assinantes lista telefonica
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-142300-57.2008.5.18.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS. CONTRATO FIRMADO COM EMPRESA PRESTADORA PARA A ELABORAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE LISTA TELEFÔNICA. 1. Consoante o entendimento consagrado na Súmula nº 331, IV, deste Tribunal Superior -o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações,...
... PARA A ELABORAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE LISTA TELEFÔNICA ... 1. Consoante o entendimento ... , disponibilizando os números dos assinantes da Recorrente, sendo esta medida imposta pela ... -
Acórdão Nº 0021760-47.2016.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-06-2020
... assume o compromisso de divulgação da lista de assinantes do serviço telefônico daquela, ...
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Decisao Nº 8018509-90.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-09-2021
... diariamente extrato com os números, assinantes, endereços e demais dados cadastrais das ... DOS MEMBROS DOS GRUPOS, incluindo a lista de integrantes dos grupos listados, indicação ...
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Acórdão Nº 0004254-04.2012.8.24.0082 do Segunda Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
... e difuso de destaques publicitrios dos assinantes do servio telefnico fixoe publicao da lista de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001600-02.2015.5.06.0014), 11-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ART. 477 DA CLT. MULTA DEVIDA. Ante a inobservância do prazo previsto no art. 477 da CLT para o pagamento das verbas rescisórias, devida é multa pelo atraso. Apelo ao qual se dá provimento, no particular.
... realização e divulgação de anúncios em lista telefônica. Como se viu, a obrigação da ré, ... em comento é a de divulgar a lista de assinantes. Logo, terceirizou atividade fim ... Ilícita, ... -
Decreto nº 51.902 de 19/04/1963. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT).
... i) manter atualizada lista de veículos que transportam malas postais ... correspondência, caixas postais de assinantes, usuários de cartas e cartões respostas ...
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Critério espacial e sujeição ativa no ICMS incidente nas atividades de TV por assinatura
... as Unidades da Federação em que os assinantes (receptores da comunicação) estejam situados ... (Destaquei) ... Apesar da extensa lista de tarefas reservadas à lei complementar, estas ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... 195-328) ... Lista de Abreviaturas e Siglas ... Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura. Anexo ...
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Acórdãos nº 0211829-05.2011.8.26.0100 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... de São Paulo, em que é apelante TELEFONICA BRASIL S/A, são apelados JAYME JOSE ... Argumenta que os promitentes assinantes concordaram com a emissão das ações ... , que foi feita, assinando a lista ou boletim da subscrição.” (in ...
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Acórdãos nº 1068810-50.2013.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... CLATESP CLASSIFICADOS ASSINANTES E VIRTUAL GUIAS E LISTAS LIMITADA, é ... ão de serviços de publicidade em lista telefônica e internet. Contrato firmado ...
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STF: lei estadual que limita ligações de telemarketing é constitucional
... a constiturem cadastro especial de assinantes que se oponham ao recebimento de ofertas de ... e servios aos usurios que no constarem na lista de privacidade telefnica aps as 18h e veda ...
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STF: lei estadual do Rio que limita ligações de telemarketing é constitucional
... a constiturem um cadastro especial de assinantes que se oponham ao recebimento de ofertas de ... e servios aos usurios que no constarem na lista de privacidade telefnica aps as 18h e veda ...
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Acórdão Nº 0302494-66.2018.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DE UMA DAS RÉS. MANUTENÇÃO. PARTICIPAÇÃO DESTA RÉ NOS FATOS NARRADOS NÃO DEMONSTRADA. MÉRITO. APLICAÇÃO DO CDC. IMPOSSIBILIDADE. FUNDADOS INDÍCIOS DE CASO DO GOLPE DA LISTA TELEFÔNICA. PROMESSA DE GRATUIDADE DO SERVIÇO NÃO CONCRETIZADA. REINCIDÊNCIA DA
... , sob argumento da prtica do notrio"golpe da lista telefnica", e demais consequncias.De acordo com ... a edio, impresso e envio a todos os assinantes", em letras minsculasna primeira clusula h ... -
Acórdão Nº 0021635-65.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA TERCEIRA RECLAMADA. REGISTROS DE HORÁRIO. VALIDADE. Caso em que os registros de horário juntados aos autos são variáveis, contendo inúmeras horas extras, em conformidade com o art. 74, § 2º, da CLT, e o reclamante não se desincumbiu do seu ônus probatório (CLT, art. 818) acerca da alegada inidoneidade desses documentos. Recurso provido no aspecto.
... recebia por produção o que não estava na lista; que fazia de 10 12 atividades por dia; que fazia ... manutenção de linhas telefônicas de assinantes e VELOX; Contatar com o CL para informar sobre a ... -
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2011
... 303-403) 304 ... Sumário Lista de Abreviaturas e Siglas ... Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de T elevisão por Assinatura, ...
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Acórdão Nº 0318378-75.2017.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-09-2022
... PORTELLA WOLFF APELANTE: NET LINK ASSINANTES LTDA (RU) ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA ... r para, realizar uma atualizao cadastral (lista telefnica); b) notou que no documento chamado ...
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Acórdãos nº 0001163-65.2014.8.26.0247 de 28ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... de Ilhabela , em que é apelante LISTA AZUL COMERCIO E PRESTAÇAO DE ... a “ anúncio garantido em Assinantes e Classificados na LISTA IMPRESSA, ...
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Acórdão Nº 0310126-31.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-05-2021
... 30 de junho de 1997, os pretendentes assinantes, por sua livre escolha, podero optar, na tomada ... simples existncia do nome do requerente em lista telefnica reproduzida pela Telesc. Desse modo, ...
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Acórdão Nº 0006295-66.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 16-11-2022
... LISTA TELEFÔNICA. CONTRATADA QUE, ALEGANDO ... MOTIVOS ... - CONTRATO DE FIGURAÇÃOEM GUIAS DE ASSINANTES - ... NULIDADE - DÉBITO - INEXISTÊNCIA - DANO ...
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Acórdão Nº 0001952-31.2011.8.24.0019 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-04-2021
... A parte autora apresentou cpia da lista telefnica (evento 98, petio 201/204). 1.4) Da ... Expanso - PEX, em que os promitentes-assinantes (futuros usurios) firmavam contrato de participao ...
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Acórdãos nº 1073366-27.2015.8.26.0100 de 17ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... ASSINANTES E VIRTUAL GUIAS E LISTAS LTDA, é ... lista telefônica. Contrato assinado por ...
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Acórdão Nº 0310371-76.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
... 30 de junho de 1997, os pretendentes assinantes, por sua livre escolha, podero optar, na tomada ... simples existncia do nome do requerente em lista telefnica reproduzida pela Telesc. Desse modo, ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2008
... 313-523) ... Lista de Abreviaturas e Siglas ... Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, ...
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Petição para confirmação do direito do consumidor de utilização de programa de comunicações pela internet em redes sem fio e de conexão de dispositivos em tais redes
À medida que a indústria de telecomunicações sem fio amadurece, a consolidação e o relacionamento enFtre as empresas detentoras de infraestrutura de transporte [carriers] e os produtores de aparelhos celulares [handsets] têm revelado práticas de mercado que levantam questionamentos substanciais sobre se os consumidores estariam desfrutando de todos os benefícios possíveis oriundos da competição...
... controle e dos limites ao direito dos assinantes de executar aplicativos ... ção e aprovação – ou inserção na lista de dispositivos aceitos – são opacos e ... -
Eficiências, justificativas legítimas e outras defesas em condutas unilaterais e condutas comerciais uniformes no Brasil: lições e insights para ecossistemas digitais
... O artigo lista al-guns valores que orientam a ordem econômica, ... de ligações efetuadas por seus assinantes ao Serviço de ... 86 Ver, por exemplo, (i) ...