Assessoria Especial
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo ao contrato nº 15/2018. Inexigibilidade. Objeto: Prorrogação do Contrato de prestação de serviços de veiculação de publicidade legal da Administração Direta do Estado de Pernambuco, no jornal ‘’O ESTADO DE SÃO PAULO”, de grande circulação nacional, em dias úteis e, excepcionalmente, aos domingos e feriados. Contratado: S.A....
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE COOPERAÇÃO TECNICA Acordo de Cooperação Técnica N°001/2021. Cooperante: Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR. Cooperado: ESTADO DE PERNAMBUCO - representado por sua ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR, CNPJ N°10.571.982/0001-25. Objeto: ESTABELECER A COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERINSTITUCIONAL ENTRE AS PARTES...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMOS ADITIVOS PrimeiroTermo Aditivo ao Contrato Nº 03/2019. Processo nº 0152.2018.CCPLE-VI.PE.0097.SAD. Pregão Eletrônico nº 0097/2018. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018.2018.SAD. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO TerceiroTermo Aditivo ao Contrato Nº 03/2019. Processo nº 0152.2018.CCPLE-VI.PE.0097.SAD. Pregão Eletrônico nº 0097/2018. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018.2018.SAD. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 002/2021- PROCESSO Nº. 002/2021- OBJETO: Contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados por agência de publicidade e propaganda, para atender demandas da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR. Recebimento das propostas: Terça-...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 001/2021- PROCESSO Nº. 001/2021- OBJETO: Contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados por agência de publicidade e propaganda, para atender demandas da COMPESA. Recebimento das propostas: Quarta-feira, 04 de agosto de 2021, às 10 horas, (horário loc...
- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Extrato de Termo Aditivo 5º Termo Aditivo ao Contrato 06/2019. SUB-ROGANTE: ASSESSORIA ESPECIAL À GOVERNADORA SUB-ROGADA: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Contratadas: PROPEG COMUNICAÇÃO SA, CCP COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA EIRELLI e BCA PROPAGANDA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO, por mais 12 meses, da vigência do Contrato nº 06/2019, cujo objeto trata da prestação de serviços de...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR CONTRATO CONTRATO Nº 01/2019. Processo nº 0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD. Pregão Eletrônico nº 0062/2018. Contratação de prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando a realização de atividades administrativas acessórias, instrumentais ou Complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal so órgão e/ou entidade integrante do Po...
- PORTARIAS DO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 948 - Autorizar o afastamento do Estado de FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE, Secretário Executivo de Desenvolvimento de Projetos, da Assessoria Especial ao Governador, para tratar de assuntos de intere...
- ATOS DO DIA 19 DE MAIO DE 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1950 – Homologar a Resolução nº 013, de 13 de abril de 2021, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente. Nº 1951 - Nomear MARCELO DE SANTANA SOARES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS- 4, da Assessoria Especial ao Governa...
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Governo exonera mais uma servidora envolvida na extradição de Allan dos Santos
BRASILIA A chefe da Assessoria Especial Internacional do Ministrio da Justia, Georgia Renata Sanchez ...
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Governo exonera mais uma servidora envolvida na extradição de Allan dos Santos
BRASILIA A chefe da Assessoria Especial Internacional do Ministrio da Justia, Georgia Renata Sanchez ...
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Governo exonera mais uma servidora envolvida na extradição de Allan dos Santos
BRASILIA A chefe da Assessoria Especial Internacional do Ministrio da Justia, Georgia Renata Sanchez ...
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Governo exonera mais uma servidora envolvida na extradição de Allan dos Santos
BRASILIA A chefe da Assessoria Especial Internacional do Ministrio da Justia, Georgia Renata Sanchez ...
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Governo exonera mais uma servidora envolvida na extradição de Allan dos Santos
BRASILIA A chefe da Assessoria Especial Internacional do Ministrio da Justia, Georgia Renata Sanchez ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ência para o início de seu funcionamento, deverão ter trâmite especial e simplificado, preferencialmente eletrônico, opcional para o ... atividade de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de ...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019 CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 Concorrência Nº 001/2019 – Processo nº 001/2019. Objeto: Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação e concepção, a criação, a execução inter...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório nº 01/2019 – Concorrência nº 01/2019 Para que se produzam os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão Especial de Licitação, quando do procedimento referente ao Processo Licitatório...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório nº 002/2021 – Concorrência nº 002/2021 Para que se produzam os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão Especial de Licitação, quando do procedimento referente ao Processo Licitatór...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório nº 001/2021 – Concorrência nº 001/2021 Para que se produzam os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, HOMOLOGAM os atos praticados pela Comissão Especial de Licitação, quando do procedimento referente ao Processo Licitató...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... ção de segmentos especiais de demanda ao mercado interno, em especial os idosos, os jovens e as pessoas portadoras de deficiência ou com ... assessoria de eventos ... § 1º As empresas organizadoras de eventos ...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR CONTRATO CONTRATO Nº 02/2019. Processo nº 0264.2018.CCPLE-XII.PE.0172.SAD. Pregão Eletrônico nº 0172/2018. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2019.SAD. Contratação de prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através de disponibilização de sistema info...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 001/2019-PROCESSO Nº. 001/2019- OBJETO: Contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados por agência de publicidade e propaganda, para atender demandas da Administração Direta do Governo do Estado de Pernambuco. Recebimento das propostas: Quinta-feira, 11 de Jul...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR CONTRATO CONTRATO Nº 07/2019. Processo nº 0006.2019.CCPLE-XI.PE.0006.SAD. Pregão Eletrônico nº 0006/2019. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013.2019.SAD. Contratação de empresa para locação anual de veículos administrativos, com vistas a atender às necessidades do Poder Público Estadual. Empresa: Parvi Locadora LTDA. CNPJ: 08.228.146/0001-09. Valor An...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... a) Gabinete; ... b) Assessoria Especial de Reformas Microeconômicas; ... c) Assessoria Especial do ...