assinante jc
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Acórdãos nº 2174120-03.2014.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2014
... inicial Pg. final Categoria Nome do assinante ...
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Acórdãos nº 0038720-37.2011.8.26.0071 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2015
... inicial Pg. final Categoria Nome do assinante Confirmação 1 7 ...
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Acórdãos nº 0016300-87.2013.8.26.0032 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 25 de Noviembre de 2015
... inicial Pg. final Categoria Nome do assinante ...
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Acórdãos nº 0135667-32.2012.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
... inicial Pg. final Categoria Nome do assinante ...
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Acórdãos nº 1136249-73.2016.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... inicial Pg. final Categoria Nome do assinante ...
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Tomada de Preços
... SE L: ITEM - 3.1.3.1 A TESTADO DE CAP ACIDADE TCNICA FORNECIDO POR PESSOA JURDICA DE DIREITO PBLICO OU PRIV ADO, COM IDENTIFICAO DO ASSINANTE, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTRIO, COMPROV ANDO APTIDO DA LICIT ANTE PARA DESEMPENHO DE A TIVIDADES COMPA TVEIS COM A ELABORAO DE CICLO ...
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Pindobaçu - Vara cível
... dos contratos de prestação de serviços, haverá a participação de outras três pessoas estranhas ao contrato - duas testemunhas e o assinante a rogo ... Daí se extrai que assinatura a rogo nada tem a ver com a aposição de digital em instrumento contratual escrito. É verdade que esse ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... de Inteligência Desdobrada AID Assessoria Técnica de Contrainteligência ATCI Assinalar, Assinalado, Assinalável, Assinalador Asnl Assinante, Assinar, Assinatura Assn Assistência Hospitalar à População Ribeirinha ASSHOP Assistência Médico-Hospitalar AMH Assistente, Assistência, ...
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Acórdãos nº 0003890-67.2012.8.26.0408 de 19ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... INICIAL P G ... FINAL C ATEGORIA N OME DO ASSINANTE ...
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Acórdãos nº 1002281-21.2014.8.26.0001 de 19ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2015
... INICIAL P G ... FINAL C ATEGORIA N OME DO ASSINANTE C ONFIRMAÇÃO 14A CÓRDÃOS E LETRÔNICOS SEBASTIAO ALVES JUNQUEIRA AFA1CC 56D ...
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Acórdãos nº 3002609-33.2013.8.26.0394 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 29 de Octubre de 2015
... inicial Pg. final Categoria Nome do assinante ...
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Acórdãos nº 1001602-31.2014.8.26.0127 de 19ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2015
... INICIAL P G ... FINAL C ATEGORIA N OME DO ASSINANTE ...
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Acórdãos nº 0010549-47.2014.8.26.0562 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2016
... inicial Pg. final Categoria Nome do assinante ...
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Aviso
... SE L: ITEM - 3.1.3.1 A TESTADO DE CAP ACIDADE TCNICA FORNECIDO POR PESSOA JURDICA DE DIREITO PBLICO OU PRIV ADO, COM IDENTIFICAO DO ASSINANTE, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTRIO, COMPROV ANDO APTIDO DA LICIT ANTE PARA DESEMPENHO DE A TIVIDADES COMPA TVEIS COM A ELABORAO DE CICLO ...
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Acordão nº (RO)01191.2003.020.06.00.0 de 3º Turma, 4 de Octubre de 2004
Pelo que restou demonstrado, o reclamante não se inseria na exceção do art. 62, I, da CLT, posto que se encontrava sujeito a controle de jornada, tendo em vista que existia a obrigatoriedade de comparecimento à sede da empresa no início e no fim do expediente, além de uma rota pré- estabelecida e meta a ser atingida. Havia, também, uma fiscalização do trabalho, em parte da jornada. Tais fatos...
... O reclamante alegou que, quando realizava venda parcelada, se o assinante não pagasse até a terceira parcela, as comissões percebidas eram devolvidas, figurando, no relatório de comissão de venda, sob a rubrica ... -
Acórdãos nº 0049599-08.2010.8.26.0405 de 2ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... inicial Pg. final Categoria Nome do assinante ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... a) conter a informação de que o documento foi assinado ... digitalmente ou eletronicamente e conter a identificação do ... assinante; ... b) conter código de verificação de sua autenticidade, assina- ... tura digitalizada e a identificação do assinante; ... c) conter código e ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... Modo/BA Nacional e Assinatura Gestão Total) não são típicas assinaturas mensais básicas apenas acrescidas de algumas vantagens ao assinante ... Ou seja, eventual benefício com intuito de atrair clientes não tem o condão de desnaturar a assinatura mensal básica, com o que se ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... , a rescisão se daria automaticamente e a fatura com as despesas não pagas até a data do cancelamento seriam encaminhadas para ao assinante para pagamento. Se fosse por parte da contratante o requerimento de rescisão, deveria esta comunicar com antecedência de 30 dias, pagando todas as ...
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Tucano - Vara c�vel
... O termo" a rogo "vem do verbo" rogar "que significa" pedir ou suplicar ". Dessa forma, o assinante a rogo deverá ser uma das testemunhas do contrato ou documento, que tenha ciência da situação e assina em nome de enfermo, idoso ou analfabeto ...