Assembleia nacional
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Venezuela não terá observadores europeus na eleição de 2024, diz presidente do Parlamento
O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodrguez, anunciou, nesta quinta-feira, que o ...
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França reduzirá imposto de empresas a 25%
... de reduzir gastos pblicos, no discurso de poltica geral na Assembleia Nacional. O imposto sobre as empresas passar de 33% a 25% at 2022, e vrias ...
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Oposição designa juntas administrativas para pdvsa e filiais nos eua
A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pela oposio, designou ontem quatro novas ...
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Chavistas e militares na transição
O vice-presidente da Assembleia Nacional (AN) da Venezuela, Stalin Gonzlez, anunciou ontem a disposio de ...
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Venezuela: Oposição se prepara para voltar às ruas após Supremo retirar poder do Parlamento
... de Justia (TSJ), dominado pelo chavismo, de assumir as funes da Assembleia Nacional (AN). Para evitar a represso da polcia contra os manifestantes, o ...
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Venezuela: Sem salários, deputados têm de levar papel higiênico e água
Agncia O Globo - ... BUENOS AIRES - Ser deputado numa Assembleia Nacional (AN) dominada pela oposio na Venezuela de hoje no implica, apenas ...
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Seviço de inteligência da Venezuela invade casas de juízes da Suprema Corte paralela
... Supremo de Justia (TSJ), nomeados sexta-feira passada pela Assembleia Nacional (AN). O magistrado nmero 33, Angel Zerpa, foi detido fim de ...
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Juízes de Supremo paralelo fogem da perseguição na Venezuela
... Tribunal Supremo de Justia (TSJ) recentemente designados pela Assembleia Nacional (AN) da Venezuela, que hoje so alvo de feroz perseguio do governo ...
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Versão original
Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: ... CAPÍTULO I ... DA ... b) apresentará as proposições encaminhadas à Assembleia Legislativa e os atos normativos para atendimento do disposto no art. 2º ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000162-08.2014.5.06.0391 (01574-2007-001-06-00-3)), 22-03-2017
ADEQUAÇÃO DO JULGAMENTO A INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA de nºIUJ 0000362-87.2015.5.06.0000. O incidente foi julgado no dia 26 de abril de 2016, resolvendo esta Corte, por maioria, pela prevalência da tese jurídica de que "(i) responsabilidade da administração pública pelas obrigações trabalhistas não cumpridas por empresa prestadora de serviços; e, ao ser ultrapassada a primeira...
... ó s, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembl é ia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democr á tico, destinado a ... -
Superpoder
A Assembleia Nacional Constituinte como um superpoder que reescreve as leis do pas. O ...
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EUA e Venezuela fazem reunião secreta no Catar
O presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Jorge Rodrguez brao direito do presidente do pas, ...
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No brasil, ‘delegado’ de guaidó vai discutir canal humanitário
... ontem ao Brasil Lester Toledo, designado pelo presidente da Assembleia Nacional (AN) da Venezuela e autoproclamado presidente interino do pas, ...
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‘Embaixadora’ pedirá auxílio para logística e segurança
A representante do presidente da Assembleia Nacional (AN) da Venezuela, Juan Guaid, no Brasil, a professora Maria ...
- ATO DA MESA DA ASSEMBÉIA Nº 29, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988. Estende as Lideranças do Psdb, Ptr, Psd e Pmn, Na Assembleia Nacional Constituinte, Dispositivos do Ato da Mesa 4, de 6 de Abril.
- ATO DA MESA DA ASSEMBÉIA Nº 20, DE 01 DE AGOSTO DE 1987. Estende Aos Gabinetes Dos Suplentes da Mesa da Assembleia Nacional Constituinte, Dispositivos do Ato da Mesa 14, de 19 de Maio de 1987.
- Ato da Mesa da Assembleia Nacional Constituinte nº 17 de 09/06/1987. DISCIPLINA AS DESPESAS DE CORRESPONDENCIA PARA OS MEMBROS SUPLENTES DA MESA.
- Ato da Mesa da Assembleia Nacional Constituinte nº 12 de 30/04/1987. INSTITUI SALA DE REUNIÕES DAS DELEGAÇÕES OU COMISSÕES DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Ato da Mesa da Assembleia Nacional Constituinte nº 9 de 22/04/1987. REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS E HOSPEDAGENS NOS CASOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 14 E 16 DO REGIMENTO INTERNO.
- Ato da Mesa da Assembleia Nacional Constituinte nº 18 de 09/06/1987. ESTENDE AOS MEMBROS SUPLENTES DA MESA, DISPOSITIVOS DO ATO DA MESA 3, DE 6 DE ABRIL DE 1987.
- Ato da Mesa da Assembleia Nacional Constituinte nº 11 de 30/04/1987. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO EXTERNA PARA REPRESENTAR A COMISSÃO OU SUBCOMISSÃO CONSTITUCIONAL FORA DA SEDE.
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Equador aprova reeleição indefinida
Enquanto a maioria governista aprovava na Assembleia Nacional do Equador 16 emendas Constituio, manifestantes entravam em ...
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Versão original
Decreto nº 10.835 de 14/10/2021. Dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trabalho em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.
... ária empresa estatal não dependente de recursos do Tesouro Nacional para o custeio de despesas de pessoal ou para o custeio em geral ... ão ficam automaticamente encerradas trinta dias após a data da assembleia ...
- ATO DA MESA DA ASSEMBÉIA Nº 14, DE 19 DE MAIO DE 1987. Dispõe Sobre os Servidores Colocados a Disposição da Assembleia Nacional Constituinte, Sobre Gratificações por Serviços Especiais e Extraordinarios e Revoga o Ato da Mesa 8, de 1987.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-31448/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 2 de Abril de 2001
EMBARGOS - DEFENSORIA PÚBLICA - OPÇÃO PELA CARREIRA. Servidor investido na função de defensor público até a data em que foi instalada a Assembléia Nacional Constituinte tem direito à opção pela carreira, independentemente da forma de sua investidura originária, observadas as restrições do artigo 134, parágrafo único da Constituição Federal. Recurso de embargos não conhecido.
... ção de defensor público até a data em que foi instalada a Assembléia ... Nacional Constituinte tem direito à opção pela carreira, ...