Assessoria de Assuntos Internacionais
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DECRETO Nº 2746, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas que Menciona, e da Outras Providencias.
...4. Chefe. 101.1. . . . . Assessoria de Comunicação Social. 1. Chefe da Assessoria. ...101.2. . . . . Assessoria de Assuntos Parlamentares. 1. Chefe da Assessoria. 101.4. ... . . Assessoria de Assuntos Internacionais. 1. Chefe de Assessoria. 101.4. Divisão. 2. ...
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PORTARIA Nº 74, DE09 DE FEVEREIRO DE 2023
... da Unidade Gestora 810017/00001 - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais:I - Ordenador ...
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Decreto nº 9.979 de 20/08/2019. Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
...d) Assessoria Especial de Comunicação Social;. II ... XII - subsidiar o Ministro de Estado nos assuntos orçamentários, financeiros e de governança da ... e fornecedores nacionais e internacionais;. V - monitorar as ações do mercado e ...
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DECRETO Nº 11.391, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
...à vigilância em saúde; e V - prestar assessoria técnica e estabelecer cooperação com os ... organizações da sociedade civil, nos assuntos relacionados ao HIV/Aids. ... técnico-científica e organismos internacionais atuantes no âmbito da telessaúde, da ...
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DECRETO Nº 3527, DE 28 DE JUNHO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento, e da Outras Providencias.
... como área de competência os seguintes assuntos:. I ? política agrícola, abrangendo produção, ... de decisões de organismos internacionais e de acordos com governos estrangeiros relativas ...101.2. Serviço. 3. Chefe. 101.1. Assessoria de Comunicação Social. 1. Chefe da Assessoria. ...
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DECRETO Nº 1753, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo das Cargas em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Ciencia e Tecnologia e da Outras Providencias.
... como área de competência os seguintes assuntos:. I ? política nacional de pesquisa ...3. Assessoria de Programas Especiais;. c) Assessoria Especial e Assuntos Internacionais;. II ? órgão setorial: Consultoria Jurídica;. ...
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DECRETO Nº 9.411, DE 18 DE JUNHO DE 2018
... como área de competência os seguintes assuntos: I - política nacional de cultura; II - ... de Gestão Estratégica; d) Assessoria Especial de Controle Interno; e e) Departamento e Assuntos Internacionais; II - órgãos específicos singulares: a) ...
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Decreto nº 3.774 de 15/03/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... como área de competência os seguintes assuntos:. I - política nacional de saúde;. II - ...internacionais relacionadas com a cooperação em saúde, de ...21. . FG-3. . 1. . 101.4. Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde. . Chefe ...
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PORTARIA Nº 342, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
... da Unidade Gestora 810017/00001 - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais:I - Ordenador ...
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Análise sobre a previdência social por meio da teoria geral do direito internacional
..., à incorporação dos tratados internacionais de proteção de direitos humanos, observa-se ... Ministério da Previdência Social, a assessoria de Assuntos Internacionais, a Secretaria ...
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Decreto nº 10.380 de 28/05/2020. Altera o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
...b) Assessoria Especial de Comunicação Social; e. c) ... inciso IX e destes com organismos internacionais e estrangeiros.” (NR). “Art. 7º-A. À ... Especial de Modernização do Estado em assuntos técnicos e na elaboração da política nacional ...
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DECRETO Nº 2681, DE 21 DE JULHO DE 1998. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento, e da Outras Providencias.
... como área de competência os seguintes assuntos:. I - política agrícola, abrangendo produção, ... de acordos de empréstimos internacionais;. VII - apoiar técnica e financeiramente o ...101.2. Serviço. 3. Chefe. 101.1. Assessoria de Comunicação Social. 1. Chefe da Assessoria. ...
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A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... tentativa de outros procedimentos internacionais de conciliação. . A petição não é ... sistematizados e disponibilizados pela Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério dos ...
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DECRETO Nº 94159, DE 31 DE MARÇO DE 1987. Altera a Denominação, a Estrutura Basica e a Competencia da Secretaria de Planejamento da Presidencia da Republica e da Outras Providencias.
...III - para a Coordenadoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, a de ..., na estrutura básica da SEPLAN/PR, a Assessoria para Assuntos Internacionais, com a finalidade de ...
- DECRETO Nº 9.676, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
...ção de novos mercados nacionais e internacionais, com vistas ao desenvolvimento futuro da ... entidades e da sociedade para prestar assessoria as suas atividades;. VI - propor a atualização ... nos fóruns de justiça para tratar de assuntos relacionados à propriedade intelectual. ...
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STF promove seminário online com a Universidade de Oxford
STF promove seminário online com a Universidade de Oxford
... Pesquisas e Gestão da Informação, a Assessoria de Assuntos Internacionais e a Secretaria de ... -
TSE propõe e Telegram vai analisar proposta de parceria no combate à desinformação
... da reunião integrantes da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação. ...é Gilberto Scandiucci, da Assessoria de Assuntos Internacionais, e o juiz auxiliar da ...
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TSE propõe e Telegram vai analisar proposta de parceria no combate à desinformação
... da reunião integrantes da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação. ...é Gilberto Scandiucci, da Assessoria de Assuntos Internacionais, e o juiz auxiliar da ...
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TSE propõe e Telegram vai analisar proposta de parceria no combate à desinformação
... da reunião integrantes da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação. ...é Gilberto Scandiucci, da Assessoria de Assuntos Internacionais, e o juiz auxiliar da ...
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TSE propõe, e Telegram vai analisar proposta de parceria no combate à desinformação
... da reunião integrantes da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação. ...é Gilberto Scandiucci, da Assessoria de Assuntos Internacionais, e o juiz auxiliar da ...
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RETIFICAÇÃO
... ROSELI TEIXEIRA ALVES, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Gabinete do ...
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DECRETO Nº 2674, DE 16 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas - Fg que Menciona, e da Outras Providencias.
...101.2. Serviço. 4. Chefe. 101.1. Assessoria de Comunicação Social. 1. Chefe da Assessoria. ... . 22. . FG-3. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. . 1. . Subsecretário. . ...ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS. . 1. . Chefe da Assessoria. . 101.5. . ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... como área de competência os seguintes assuntos: I - moeda, crédito, instituições financeiras, ... - participação em negociações internacionais" relativas ao comércio exterior; XXVIII - execuç\xC3"... ao Ministro de Estado: a) Gabinete; b) Assessoria Especial; c) Assessoria Especial de Assuntos ...
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PORTARIA Nº 387 DE 3 DE JUNHO DE 2020
... de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial, da ...