Assessoria de Assuntos Internacionais
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PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023
... FCE 1.10, da Coordenação de Apoio para Assuntos Internacionais, da Assessoria de Assuntos ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... ANAC e com o Comando da Aeronáutica em assuntos de natureza técnica, cabendo: ... I ... Direção, de Gerência Executiva e de Assessoria dos níveis CD I e II, CGE I e II, CA I e II, e ... o País junto aos organismos internacionais de aviação civil, exceto nos assuntos relativos ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 2 39 / DF Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais - Polis e Terra ... 14 – Os assuntos que constituem área de competência de cada ... países e com entidades internacionais, através do Ministério das ...
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DESPACHO
... NATÁLIA RIBEIRO E SILVA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, ...
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A Convenção Internacional para o Controle do Uso do Tabaco e o Direito brasileiro
... As convenções e tratados internacionais podem ser de dois tipos: “tratado-lei” ou ... Nacional de Vigilância Sanitária, Assessoria de Assuntos Internacionais e Instituto Nacional ...
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Saúde na linha de fronteira Brasil-Uruguai: pactos e protagonismos dos atores locais
O texto analisa a relação entre os pactos e protocolos transfronteiriços na área da saúde e a atuação dos atores políticos na faixa de fronteira em dois pares de cidades-gêmeas entre Brasil e Uruguai. O objetivo foi resgatar o papel dos gestores e seu protagonismo, visando à atenção à saúde no plano local, considerando os atos binacionais. Foram entrevistados os gestores do sistema local de saúde.
... Em fronteiras internacionais, a dimensão jurídico-normativa incorpora não ... 2017. ______. Ministério da Saúde. Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde. Acordos ... -
PORTARIA Nº 343, DE 6 DE JUNHO DE 2023
... do cargo de Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos ...
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DESPACHO
... e TATIANA LEITE LOPES ROMANI, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais e Assessora ...
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Com receio de traição, bolsonaro troca núcleo duro
... , da Secretaria-Geral e Subchefia de Assuntos Jurdicos, o novo homem forte do Planalto, com ... de Bolsonaro na Cmara, foi nomeado na assessoria especial da Presidncia e um dos homens que atuam ... assessoria especial para Assuntos Internacionais, e Trcio Arnaud Tomaz, que atua nas mdias sociais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08127805920204050000), 21-01-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... de documentos estrangeiros pela Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da ... -
DECRETO Nº 11.398, DE 21 DE JANEIRO DE 2023
... Diretoria de Assuntos Fiscais; 6. Diretoria de Gestão Orçamentária; ... ; c) Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento: 1. Diretoria de Financiamento ... Assessoria 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13 Coordenação 4 ...
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Juízes não podem cobrar tradução de documentos estrangeiros em português
Juiz não pode cobrar tradução de documento escrito em português
... , relator do caso, consultou a Assessoria de Assuntos Internacionais do STF e a ... - Resolução nº 23492 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Agosto de 2016
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PORTARIA Nº 177, DE 27 DE JULHO DE 2021
... , para exercer o cargo de Coordenadora de Assuntos Internacionais da Coordenação-Geral da ... Especial de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste ...
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PORTARIA Nº 177, DE 27 DE JULHO DE 2021
... , para exercer o cargo de Coordenadora de Assuntos Internacionais da Coordenação-Geral da ... Especial de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste ...
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DESPACHO
... Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Substituto, ...
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PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2019
... Apoio, código FG-01, nº 01.0039, da Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde, do Gabinete ...
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PORTARIA ASSIN/MCTI Nº 5.642, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
... Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do ...
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PORTARIA Nº 90, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
... , o cargo de Coordenador, CCE 1.10, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, constante do ...
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DECRETO Nº 9.662, DE 1º DE JANEIRO DE 2019
... como área de competência os seguintes assuntos: I - defesa da ordem jurídica, dos direitos ... da Justiça e Segurança Pública: a) Assessoria Especial de Controle Interno; b) Assessoria ... , nas negociações e nos processos internacionais de interesse do Ministério, em articulação com ...
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PORTARIA Nº 3.410, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
... e acompanhar os temas relacionados aos assuntos parlamentares e o andamento dos projetos de ... Cerimonial - CERIM 3. Assessoria" de Assuntos Parlamentares - ASPAR 3.1. Coordenaç\xC3" ... diárias e passagens nacionais e internacionais para o Ministro de Estado e o Chefe de Gabinete e ...
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PORTARIA Nº 287, DE 10 DE MAIO DE 2022
... DE 10 DE MAIO DE 2022O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS" ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINIST\xC3" ... Gestão Estratégica de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial Assuntos Internacionais, ...
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PORTARIAS DE PESSOAL MDIC DE 25 DE JANEIRO DE 2023
... eventual da Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos ...
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PORTARIA Nº 790, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... Fica permutado o cargo de Coordenador de Assuntos Internacionais, código CCE 1.10, da Assessoria ...
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DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
... ÁLIA RIBEIRO E SILVA, Coordenadora de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos ...