assinante jc
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Acórdãos nº 9000001-86.2011.8.26.0019 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2013
... inicial Pg. final Categoria Nome do assinante Confirmação 1 ...
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Acórdãos nº 3002400-91.2013.8.26.0482 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 24 de Septiembre de 2015
... inicial Pg. final Categoria Nome do assinante ...
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Acórdãos nº 1003770-87.2014.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2014
... inicial Pg. final Categoria Nome do assinante ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2021
... dia 31/08/2021, em razão da situação de calamidade pública decorrente ... da pandemia de Covid-19. Assinante: Silas Fagundes de Carvalho ... Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura: ... 02/07/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de ...
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... aos primeiros o ônus de provar a sua veracidade, pois é certo que a fé do documento particular cessa com a contestação do pretenso assinante consoante disposto no artigo 388 do CPC/73, atual artigo 428 do NCPC, e, por isso, a eficácia probatória não se manifestará enquanto não for ...
- Portaria nº 24/2019
- Portaria nº 69/2022
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... a) conter a informação de que o documento foi assinado digitalmente ou eletronicamente e conter a identificação do assinante; ... b) conter código de verificação de sua autenticidade, assinatura digitalizada e a identificação do assinante; ... c) conter código e ...
- Tomada de Preços
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... a) conter a informação de que o documento foi assinado ... digitalmente ou eletronicamente e conter a identificação do ... assinante; ... b) conter código de verificação de sua autenticidade, assina- ... tura digitalizada e a identificação do assinante; ... c) conter código e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-12-2019
... tação. Processo SEI nº 1260.01.0003732/2019-07. Assinatura: ... 26/12/2019. Assinante: EDELVES ROSA LUNA, Secretário de ... Estado Adjunto de Educação. O Secretário de Estado Adjunto ... de Educação, no uso de suas atribuições ...
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Municípios - Cruzeiro
... e somente em sua ausência tal ato passa a ser prerrogativa do ... primeiro assinante, não foram juntados quaisquer comprovantes ... acerca da ausência do Diretor Presidente, que validasse o ato, ... conforme item 8.5- Credenciamento ...
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Acórdãos nº 0002578-61.2012.8.26.0374 de 13ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2013
... inicial Pg. final Categoria Nome do assinante ...
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Acórdãos nº 4003261-36.2013.8.26.0005 de 19ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2014
... inicial Pg. final Categoria Nome do assinante ...
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Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... ” ... No bojo do referido Projeto de Resolução, cuidou o Dep. assinante de historiar detidamente o jurista a que se pretende homenagear, ... ressaltando seu apego e vocação ao Direito, e aos valores democráticos e de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... E TOM, TECLAS DE REDISCAGEM E FLASH, SISTEMA DE PROTE- ... CAO CONTRA DESCARGAS ELETRICAS, ALIMENTACAO ATRAVES ... DA LINHA DO ASSINANTE, COM MANUAL DE INSTRUCOES, ... ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, UTILIZADO ... NA MANUTENCAO DAS CENTRAIS TELEFONICAS E QUADROS ... DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2021
... até o dia 31/08/2021, em razão da situação de calamidade pública ... decorrente da pandemia de Covid-19. Assinante ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2021
... até o dia 31/08/2021, em razão da situação de calamidade pública ... decorrente da pandemia de Covid-19. Assinante ...
- Convênio nº 001/2020