assinantes lista telefonica
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Acórdãos nº 0081309-20.2012.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... Os demais autores por serem assinantes têm direito ao recebimento da ... , que foi feita, assinando a lista" ou boletim da subscrição.” (in Vocabul\xC3" ...
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Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... 1, 4, 8, 25, 52, 88, 89, 90, 91 e 92 da lista" anexa forem prestados por sociedades, estas ficar\xC3" ... assinantes, mediante transporte por meios físicos ...
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Acórdão nº 2006/0020865-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ção e a distribuição aos assinantes de programação e de sinais próprios ou ... lista de serviços é "numerus clausus" inadmitindo ...
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Acórdãos nº 1044953-38.2014.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... Publicidade via internet e lista impressa. Contrato assinado por preposto da ... ão de publicidade na listagem de assinantes empresariais editada pela contratada, ...
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Acórdãos nº 1012361-33.2017.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
... ASSINANTES E VIRTUAL GUIAS E LISTAS LTDA ... ACORDAM , em ... ter sido vítima de “golpe da lista telefônica”, após pagamentos mensais ...
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Acórdãos nº 1062086-54.2018.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... apelante CLATESP CLASSIFICADOS ASSINANTES E VIRTUAL GUIAS E LISTAS LTDA, ... ção de serviços de propaganda em lista telefônica, que teriam sido assinados por ...
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DECRETO Nº 98450, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Execução do Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 19, No Setor da Industria Eletronica e de Comunicações Eletricas, Entre o Brasil, a Argentina, o Mexico e o Uruguai.
... Artigo 1º. ? Consolidar a lista dos produtos compreendidos no setor industrial ... privatizar aparelhos telefônicos de assinantes, conetados em paralelo ... 85.13.8.11 ? Partes e ...
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RESOLUÇÃO ANATEL Nº 762, DE 29 DE MAIO DE 2023
... ARTIGO III Lista de Canais 1. As Partes convencionam de elaborar a ... ções móveis de uma mesma rede de assinantes ou usuários, utilizando técnicas de acesso ... ções entre EM e entre estas e a Rede Telefónica Pública (RTP) fixa, utilizando a Técnica ...
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Acórdãos nº 0172611-67.2011.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... de São Paulo, em que é apelante TELEFONICA BRASIL S/A, são apelados APARECIDO ... a entrega, aos usuários assinantes, de ações da concessionária. Ao caso ... Na ordem da lista das cessões (fl. 33), a primeira, a ...
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Direito, Estado e Telecomunicações: névoa universal
O presente artigo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, descrevendo sinteticamente o conteúdo do presente número da revista. Em acréscimo, o texto ainda analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como a normatização relativa ao ano de 2011, para registro das...
... No início dessa seção, consta a lista" de abreviaturas e siglas do setor de telecomunica\xC3" ... famílias registradas contra 184 mil assinantes do AICE de então, bem como o compromisso das ... -
Acórdão Nº 0000018-15.2013.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 08-08-2022
... do fato constitutivo; a mera juntada de lista telefônica é inapta a ... comprovar a ... /assinantes, consequentemente, a Ré não produziu prova dos ...
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Direito, Estado e Telecomunicações: o ano em que o espectro novamente encolheu
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2009, para registro das
... No início dessa seção, consta a lista" de abreviaturas e siglas do setor de telecomunica\xC3" ... de proteção dos direitos dos assinantes de televisão por assinatura. A decisão firmada ... -
Acórdãos nº 1063106-56.2013.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
... ASSINANTES E VIRTUAL GUIAS E LISTAS LTDA EPP ... Faz alusão ao “golpe da lista telefônica”. Requer seja reconhecida a ...
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Decisão Monocrática nº 0001302-95.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Febrero de 2012
... PROCESSUAL CIVIL. AO CIVIL PBLICA. LISTA TELEFNICA RESIDENCIAL. EXECUO DE SENTENA. EXCEO ... em todas as faturas de telefone dos assinantes residentes em Santa Catarina, por, no mnimo, trs ...
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Acórdãos nº 1001888-06.2017.8.26.0191 de 21ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018
... apelante C LATESP CLASSIFICADOS ASSINANTES E VIRTUAL GUIAS E LISTAS LTDA, é ... trata do típico 'golpe da lista telefônica'. Observa-se que, em ...
- Acórdão nº 3402-006.675 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Julio de 2019
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... o aluno será automaticamente incluído na lista de alunos para aula no CFC que originou o ... móvel ofertados pela operadora TELEFONICA BRASIL S.A ... (VIVO), na cidade de Rio Negro – ... DATA: 06/01/2020. ASSINANTES: Contratante: Município de Água Clara/ ... MS ...
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Acordão nº 0039800-63.2009.5.04.0008 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Abril de 2012
... e comercializa espaços publicitários em lista telefônica nacionalmente reconhecida, conforme ... listas telefônicas com os dados dos assinantes da segunda, em decorrência de determinação da ...
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Acordão nº 0000677-21.2010.5.04.0009 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Febrero de 2013
... realizava a divulgação das listas de assinantes da Brasil Telecom, restando comprovado que a ... não ser, é claro, que se entenda que uma lista telefônica possa ser equiparada a um clássico ...
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Acórdãos nº 1087573-31.2015.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... apelado CLATESP CLASSIFICADOS ASSINANTES E VIRTUAL GUIAS E LISTAS LTDA ... ACORDAM ... aprovadas pelo contratante em lista telefônica da contratada. Quanto aos ...
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Acórdão Nº 0068527-77.2009.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-08-2021
... é 30 de junho de 1997, os pretendentes assinantes, por sua livre escolha, poderão optar, na tomada ... A cópia do documento exibido pelo autor (lista telefônica referente ao telefone n. 482 236662, ...
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Acórdão Nº 5005762-03.2019.8.24.0033 do Segunda Turma Recursal, 28-02-2023
RECURSOS INOMINADOS. CLONAGEM DE APLICATIVO WHATSAPP. FRAUDE PRATICADA A PARTIR DE ANÚNCIO NO SITE OLX. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. SENTENÇADE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO ACIONADO. TESE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO ACOLHIMENTO. EMPRESA QUE FAZ PARTE DO MESMO GRUPO ECONÔMICO RESPONSÁVEL PELO APLICATIVO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA. MÉRITO. INVIABILIDADE DE RESPONSABILIZAR A FACEBOOK POR...
... que o celular da vítima deveria receber, lista de contatos, código de verificação para contas ... íveis usos indevidos de linhas de seus assinantes. Além disso, invocou a regra legal de que ao ... -
Acórdão Nº 0000049-95.2016.8.24.0047 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 07-06-2022
... presente feito os autores, juntaram cpia da lista de assinantes, a qual comprova a aquisio do ...
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Acórdãos nº 1007361-57.2014.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... é apelado CLATESP CLASSIFICADOS ASSINANTES E VIRTUAL GUIAS E LISTAS LTDA ... ACORDAM , em ... ou sem logomarca, para inserção na lista telefônica da contratada” (cláusula 02), ...