Assessoria Especial
- Portaria AESP nº 013/2019 - REF: Designação de ISAÍAS FRANCO para assumir a FGA-1 PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 013/2019 de 20/09/2019. O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar, ISAÍAS DE FIGUEIREDO FRANCO, matrícula nº 397.367-0, na Função Gratificada de Apoio 1 – FGA-1, da Assessoria Especial ao Governad...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021 CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 RESULTADO DO SORTEIO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA Concorrênci a Nº 001/2021 – Objeto: C ontratação de Serviços de Publicidade. A Assessoria Especial ao Governador, por intermédio da Comissão Especi al de Licitação, designada através da Portar...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 011/2019, de 02/08/19. TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 03/2015 – CONCORRÊNCIA Nº 03/2015 Despacho de revogação de processo licitatório em razão da necessidade de readeq...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 010/2019, de 02/08/19. TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 06/2015 – CONCORRÊNCIA Nº 06/2015 Despacho de revogação de processo Licitatório em razão da necessidade de r...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR CONTRATO CONTRATO Nº 05/2019. Processo nº 0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.SAD. Pregão Eletrônico nº 0067/2018. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 022.2018.SAD. Contratação de empresa para locação anual de 02 veículos administrativos, com vistas a atender às necessidades da Assessoria Especial ao Governador. Empresa: CS Brasil Frotas LTDA. CNPJ: 27.595.780/...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR CONTRATO CONTRATO Nº 04/2019. Processo nº 0204.2018.CCPLE-XII.PE.0131.SAD. Pregão Eletrônico nº 0131/2018. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019.2018.SAD. Contratação de empresa para locação anual de 06 veículos administrativos, com vistas a atender às necessidades da Assessoria Especial ao Governador. Empresa: CS Brasil Frotas LTDA. CNPJ: 27.595.780/...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.105.ASSESSORIA.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Assessoria Especial do Governador. Objeto: Prorrogação de serviços. Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023. Val...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... e Segurança Pública para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da ... ção interna e administrar a intranet, em articulação com a Assessoria Especial de Comunicação Social, observadas as diretrizes do Comitê ...
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Acórdão nº 2016/0072679-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE FATOS. SÚMULA Nº 7/STJ. CORRETAGEM. INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICO-IMOBILIÁRIA - SATI. ABUSIVIDADE DA COBRANÇA. 1. Rever questão decidida com base no exame das circunstâncias fáticas da causa esbarra no óbice da Súmula
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL" Nº 888.026 - SP (2016/0072679-8) ... : MINISTRO RICARDO VILLAS B\xC3" ... SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICO-IMOBILIÁRIA - SATI. ABUSIVIDADE DA ... - ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 002/2020, de 06/04/20. O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de 27/02/2019, que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora SUELY PERRUSI BANDEIRA...
- Governo do Estado de Pernambuco ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 002/2019, de 22/04/19. O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de 27/02/2019, que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018, RESOLVE: I - Designar a Gerência Geral de Gestão da Sec...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 012/2019 de 20/08/2019. O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que determina a lei nº 16.561 de 27/02/2019 que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018; RESOLVE: I – Fixar em 02 (dois) o quantitativo total dos Detentores de Suprimento Indiv...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR CONTRATO CONTRATO Nº 02/2019. Processo nº 0152.2018.CCPLE-VIPE.0097.SAD. Pregão Eletrônico nº 0097/2018. Contratação de prestação de serviços de motorista, com vistas a atender ás demandas da Assessoria Especial ao Governador. Empresa: Maranata Prestadora de Serviços e Construções LTDA. CNPJ: 03.325.436/0001-49. Valor Contratado: R$ 101.681,76. Vigência: d...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI – o Advogado-Geral da União; ... VII – a Assessoria Especial do Presidente da República; ... VIII – a Secretaria de ...
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Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... ção (Drei) da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da ... § 1º As juntas comerciais poderão ter uma assessoria técnica, com a competência de preparar e relatar os documentos a serem ...
- Presidência - Assessoria especial da presidência ii > núcleo permanente de métodos consensuais de solução de conflitos - nupemec
- Presidência - Assessoria especial da presidência ii > núcleo permanente de métodos consensuais de solução de conflitos - nupemec
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Acórdão nº 2015/0076854-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ASSESSORIA ALEGAÇÃO E IMPRESTABILIDADE DO LAUDO PERICIAL. ANÁLISE. MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Pontifique-se que o
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 691.624 - RJ (2015/0076854-9) ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO ... COBRANÇA. ... ASSESSORIA ... - Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADE ADESÃO Processo Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 002.2020.ASSESSORIA.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE AD ERENTE: Assessoria Especi al do Governador OBJETO: pres tação de ser viços técnicos especi alizados de implantação, operaci onalização e...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD Aditivo 001 ao Termo de Adesão 004.2020.ASSESSORIA.001 CONTRATANTE: Secretaria de Admi nistração do Es tado CONTRATADA: Consórcio Rede PE Conectado Inexigibilidade CONTRATANTE ADERENTE: Assessoria Especi al do Governador OBJETO: prorrogação do prazo dos ser viços contratados do...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.ASSESSORIA.001 CONTRATANTE: Secretaria de Admi nistração do Es tado CONTRATADA: Consórcio Rede PE Conectado Inexigibilidade CONTRATANTE ADERENTE: Assessoria Especi al do Governador OBJETO: ajuste na composição do Consórcio contratado, a pror...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ária e Abastecimento para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da ... de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: a) Assessoria Especial de Controle Interno; b) Assessoria Especial de Comunicação e ...