Assembléia Geral
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Em vigor
Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001. Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.
... caput e a proposição de seu regulamento para a aprovação da assembleia de cotistas ... #Redação dada pela Lei nº 12.693, de 20120 ... Geral de Imóveis - RGI, nos termos do art. 167, inciso I, item 36, da Lei nº ...
- Assembléia Geral
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- Assembléia Geral Extraordinária
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LEI ORDINÁRIA Nº 2693, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955. Altera os Artigos 524, 530, 538, 611 e 857 da Consolidação das Leis do Trabalho.
... escrutínio secreto na forma estatutária as deliberações da assembléia geral concernentes aos seguintes assuntos: ...
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Entenda por que o Brasil discursa primeiro na Assembleia Geral da ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai voltar à Assembleia Geral da ONU após um hiato de 14 anos. Novamente, será o primeiro a discursar, logo após o secretário-geral da entidade e o presidente da sessão anual, mantendo uma tradição honrada por l...
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Petrobras marca Assembleia Geral Extraordinária para 12 de abril
RIO — A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Petrobras foi marcada para o dia 12 de abril, informou a estatal em nota. Somente essa Assembleia vai permitir a nomeação dos novos membros do Conselho. Após esta etapa, o novo presidente da companhia ...
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Assembleia geral da onu reelege antónio guterres
A Assembleia Geral da ONU provou ontem o novo mandato do secretário-geral António Guterres, que ficará à frente da organização até 2026. A renovação de poder estava encaminhada já que, no início de junho, o Conselho de Segurança, composto por 15 memb...
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DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
... h) pesquisas e trabalhos ligados à biologia geral, zoologia e zootecnia, bem como à bromatologia animal; ... i) ... eleito por escrutínio secreto e maioria absoluta de votos, em assembléia geral dos médios-veterinários inscritos nas respectivas regiões e que ...
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Assembleia Geral da ONU inicia debate para isolar Rússia por invasão da Ucrânia
Agência O Globo -NOVA YORK — Os 193 membros da Assembleia Geral da ONU iniciaram nesta segunda-feira uma sessão de emergência especial sobre a crise na Ucrânia com o objetivo de realizar uma votação nesta semana para isolar a Rússia, deplorando sua "...
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Acórdão nº 2016/0241440-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... POSSIBILIDADE. ... NECESSIDADE ... AUTORIZAÇÃO EM ASSEMBLÉIA GERAL REALIZADA EM DATA ...
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Acórdão nº 2016/0206299-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... POSSIBILIDADE. ... NECESSIDADE ... AUTORIZAÇÃO EM ASSEMBLÉIA GERAL REALIZADA EM DATA ...
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JBS pede adiamento da assembleia geral, mas BNDESPar não aceita pedido
Agência O Globo - SÃO PAULO e RIO - Principal acionista minoritário da JBS, a BNDESPar, braço de investimentos do BNDES, continua disposta a fazer, na próxima sexta-feira, a assembleia geral de acionistas, na qual pretende pedir o afastamento de Wesl...
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JBS pede adiamento da assembleia geral, mas BNDESPar não aceita pedido
Agência O Globo - SÃO PAULO e RIO - Principal acionista minoritário da JBS, a BNDESPar, braço de investimentos do BNDES, continua disposta a fazer, na próxima sexta-feira, a assembleia geral de acionistas, na qual pretende pedir o afastamento de Wesl...
- Decreto nº 9.361 de 08/05/2018. Altera o Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, para criar a Assembleia Geral na Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás e na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
- Capítulo XIV - Órgãos sociais da companhia - A assembléia geral dos acionistas - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 121 a 137)
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Decreto nº 31.794 de 17/11/1952. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ECONOMISTA REGIDA PELA LEI 1.411 DE 13 DE AGOSTO DE 1951 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... proporcionalmente na representação da entidade, cabendo à assembléia geral, que os eleger atribuir os votos indivisíveis aos ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 11 DE ABRIL DE 1951. Aprova o Texto da Convenção de Prevenção e Repressão do Crime de Genocidio, Firmada em Paris, em Dezembro de 1948, Pelo Brasil e Outros Paises, Durante a 3 Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.
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LEI 9981 de 14/07/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... garantia, salvo com a concordância da maioria absoluta da assembléia-geral dos associados e na conformidade do respectivo estatuto.” (AC) ...
- Minuta de uma ata da assembléia geral extraordinária do edifício
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Leia a íntegra comentada da fala de bolsonaro na assembleia geral
diante do mundoum rol de mentiras e distorçõesÉ uma honra abrir novamente a Assembleia Geral das Nações Unidas.Venho aqui mostrar o Brasil diferente daquilo publicado em jornais ou visto em televisões.O Brasil mudou, e muito, depois que assumimos o g...