Assessoria Especial
-
Decreto nº 11.386 de 20/01/2023. Altera o Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Vice-Presidência da República e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
... V – Assessoria Especial de Comunicação; ...
-
Acórdão nº 2007/0189085-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 978.696 - PR (2007/0189085-6) ... RELATOR : MINISTRO JOSÉ DELGADO ... RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. ASSESSORIA CLÍNICA NAS ÁREAS DE FARMÁCIA E BIOQUÍMICA. NÃO-ENQUADRAMENTO NO ...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2018-SAD Processo nº 0204.2018.CCPLE.XII.PE.0131.SAD. Pregão Eletrônico nº 0131/2018. Acréscimo de 01 (um) veículo administrativo, classificação VR-3, no valor correspondente a 16,67% do valor inicial do contrato para atender as demandas da Assessoria Espe...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
Governo exonera mais uma servidora envolvida na extradição de Allan dos Santos
Agncia O Globo -BRASILIA A chefe da Assessoria Especial Internacional do Ministrio da Justia, Georgia Renata Sanchez ...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019 CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 AVISO DE CONVOCAÇÃO Concorrência Nº 001/2019 – Processo nº 001/2019. Objeto: Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação e concepção, a cri...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021 CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 CONCORRÊNCIA Nº. 001/2021-PROCESSO Nº. 001/2021- Objeto: Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação e concepção, a criação, a execução inter...
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... deferidos e na hipótese de reavaliação dos exames, junta especial de saúde para examinar os candidatos à habilitação para conduzir ... trânsito poderão prestar serviços de capacitação técnica, assessoria e monitoramento das atividades relativas ao trânsito durante prazo a ser ...
- DECRETO Nº 66347, DE 19 DE MARÇO DE 1970. Dispõe Sobre o Exercicio da Função de Assessor - Chefe da Assessoria Especial do Presidente da Republica.
-
Decreto nº 9.989 de 26/08/2019. Altera o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
... ção de confiança de nível equivalente ou superior a Natureza Especial; ou ... II - pelo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência ... Decreto, as indicações para provimento de cargos de chefes de assessoria jurídica, de consultores jurídicos e de titulares de órgãos jurídicos ...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE Portaria nº 18, de 03 de Maio de 2019. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 1º do Decreto nº 44.476 de 24/05/2017 e do Decreto n° 44.087 de 01/02/2019, RESOLVE: I – Instituir a Assessoria Especial de Controle Interno – AECI no âmbito desta Autarq...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2019. Processo nº 0152.2018.CCPLE-VI.PE.0097.SAD. Pregão Eletrônico nº 0097/2018. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 018/2018 SAD. Prorrogação da vigência do contrato de empresa de prestação de serviços de motoristas devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, com vistas a atender às dema...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR CONTRATO CONTRATO Nº 02/2020. Processo nº 0174/2019. Pregão Eletronico Nº 0122/2019. Adesão a Ata de Registro de Preços Corporativa nº 006.2020.SAD.Prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos. Empresa: Lourenço da Silva Turismo Viagens e Lazer Eireli. CNPJ Nº 03...
- Assessoria Especial ao Governador TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2016.Objeto: Prorrogação do Contrato Original Nº 11/2016, tendo como termo inicial o dia 05/08/2019 e como termo final o dia 04/08/2020. Contratada: ICRP Design e Comunicação LTDA EPP. CNPJ nº 32.865.995/0001-40. Nota de Empenho: 2019NE000042, no valor de R$ 833.333,34 (oitocentos e trinta e três mil, t...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO Quinto termo aditivo ao contrato nº 11/2016. Inexigibilidade. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Contratado: ICPR Design Comunicação LTDA EPP. CNPJ/MF nº 08.445.494/0001-20. Vigência: 05/08/2020 a 04/08/2021. Gestor do órgão: Antônio Carlos dos Santos Figueira....
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR CONTRATO CONTRATO Nº 01/2021. Processo Licitatório Nº 0029.2021.CCPLE-VI.PE.0027.SAD - Pregão Eletrônico nº 0027/2021. Prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos. Empresa: BRASLUSO TURISMO LTDA, CNPJ nº 09.480.880/0001-15. Valor do Contrato: R$ 72.000,00. Vigên...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2018. Prestação de serviços de veiculação de publicidade legal, Jornal FOLHA DE S. PAULO. Contratado: Empresa Folha da Manhã S/A. CNPJ nº 60.579.703/0001-48. Vigência: 07/08/2019 a 06/08/2020. Recife, 07/08/2019. Gestor do Órgão: Antônio Carlos dos Santos Figueira....
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 06/2019. Processo nº 0001/2019-CEL/AESP. CONCORRÊNCIA Nº 001/2019. Prorrogação da contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para atender demandas da Administração Direta do Governo do Estado de Pernambuco. Empresas: Propeg Comunicação S.A. CNPJ Nº: 05.428.409/...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2019. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 022/2018-SAD Processo nº 0109.2018.CCPLE.VII.PE.0067.SAD. Pregão Eletrônico nº 0067/2018. Prorrogação da vigência do contrato de empresa de locação anual de 02 (dois) veículos administrativos. Contratado: CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambienta...
- CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM PORTARIA 195-2023 O Diretor-Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO ETROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM, no uso de suas atribuições e, Considerando o teor da CI nº 41/2023 – CTM - Assessoria Especial de Controle Interno – CTM - AECI; R E S O L V E: Art.1º – Alterar a Portaria 097/2023, a qual institui a Comissão do Programa de integridade,...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR CONTRATO CONTRATO Nº 06/2019. Processo nº 0001/2019-CEL/AESP. CONCORRÊNCIA Nº 001/2019. Contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para atender demandas da Administração Direta do Governo do Estado de Pernambuco. Empresas: Propeg Comunicação S.A. CNPJ Nº: 05.428.409/0009-84; CC&P Comunicação e Propaganda E...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2019. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 022/2018-SAD Processo nº 0109.2018.CCPLE.VII.PE.0067.SAD. Pregão Eletrônico nº 0067/2018. Prorrogação da vigência do contrato de empresa de locação anual de 02 (dois) veículos administrativos. Contratado: CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambient...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2018. Prestação de serviços de veiculação de publicidade legal, Jornal FOLHA DE S. PAULO. Contratado: Empresa Folha da Manhã S/A. CNPJ nº 60.579.703/0001-48. Vigência: 07/08/2019 a 06/08/2020. Recife, 07/08/2019. Gestor do Órgão: Antônio Carlos dos Santos Figueira....
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2018-SAD Processo nº 0204.2018.CCPLE.XII.PE.0131.SAD. Pregão Eletrônico nº 0131/2018. Prorrogação da vigência do contrato de empresa de locação anual de 06 (seis) veículos administrativos. Contratado: CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambient...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2019. Processo nº 0006.2019.CCPLE-XII.PE.0006.SAD. Pregão Eletrônico nº 0006/2019. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013.2019.SAD. Prorrogação da vigência do contrato. Empresa: Parvi Locadora LTDA. CNPJ/MF nº 08.228.146/0001-09. Vigência: 23/09/2022 a 22/12/2022. Gestor do Órgão: Aleandre Ubirajara...