assédio moral no trabalho jurisprudencia
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001749-02.2015.5.06.0142), 04-10-2018
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CONFIGURADOS DO ATO ANTIJURÍDICO. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. I - Também conhecido como "mobbing", "bullying, "harcèlement moral" ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo psicológico, a figura do assédio moral pode ser definida como, "conduta reiterada seguida pelo sujeito
... RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000655-76.2016.5.06.0144), 17-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CONFIGURADOS DO ATO ANTIJURÍDICO. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. I -Também conhecido como "mobbing", "bullying, "harcèlement moral" ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo psicológico, a figura do assédio moral pode ser definida como, "conduta reiterada seguida pelo sujeito ativo no sentido de desgastar o equilíbrio emocional...
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000058-84.2017.5.06.0011), 28-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS PERICIAIS. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA LEI 13.467/17. INAPLICABILIDADE DO ART. 790-B, DA CLT. NORMA DE NATUREZA HÍBRIDA. PRINCÍPIOS DA NÃO SURPRESA E DA CAUSALIDADE. O art. 790-B da Lei 13.467/17 possui natureza híbrida, ou seja, abrange aspectos do direito processual e do material, por isso, não é possível sua aplicação de imediato, mas apenas às ações...
... DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. INEXISTÊNCIA DE PROVA ROBUSTA A COMPROVAR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-39100-21.2009.5.03.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... DANO MORAL. De acordo com o quadro fático delineado no ... , evidencia abuso de poder e caracteriza assédio moral, por gerar ansiedade e desgaste emocional ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000134-57.2012.5.06.0020), 24-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Por força dos artigos 444 e 456, parágrafo único, da CLT, bem como da jurisprudência e doutrina dominantes, o contrato de trabalho, em regra, não possui um conteúdo específico respeitante à prestação de serviços, obrigando-se o empregado a cumprir, dentro do seu horário de trabalho, todas as tarefas e atribuições compatíveis com a sua situação...
... DANOS MORAIS. ASS É DIO MORAL. N ã o comprovado o uso de m é todos perversos ... -
Sentença nº 1001535-29.2021.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... a coação da reclamada, diante do assédio moral sofrido no ambiente de trabalho diante do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000008-33.2014.5.06.0021), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CONFIGURADOS DO ATO ANTIJURÍDICO. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. Também conhecido como "mobbing", "bullying, "harcèlement moral" ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo psicológico, a figura do assédio moral pode ser definida como, "conduta reiterada seguida pelo sujeito ativo no sentido de desgastar o equilíbrio emocional do...
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000542-18.2017.5.06.0232), 09-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CONFIGURADOS DO ATO ANTIJURÍDICO. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. I - Também conhecido como "mobbing", "bullying, "harcèlement moral" ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo psicológico, a figura do assédio moral pode ser definida como, "conduta reiterada seguida pelo sujeito ativo no sentido de desgastar o equilíbrio emocional
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000118-70.2015.5.06.0191), 09-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CONFIGURADOS DO ATO ANTIJURÍDICO. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. Também conhecido como "mobbing", "bullying, "harcèlement moral" ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo psicológico, a figura do assédio moral pode ser definida como, "conduta reiterada seguida pelo sujeito ativo no sentido de desgastar o equilíbrio emocional do sujeito passivo,...
... ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CONFIGURADOS DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000392-20.2019.5.06.0021), 16-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REDUÇÃO DO QUANTUM. Consoante doutrina e jurisprudência, o assédio moral restará configurado quando o empregador provocar um ambiente de trabalho hostil, tenso e que causa terror psicológico aos empregados, por diversos fatores, como a busca de maior produtividade de forma excessiva, pressão psicológica que cause desconforto ao trabalhador,...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REDUÇÃO DO QUANTUM ... Consoante doutrina e risprudência, o assédio moral restará configurado quando o empregador ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-175300-53.2007.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000291-94.2016.5.06.0018), 01-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ASSÉDIO MORAL. ONUS PROBANDI. ART. 818 DA CLT C/C ART. 373, I, DO CPC/15. A doutrina e a jurisprudência têm instituído como critérios para a configuração do Assédio Moral, notadamente, a repetição sistemática, duradoura e específica, à pessoa do trabalhador, de atos que o coloque em situações vexatórias e humilhantes, ao ponto de forçá-lo a desistir do...
... ASSÉDIO MORAL. ONUS PROBANDI. ART. 818 DA CLT C/C ART ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000423-07.2014.5.06.0412), 09-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CONFIGURADOS DO ATO ANTIJURÍDICO. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. Também conhecido como mobbing", "bullying, "harcèlement moralou, ainda, manipulação perversa, terrorismo psicológico, a figura do assédio moral pode ser definida como,conduta reiterada seguida pelo sujeito ativo no sentido de desgastar o equilíbrio emocional do sujeito
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000366-24.2015.5.06.0001), 25-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO OFENSIVO. OCORRÊNCIA. A doutrina e a jurisprudência têm instituído como critérios para a configuração do assédio moral, notadamente, a repetição sistemática, duradoura e específica, à pessoa do trabalhador, de atos que o coloque em situações vexatórias e humilhantes. Na hipótese vertente, de fato, havia inequívoco tratamento inadequado em relaçã
... ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO OFENSIVO. OCORRÊNCIA. A ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000712-70.2017.5.02.0074)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA . 2. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA PREVISTO NO ART. 224, § 2º, DA CLT. CONFIGURAÇÃO. 3. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. 4. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 5. DOENÇA OCUPACIONAL. LAUDO PERICIAL. DANO MORAL E MATERIAL. 6....
... INTERVALO INTRAJORNADA. 4. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 5. DOENÇA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 173800-63.2009.5.24.0001)
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. JUROS DE MORA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE A INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL. SÚMULA Nº 439 DO TST. JULGAMENTO DO STF NA ADC Nº 58. I. O Ministro Relator,
... SOBRE A INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL. SÚMULA Nº 439 DO ... TST ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001208-44.2014.5.06.0193), 20-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO OFENSIVO. INOCORRÊNCIA. A doutrina e a jurisprudência têm instituído como critérios para a configuração do assédio moral, notadamente, a repetição sistemática, duradoura e específica, à pessoa do trabalhador, de atos que o coloque em situações vexatórias e humilhantes, ao ponto de forçá-lo a desistir do emprego. Na hipótese vertente, tais...
... ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO OFENSIVO. INOCORRÊNCIA. A ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11813-85.2016.5.09.0002)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017 . DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. DESRESPEITO À HONRA SUBJETIVA. OFENSAS DECORRENTES DE INJÚRIA RACIAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA.
... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. DESRESPEITO À HONRA SUBJETIVA ... -
Acordão nº 20160756701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2016
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL. A doutrina e a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000050-88.2019.5.06.0221), 26-11-2019
EMENTA: CARTÕES DE PONTO FORMALMENTE REGULARES. PREVALÊNCIA COMO MEIO DE PROVA DA JORNADA DESENVOLVIDA. A teor do disposto no art. 74, §2º, da CLT, os cartões de ponto são o meio de prova, por excelência, da mensuração da jornada de trabalho. Prevalecem, portanto, os registros ali consignados, à míngua de vícios constatáveis e prova robusta em sentido contrário, como na hipótese.
... ção por danos morais decorrente de assédio, praticado na forma de tratamento hostil e ... ção inicial, que foi vítima de assédio moral na forma de tratamento hostil e ameaças de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21170-74.2014.5.04.0204) 08-11-2017
... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA Nº 126 ...
-
Sentença nº 1000973-83.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2024
... a este Juízo indiciária a prova do assédio moral. Não é de se esperar que o assediador aja ...
-
Sentença nº 1001287-63.2021.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... ASSÉDIO MORAL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Pretende ...
-
Sentença nº 1000727-87.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... a este Juízo indiciária a prova do assédio moral. Não é de se esperar que o assediador aja ...
-
Sentença nº 1000787-60.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... morais, sob alegação de ter sofrido assédio moral em seu ambiente de trabalho. Relata o autor ...