Assembléia Geral
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... b) exerça atividade de movimentação de mercadorias em geral, nos termos do disposto na Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009, em ... , acompanhado de seu distrato, e, quando for o caso, ata de assembleia geral e registro de empresário; ... XII – certificado de sindicato ou ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 348, DE 18 DE MAIO DE 2005. Aprova o Texto da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, Adotada pela Assembleia-geral da Organização das Nações Unidas em Outubro de 2003.
- DECRETO Nº 30822, DE 06 DE MAIO DE 1952. Promulga a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocidio, Concluida em Paris, a 11 de Dezembro, por Ocasião da Iii Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.
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Lei nº 13.903 de 19/11/2019. Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil) e altera as Leis nº s 7.783, de 28 de junho de 1989, e 6.009, de 26 de dezembro de 1973.
... ão parcial da Infraero ocorrerá por meio de deliberação da Assembleia Geral, após manifestação do Conselho de Administração, ouvido o ...
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Acórdão nº 2015/0116344-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. ...
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Guerra civil domina discursos na Assembleia Geral da ONU
Agência O Globo - NOVA YORK E DAMASCO - O interminável drama da guerra civil na Síria e dos milhões de refugiados do conflito dominou os discursos na abertura da 71ª Assembleia Geral da ONU, na segunda-feira, em Nova York. Os mais importantes líderes...
- DECRETO Nº 5640, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Promulga a Convenção Internacional para Supressão do Financiamento do Terrorismo, Adotada pela Assembleia-geral das Nações Unidas em 9 de Dezembro de 1999 e Assinada Pelo Brasil em 10 de Novembro de 2001.
- Ata de assembleia geral
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Lula discursa, nesta terça-feira, na Assembleia-Geral da ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará o discurso de abertura da Assembleia-Geral da ONU, nesta terça-feira, em Nova York, com a mensagem de que o Brasil está de volta ao cenário internacional, em uma demonstração clara de ruptura com a política...
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Guerra na ucrânia divide assembleia geral da onu
Depois de dois anos de pandemia em que o evento foi realizado total ou parcialmente por vídeo, chefes de Estado, de governo e representantes de mais de 150 países voltarão a se reunir de forma presencial a partir de hoje na sede da ONU, em Nova York,...
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Anatel não consegue suspender assembleia geral de credores da Oi
Anatel não consegue suspender assembleia geral de credores da Oi
A suspensão de decisões judiciais prevista pela Lei 8.437/1992 só pode ser concedida em ações movidas contra o poder público ou seus agentes. Como a Oi é uma empresa privada, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, negou pedido ... - Assembléia Geral Extraordinária nº 134
- Ata da Assembléia Geral Extraordinária
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- Ata da Assembléia Geral Ordinária
- Ata da Assembléia Geral Extraordinária
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- ATA DA 79ª ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
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