Assembléia Geral
- Ata da Assembléia Geral
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Decreto nº 3.956 de 08/10/2001. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA.
... para as Pessoas Portadoras de Deficiência, aprovado pela Assembléia Geral das Nações Unidas (Resolução 37/52, de 3 de dezembro de 1982); o ...
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Lula volta hoje a Roraima para Assembleia Geral dos Povos Indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta segunda-feira da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima. Lula se reúne com lideranças indígenas no Lago Caracaranã, região da Raposa Serra do Sol, em Normandia, às 11h (horário local...
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Versão original
Lei nº 13.756 de 12/12/2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis nºs 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis nºs 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis nºs 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis nºs 1.40...
... j) publicação prévia do calendário de reuniões da assembleia geral e posterior publicação sequencial das atas das reuniões ...
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Acórdão nº REsp 1152849 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. DIREITO SOCIETÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SOCIEDADE ANÔNIMA. ASSEMBLEIA GERAL. ASSUNTO OMISSO NA PUBLICAÇÃO DA ORDEM DO DIA. NULIDADE DA DELIBERAÇÃO. HIGIDEZ DA ASSEMBLEIA. AÇÕES PREFERENCIAIS. VOTO CONTINGENTE. DESNECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE DIREITO A VOTO. ACORDO DE ACIONISTAS. ACORDO DE VOTO EM BLOCO. LIMITAÇÃO AOS VOTOS DE VONTADE....
... 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SOCIEDADE ANÔNIMA. ASSEMBLEIA GERAL. ASSUNTO OMISSO NA PUBLICAÇÃO DA ORDEM DO DIA. NULIDADE DA ... - Decreto Legislativo nº 36 de 22/02/2006. APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO CONTRA A FABRICAÇÃO E O TRAFICO ILICITO DE ARMAS DE FOGO, SUAS PEÇAS E COMPONENTES E MUNIÇÕES, COMPLEMENTADO A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL, ADOTADO PELA ASSEMBLEIA-GERAL, EM 31 DE MAIO DE 2001, E ASSINADO PELO BRASIL, EM 11 DE JULHO DE 2001.
- Decreto Legislativo nº 198 de 13/06/2001. APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA , CONCLUIDA EM 7 DE JUNHO DE 1999, POR OCASIÃO DO XXIX PERIODO ORDINARIO DE SESSÕES DA ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, REALIZADO NO PERIODO DE 6 A 8 DE JUNHO DE 1999, NA CIDADE DA GUATEMALA.
- Decreto Legislativo nº 116 de 12/06/2002. APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A SUPRESSÃO DE ATENTADOS TERRORISTAS COM BOMBAS, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 15 DE DEZEMBRO DE 1997 E SUBSCRITA PELO GOVERNO BRASILEIRO EM 12 DE MARÇO DE 1999.
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. APROVAÇÃO DO PLANO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. CONCESSÃO DE PRAZOS E DESCONTOS. POSSIBILIDADE. 1. Recuperação judicial requerida em 4/4/2011. Recurso especial interposto em 31/7/2015. 2. O propósito recursal é verificar se o plano de recuperação judicial apresentado pelas recorrentes - aprovado pela assembleia...
... RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ASSEMBLEIA ... GERAL DE CREDORES. APROVAÇÃO DO PLANO. CUMPRIMENTO ... -
Imprensa internacional repercute discurso de Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU
A imprensa internacional repercutiu o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, que aconteceu na manhã desta terça-feira, em Nova York. O site argentino Infobae afirmou que o presidente brasileir...
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Obama faz último discurso como presidente na Assembleia Geral da ONU
Agência O Globo - NOVA YORK — Em seu último discurso como presidente dos EUA na Assembleia Geral da ONU, Barack Obama destacou os feitos de seus dois mandatos. Ele citou a resposta à crise econômica e a retomada do crescimento no país, além do alcanc...
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Obama faz último discurso como presidente na Assembleia Geral da ONU
Agência O Globo - NOVA YORK — Em seu último discurso como presidente dos EUA na Assembleia Geral da ONU, Barack Obama relembrou os últimos feitos de seu mandato. Ele citou a resposta à crise econômica e retomada do crescimento, o alcance de uma soluç...
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Obama faz último discurso como presidente na Assembleia Geral da ONU
Agência O Globo - NOVA YORK — Em seu último discurso como presidente dos Estados Unidos na Assembleia Geral da ONU, Barack Obama destacou os feitos de seus dois mandatos. Sem dar explicações, o presidente chegou atrasado à cerimônia na manhã desta te...
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Obama faz último discurso como presidente na Assembleia Geral da ONU
Agência O Globo - NOVA YORK — Em seu último discurso como presidente dos EUA na Assembleia Geral da ONU, Barack Obama destacou os feitos de seus dois mandatos. Ele citou a resposta à crise econômica e a retomada do crescimento no país, além do alcanc...
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Petrobras marca Assembleia Geral Extraordinária para 12 de abril
RIO — A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Petrobras foi marcada para o dia 12 de abril, informou a estatal em nota. Somente essa Assembleia vai permitir a nomeação dos novos membros do Conselho. Após esta etapa, o novo presidente da companhia ...
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Petrobras convoca Assembleia Geral Extraordinária para destituir Castello Branco da presidência da estatal
Agência O Globo -A Petrobras convocou nesta terça-feira (23) uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para destituir Roberto Castello Branco da presidência da estatal. Ele deverá ser substituído por Joaquim Silva e Luna, indicado pelo presidente pre...
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Acórdão nº 2015/0210022-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ASSEMBLEIA GERAL AUTORIZATIVA. REVISÃO. REEXAME DE ...
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Em vigor
Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965. Institui o Cadastro Permanente das Admissões e Dispensas de Empregados, Estabelece Medidas Contra o Desemprego e de Assistência aos Desempregados, e dá outras Providências.
... sobre o acordo, a entidade sindical profissional convocar assemblia geral dos empregados diretamente interessados, sindicalizados ou no, que ...
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Acórdão nº 2016/0171448-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... condicionado à realização da Assembleia Geral de Credores ...
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Vara empresarial do Rio publica regras para assembleia geral de credores da Oi
Vara publica regras para assembleia geral de credores da Oi
A 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (10/10) as regras gerais de conduta para a assembleia geral de credores da Oi. A reunião está marcada para o dia 23 ... -
Tenda cancela Assembleia Geral Ordinária marcada para 28 de abril
A nova data de realização da AGO ainda não foi definida, diz comunicado A Construtora Tenda informou, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta noite, que foi cancelada a realização de Assembleia Geral Ordinária (AGO) marcad...
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Por Covid-19, TJ-SP padroniza assembleia-geral de credores de forma virtual
TJ-SP padroniza assembleia-geral de credores de forma virtual
A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo divulgou um comunicado aos juízes do estado com objetivo de padronizar a assembleia-geral de credores em ambiente virtual, procedimento que vem sendo adotado em inúmeros processos de recuperação judicia...