADO ... De acordo com a jurisprud\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001363-38.2014.5.06.0002), 28-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. A configuração do assédio moral exige um comportamento atual e continuado do suposto perseguidor, que gere no empregado terror de ordem pessoal, moral e psicológica. Pressupõe, portanto, um padrão de atos de agressão de diversas índoles contra determinado trabalhador, na presença de outras pessoas, com o nítido propósito de desestabilizá-lo, desmoralizá-lo,...
... ASSÉDIO MORAL. A configuração do assédio moral exige ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000852-14.2012.5.06.0001), 14-04-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO OFENSIVO. OCORRÊNCIA. A doutrina e a jurisprudência têm instituído como critérios para a configuração do assédio moral, notadamente, a repetição sistemática, duradoura e específica, à pessoa do trabalhador, de atos que o coloque em situações vexatórias e humilhantes, ao ponto de forçá-lo a desistir do emprego. Na hipótese vertente,
... ASS É DIO MORAL. TRATAMENTO OFENSIVO. OCORR Ê NCIA. A doutrina ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001410-73.2014.5.06.0014), 04-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral necessária se faz a comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar prejuízo quanto da gravidade e...
... DANOS MORAIS. ASSÉDIO" MORAL NÃO COMPROVADO ... De acordo com a jurisprud\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 3013100-49.2009.5.09.0011) 07-02-2018
... INTERVALO INTRAJORNADA ... DANO MORAL. DESCONTOS FISCAIS ... Não desconstituídos ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... ASSÉDIO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO ... No caso, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001075-22.2017.5.06.0411), 06-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral necessária se faz a comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar prejuízo quanto da gravidade e repercussão...
... DANOS MORAIS. ASSÉDIO" MORAL NÃO COMPROVADO. De acordo com a jurisprud\xC3" ... -
Assédio moral - Dano moral - Mulher - Rigor excessivo
VARA ITINERANTE DO TRABALHO ... DE CAMPOS DO JORDÃO ... Ana Paula Rodrigues, qualificada na petição ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10807-28.2016.5.15.0050)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL. TRANSPORTE DE VALORES . QUANTUM
... DOENÇA OCUPACIONAL DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL. TRANSPORTE DE VALORES ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000903-45.2016.5.06.0143), 03-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral necessária se faz a comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar prejuízo quanto da gravidade e...
... DANOS MORAIS. ASSÉDIO" MORAL NÃO COMPROVADO ... De acordo com a jurisprud\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000967-59.2013.5.06.0014 (00252-2007-001-06-00-7)), 30-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CONFIGURADOS DO ATO ANTIJURÍDICO. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. Também conhecido como “mobbing”, “bullying, “harcèlement moral” ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo psicológico, a figura do assédio moral pode ser definida como, “conduta reiterada seguida pelo sujeito ativo no sentido de desgastar o equilíbrio...
... ASS É DIO MORAL. N Ã O CONFIGURA Ç Ã O. AUS Ê NCIA DOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000935-37.2015.5.06.0191), 17-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral necessária se faz a comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar prejuízo quanto da gravidade e...
... DANOS MORAIS. ASSÉDIO" MORAL NÃO COMPROVADO ... De acordo com a jurisprud\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000404-52.2014.5.06.0201), 18-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO OFENSIVO. OCORRÊNCIA. A doutrina e a jurisprudência têm instituído como critérios para a configuração do assédio moral, notadamente, a repetição sistemática, duradoura e específica, à pessoa do trabalhador, de atos que o coloque em situações vexatórias e humilhantes, ao ponto de forçá-lo a desistir do emprego. Na hipótese vertente, de...
... ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO OFENSIVO. OCORRÊNCIA. A ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10949-15.2019.5.03.0065)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO NO IMPORTE DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). COBRANÇA EXCESSIVA DE METAS. DEBOCHE. COMENTÁRIOS COM CONOTAÇÃO SEXUAL. AMEAÇA DE DISPENSA. COMPARAÇÃO ENTRE TRABALHADORES. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. SÚMULA 333 DO TST. Trata-se de hipótese em que o TRT condenou a Reclamada...
... RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO NO ... IMPORTE DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000943-43.2018.5.06.0018), 30-06-2021
ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. IMEDIATIDADE. JURISPRUDÊNCIA ATUAL, ITERATIVA E NOTÓRIA DO TST. 1. Evidenciada a prática de assédio moral ao longo da relação de emprego, fica caracterizada a prática de falta grave patronal apta a empolgar a rescisão indireta do contrato de trabalho. 2. O C. TST pacificou seu entendimento, inclusive no âmbito da SBDI-1, no sentido de que...
... EMENTA ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010346-03.2013.5.06.0021), 21-09-2016
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. MULTA MORATÓRIA. ART. 477 DA CLT. DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS. INAPLICABILIDADE. A multa prevista no art. 477 da CLT visa coibir o atraso injustificado no pagamento das verbas rescisórias, não incidindo sobre diferenças reconhecidas judicialmente. Tratando-se de penalidade tem interpretação restritiva, segundo princípio de hermenêutica. A respeito do tema no âmb
... RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ASSÉDIO MORAL INEXISTENTE. LESÃO NÃO CONFIGURADA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010162-98.2013.5.06.0004), 21-05-2015
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO ATO ANTIJURÍDICO. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. Também conhecido como "mobbing", "bullying, "harcèlement moral" ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo psicológico, a figura do assédio moral pode ser definida como, "conduta reiterada seguida pelo sujeito ativo no sentido de desgastar o equilíbrio emocional
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000713-48.2017.5.06.0143), 11-02-2019
EMENTA: DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral necessária se faz a comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar prejuízo quanto da gravidade e repercussão da ofensa. Deve,...
... EMENTA EMENTA: DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO. De acordo com a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-ARR - 1146-28.2011.5.01.0070)
AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RÉ . CPC/1973. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A ausência de manifestação sobre a alegação de negativa de prestação jurisdicional da decisão de admissibilidade recursal,...
... ça e saúde do trabalho, relativa ao assédio moral por gestão por ... estresse ... -
Acordão nº 20150853925 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Octubre de 2015
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL". ASSÉDIO MORAL. A doutrina e a jurisprudência t\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001519-86.2016.5.06.0121), 19-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CONFIGURADORES DO ATO ANTIJURÍDICO. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. Também conhecido como "mobbing", "bullying, "harcèlement moral" ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo psicológico, a figura do assédio moral pode ser definida como, "conduta reiterada seguida pelo sujeito ativo no sentido de desgastar o equilíbrio...
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000608-34.2016.5.06.0102), 15-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CONFIGURADOS DO ATO ANTIJURÍDICO. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. Também conhecido como "mobbing", "bullying, "harcèlement moral" ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo psicológico, a figura do assédio moral pode ser definida como, "conduta reiterada seguida pelo sujeito ativo no sentido de desgastar o equilíbrio emocional do...
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ... -
Acordão nº 20160120459 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Marzo de 2016
... lhe foi aplicada; da inexistência de dano moral – do valor da indenização, assevera que a ... , inicialmente, que no caso em tela é o assédio moral que justifica o pedido de indenização por ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 5532-90.2014.5.09.0000) 10-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA NA VIGÊNCIA DO CPC/73. ART. 485, V, DO CPC/73. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 128 E 460 DO CPC/73, e 5º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA QUE NÃO SE VERIFICA. HIPÓTESE DE RESCINDIBILIDADE NÃO CONFIGURADA. O pedido formulado na petição inicial do feito matriz é de indenização por danos morais. E foi com base neste pedido que a decisão
... condenação da autora, em razão do assédio" moral configurado, sendo a \"magnitude\", a \"duraç\xC3" ...