Assessor
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Manual do Assessor Jurídico Municipal
por:
JH Mizuno, 2017
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Em vigor
Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007. Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; e dá outras providências.
... "A"25,71Ajudante "B"51,39Ajudante "C"77,08Ajudante "D"102,80Assistente/Adjunto154,20Assistente205,63Assessor e/ou Secretário411,26Subchefe/Assessor ...
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Em vigor
Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
... Os cargos em comisso, no mbito da Secretaria Federal de Controle Interno da Corregedoria-Geral da Unio, assim como os cargos de Assessor Especial de Ministro de Estado incumbido de funes de Controle Interno, sero providos, preferencialmente, por ocupantes dos cargos efetivos da ...
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DECRETO Nº 11.579, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE/OUTROS 3 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assessor CCE 2.13 2 Assessor Técnico CCE 2.10 GABINETE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.15 1 Subchefe CCE 1.13 1 Assessor CCE 2.13 4 Assessor Técnico CCE 2.10 1 ...
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Em vigor
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972. Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior, e dá outras providências.
... I - designado para o exercício, em caráter provisório de missão considerada permanente; ... II - professor, assessor, instrutor ou monitor, por prazo inferior a 2 (dois) anos, em estabelecimento de ensino ou técnico-científico e, por qualquer prazo, estagiário ou ...
- Decreto nº 10.948 de 26/01/2022. Cria o Escritório do Ministério da Economia junto à Embaixada do Brasil em Washington, Estados Unidos da América, e dispõe sobre a designação, a atuação e a remuneração do Chefe do Escritório e de seu Assessor.
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... DENOMINAÇÃO/ CARGO/FUNÇÃO ... DAS/FCPE/ GR/RMP/ RMA/GTS ... 4 Assessor Especial DAS 102.5 1 Assessor Especial Militar Grupo 0001 (A) 1 Assessor ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... DENOMINAÇÃO CARGO CD/CGE/CA/ CAS/CCT DIRETORIA 1 Diretor-Presidente CD I 4 Diretor CD II 5 Assessor Especial CA I 6 Assistentes CAS I GABINETE 1 Chefe de Gabinete CGE II 4 Assistente CAS II ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: UNIDADE CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE 3 Assessor Especial CCE 2.15 3 Assessor Especial FCE 2.15 1 Assessor CCE 2.13 1 Assessor Técnico CCE 2.10 GABINETE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.15 2 Assessor FCE ...
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DECRETO Nº 11.634, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... ÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME: UNIDADE CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE 2 Assessor Especial CCE 2.15 1 Diretor de Programa CCE 3.15 3 Assessor CCE 2.13 2 Assessor Técnico CCE 2.10 GABINETE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.15 ...
- Em vigor Decreto Nº 9.794, de 14 de maio de 2019. Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal
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Decreto nº 9.007 de 20/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO DAS/FCPE/FG 1 Presidente DAS 101.6 4 Assessor DAS 102.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 2 Assessor Técnico DAS 102.3 ...
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Vida longa ao assessor de investimentos
Francisco Amarante: Vida longa ao assessor de investimentos
- Em vigor Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... É transformado o cargo, de Natureza Especial, de Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas no cargo, de Natureza Especial, de Assessor Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República ... ARTIGO 60 ... A Tabela a do Anexo I da Lei nº 11.526, de 4 de outubro de ...
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O assessor jurídico do magistrado em debate: entre falsos temores e incertezas
Daniel Giotti: O assessor jurídico do magistrado em debate
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... Exercer, ainda que a título gratuito, no mercado de valores mobiliários, a atividade de administrador de carteira, de assessor de investimento, de auditor independente, de analista de valores mobiliários, de agente fiduciário ou qualquer outro cargo, profissão, atividade ...
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Lei nº 13.316 de 20/07/2016. DISPÕE SOBRE AS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E AS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; FIXA VALORES DE SUA REMUNERAÇÃO; E REVOGA A LEI Nº 11.415, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.
... 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 ... Art. 31. Os cargos em comissão de Assessor Nível II - CC-2, criados pelas Leis nos 12.931, de 26 de dezembro de 2013, 12.883, de 21 de novembro de 2013, e 12.321, de 8 de setembro de 2010, ...
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DECRETO Nº 10.995, DE 14 DE MARÇO DE 2022
... 1 Coordenador FCE 1.11 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.11 Divisão 3 Chefe FCE 1.07 Serviço 2 Chefe CCE 1.06 Serviço 1 Chefe FCE 1.06 4 Assessor CCE 2.13 2 Gerente de Projetos FCE 3.13 3 Assistente CCE 2.07 1 Assistente FCE 2.07 7 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 4 Assistente Técnico ...
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A figura do procurador de fazenda assessor de ministro precisa ser debatida
Reflexões sobre o procurador de Fazenda assessor de ministro
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Jornal não viola direitos autorais por não dar crédito a assessor de imprensa
Jornal não deve pagar direitos autorais a assessor de imprensa
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Morre ex-assessor de Gabriel Monteiro que prestou depoimento com colete à prova de balas
Morreu na noite deste sábado Vinicius Hayden Witeze, ex-assessor do vereador do Rio e youtuber Gabriel Monteiro, em um acidente de carro na RJ-130, estrada que liga Teresópolis a Nova Friburgo, na Região Serrana. Hayden prestou depoimento na última q...
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‘Geddel mandou destruir provas’, diz ex-assessor
brasília O ex-assessor Job Ribeiro Brandão informou à Polícia Federal que destruiu provas contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e o irmão dele, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Job, que está em prisão domiciliar, foi assess...
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Peritos analisam carro de ex-assessor de Gabriel Monteiro que morreu em acidente
Agência O Globo -Batida na Região Serrana: Morre em acidente ex-assessor de Gabriel Monteiro que prestou depoimento com colete à prova de balasRelato de ameaças: Ex-assessor de Gabriel Monteiro usa colete à prova de balas em depoimento na CâmaraInves...
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Peritos analisam carro de ex-assessor de Gabriel Monteiro que morreu em acidente
Agência O Globo -Batida na Região Serrana: Morre em acidente ex-assessor de Gabriel Monteiro que prestou depoimento com colete à prova de balasRelato de ameaças: Ex-assessor de Gabriel Monteiro usa colete à prova de balas em depoimento na CâmaraInves...