Assessoria Especial
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Lei nº 10.871 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , conforme disposto em regulamento específico de cada autarquia especial denominada Agência Reguladora ... § 2º Ressalvado o ... de Direção - CD, de Gerência Executiva - CGE, de Assessoria - CA e de Assistência - CAS, e os Cargos Comissionados Técnicos - CCT, ...
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Versão original
Decreto nº 9.895 de 27/06/2019. Dispõe sobre a Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República.
... VI - Gabinete Pessoal do Presidente da República; ... VII - Assessoria Especial do Presidente da República ... § 1º Cada membro da Comissão ...
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Presidente do São Paulo rebate fala de assessora de Anielle Franco sobre 'torcida branca': 'Clube de todos'
... , usou as redes sociais para comentar as falas da chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratgicos do Ministrio da Igualdade Racial, ...
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Sem cessar fogo, conflito no Oriente Médio 'se alastrará de maneira muito perigosa', diz Celso Amorim
O assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidncia da Repblica, Celso Amorim, defendeu nesta ...
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Presidente do São Paulo rebate fala de assessora de Anielle Franco sobre 'torcida branca': 'Clube de todos'
... , usou as redes sociais para comentar as falas da chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratgicos do Ministrio da Igualdade Racial, ...
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Sem cessar fogo, conflito no Oriente Médio 'se alastrará de maneira muito perigosa', diz Celso Amorim
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Sachsida no MME aponta para fim do monopólio da Petrobras caso Bolsonaro seja reeleito, diz fonte
A ida do chefe da Assessoria Especial de Estudos Econmicos, Adolfo Sachsida, para o Ministrio de Minas ...
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João Roma anuncia assessor como seu substituto no Ministério da Cidadania
... Joo Roma anunciou neste domingo que o seu atual chefe da assessoria especial e Assuntos Estratgicos do Ministrio da Cidadania, Ronaldo Vieira ...
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João Roma anuncia assessor como seu substituto no Ministério da Cidadania
... Joo Roma anunciou neste domingo que o seu atual chefe da assessoria especial e Assuntos Estratgicos do Ministrio da Cidadania, Ronaldo Vieira ...
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João Roma anuncia assessor como seu substituto no Ministério da Cidadania
... Joo Roma anunciou neste domingo que o seu atual chefe da assessoria especial e Assuntos Estratgicos do Ministrio da Cidadania, Ronaldo Vieira ...
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João Roma anuncia assessor como seu substituto no Ministério da Cidadania
... João Roma anunciou neste domingo que o seu atual chefe da assessoria especial e Assuntos Estratégicos do Ministério da Cidadania, Ronaldo ...
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Sachsida diz que não sabe a extensão da guerra e que SPE vai rever projeção do PIB daqui duas semanas
O chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratgicos do Ministrio da Economia, Adolfo ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... VI - a Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca ... § 1o Integram a Presidência da ... VIII - o Advogado-Geral da União; ... IX - a Assessoria Especial do Presidente da República; e ... X - o Conselho Nacional de ...
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Acórdão nº 2004/0169569-9 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 707.070 - RJ (2004/0169569-9) ... RELATOR:MINISTRO HÉLIO QUAGLIA ... AUTARQUIA ESTADUAL. CITAÇÃO RECEBIDA PELO CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA. VALIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO ... 1. No caso dos autos, o ...
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Acórdão nº 2004/0169569-9 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 707.070 - RJ (2004/0169569-9) ... RELATOR:MINISTRO HÉLIO QUAGLIA ... AUTARQUIA ESTADUAL. CITAÇÃO RECEBIDA PELO CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA. VALIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO ... 1. No caso dos autos, o ...
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DECRETO Nº 9.689, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
... 63. Ao Secretário Especial de Assuntos Fundiários e aos Secretários incumbe planejar, dirigir, ... 5º À Assessoria Especial de Assuntos Institucionais compete: ...
- Presidência - Assessoria especial da presidência ii > coordenadoria da infância e juventude
- Presidência - Assessoria especial da presidência ii > coordenadoria da infância e juventude