Assinatura a Rogo
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Acórdão nº 1.0000.21.059144-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO NULO. FORMA NÃO PRESCRITA EM LEI. PESSOA ANALFABETA. DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DANO MORAL CONFIGURADO. FIXAÇÃO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. A pessoa analfabeta somente pode contrair obrigações por meio de escritura pública ou assinatura a rogo, desde que acompanhada por...
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Acórdão Nº 0700019-62.2018.8.02.0014 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 07-04-2022
... PELO ART. 595, DO CÓDIGO CIVIL. NECESSIDADE DE ASSINATURA A ... ROGO POR TERCEIRA PESSOA. INEXISTÊNCIA. COBRANÇA INDEVIDA ...
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Acórdão nº 1.0560.11.000826-8/009, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2021
AÇÃO CIVIL PUBLICA. DIREITO DO CONSUMIDOR. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. CERCEAMENTO DE DEFESA. EMPRESTIMO CONSIGNADO. ANALFABETO. INSTRUMENTO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. ASSINATURA A ROGO. PESSOA DE CONFIANÇA DO CONSUMIDOR ANALFABETO. IMPRESCINDIBILIDADE. O interesse processual está presente sempre que a parte tenha a necessidade de exercer o direito de ação (e, conseqüentemente, instaurar o processo)
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Acórdão nº 1.0000.22.100901-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2022
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE SEGURO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PREJUDICIAL DE MÉRITO - DECADÊNCIA - JUNTADA DE DOCUMENTOS APÓS IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - PRECLUSÃO NÃO CONSTATADA - DESCONTOS REALIZADOS EM CONTA CORRENTE - SEGURO CARTÃO PROTEGIDO E SMS POR ENVIO - PESSOA ANALFABETA - AUSÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA OU...
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Acórdão nº 1.0000.20.452049-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C.C. INDENIZAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE - CONTRATO NULO - FORMA NÃO PRESCRITA EM LEI - PESSOA ANALFABETA - DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DANO MORAL CONFIGURADO - FIXAÇÃO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - JUROS DE MORA - DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES. Havendo nos autos elementos de prova...
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Acórdão nº 1.0000.20.452049-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C.C. INDENIZAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE - CONTRATO NULO - FORMA NÃO PRESCRITA EM LEI - PESSOA ANALFABETA - DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DANO MORAL CONFIGURADO - FIXAÇÃO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - JUROS DE MORA - DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES. Havendo nos autos elementos de prova...
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Acórdão nº 50992721920208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-06-2022
... contradição no julgado que não reconhece a validade da assinatura a rogo aposta no contrato de cédula de crédito bancário, pois as ...
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Acórdão nº 1.0352.17.001885-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO NULO - FORMA NÃO PRESCRITA EM LEI - PESSOA ANALFABETA - DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DANO MORAL CONFIGURADO - FIXAÇÃO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. A pessoa analfabeta somente pode contrair obrigações por meio de escritura pública ou assinatura a rogo, desde que...
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Acórdão Nº 0700308-47.2017.8.02.0008 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 09-12-2021
... CONTRATANTE ANALFABETA. NECESSIDADE DE ASSINATURA A ROGO ... POR TERCEIRA PESSOA. INOBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA DA ...
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Acórdão Nº 0700528-29.2016.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 29-10-2020
... CONTRATANTE ANALFABETA. NECESSIDADE DE ASSINATURA A ROGO ... POR TERCEIRA PESSOA. INOBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA DA ...
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Acórdão Nº 0700042-08.2018.8.02.0014 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 05-08-2021
... OMISSÃO ... RECONHECIDA NO TOCANTE À VALIDADE DA ASSINATURA A ROGO ... EM CONTRATOS FIRMADOS POR ANALFABETOS. RECURSO ... CONHECIDO E ...
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Acórdão nº 1.0394.13.006901-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATO CELEBRADO POR ANALFABETO - INOBSERVÂNCIA DA FORMA PRESCRITA EM LEI - DESCONTOS INDEVIDOS - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - VALOR - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. - A mera assinatura a rogo e a aposição da digital...
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Acórdão nº 1.0394.13.006901-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATO CELEBRADO POR ANALFABETO - INOBSERVÂNCIA DA FORMA PRESCRITA EM LEI - DESCONTOS INDEVIDOS - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - VALOR - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. - A mera assinatura a rogo e a aposição da digital...
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Acórdão nº 1.0000.21.129466-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. PARTE INTIMADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CONFIRMAR OUTORGA DE PROCURAÇÃO. ASSINATURA NÃO RECONHECIDA. DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO. PROCESSO EXTINTO. POSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO DO PROCURADOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS. I- Se ao ser intimada por...
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Acórdão nº 1.0000.21.129466-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. PARTE INTIMADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CONFIRMAR OUTORGA DE PROCURAÇÃO. ASSINATURA NÃO RECONHECIDA. DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO. PROCESSO EXTINTO. POSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO DO PROCURADOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS. I- Se ao ser intimada por...
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Acórdão nº 1.0000.22.284924-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA - DESNECESSIDADE - PESSOA ANALFABETA - ASSINATURA A ROGO APOSTA POR INCAPAZ - INVALIDADE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANOS MORAIS - CONFIGURADOS - QUANTUM FIXADO - JUROS DE MORA - COMPENSAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE.- Na hipótese em foco, a legislação...
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Acórdão Nº 0700619-77.2019.8.02.0037 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 04-07-2022
... 595, DO CÓDIGO CIVIL, QUAIS SEJAM, ASSINATURA A ... ROGO POR TERCEIRO E SUBSCRITO POR DUAS TESTEMUNHAS. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão Nº 0000892-83.2017.8.06.0190 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-03-2022
RECURSO DE APELAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS EM PROVENTOS PREVIDENCIÁRIOS. INCIDÊNCIA DO CDC. SÚMULA 297 DO STJ. CONTRATO EIVADO DE VÍCIO FORMAL. AUSÊNCIA DE ASSINATURA A ROGO. INOBSERVÂNCIA À EXIGÊNCIA DO ART. 595 DO CC. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 14 DO CDC E SÚMULA 479 DO STJ. NULIDADE DO CONTRATO. DESCONTOS INDEVIDOS. DEVER DE
... CONTRATO EIVADO DE VÍCIO FORMAL. AUSÊNCIA ... DE ASSINATURA A ROGO. INOBSERVÂNCIA À EXIGÊNCIA DO ART. 595 DO ... CC. DEFEITO NA ... -
Acórdão nº 1.0000.22.178811-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - DIALETICIDADE RECURSAL - OBSERVÂNCIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATAÇÃO POR PESSOA ANALFABETA - INSTRUMENTO PÚBLICO - PRESCINDIBILIDADE - DOCUMENTO ASSINADO A ROGO E SUBSCRITO POR DUAS TESTEMUNHAS - VALIDADE.1. Verificado que a parte apelante cumpriu com seu ônus de...
- Acórdão Nº 5000546-67.2020.8.24.0052 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-03-2022
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Acórdão nº 1.0570.19.000476-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO - PRESCRIÇÃO - PRECLUSÃO - INDENIZAÇÃO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - ASSINATURA A ROGO - CONTRATO INVÁLIDO - DESCONTOS INDEVIDOS EM PROVENTOS - RESTITUIÇÃO DE VALORES - DANOS MORAIS. Sendo decidida a prejudicial em despacho saneador, que permaneceu irrecorrido, opera-se a preclusão temporal, prevista no art. 223, do CPC/2015, que consiste na perda do direito de praticar determinado...
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Acórdão nº 1.0352.18.008060-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - EMPRÉSTIMO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATANTE ANALFABETO - ASSINATURA A ROGO - AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAIS - CONTRATAÇÃO INVÁLIDA- DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO. A validade do negócio jurídico firmado por pessoa analfabeta depende de escritura pública ou da participação de procurador...
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Acórdão nº 1.0352.18.008060-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - EMPRÉSTIMO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATANTE ANALFABETO - ASSINATURA A ROGO - AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAIS - CONTRATAÇÃO INVÁLIDA- DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO. A validade do negócio jurídico firmado por pessoa analfabeta depende de escritura pública ou da participação de procurador...
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Acórdão nº 1.0352.16.007774-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2018
EMENTA: INDENIZAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOVAÇÃO RECURSAL - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - ASSINATURA A ROGO - CONTRATOS INVÁLIDOS - DESCONTOS INDEVIDOS EM PROVENTOS - RESTITUIÇÃO DE VALORES - DANOS MORAIS. Para formação do seu convencimento, o Juiz deve analisar se a prova produzida foi suficiente para esclarecer as questões alegadas pelas partes, não estando obrigado a acatar a produção...
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Acórdão Nº 0700441-63.2020.8.02.0015 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-06-2022
... ASSINATURA A ... ROGO E DE 02 (DUAS) TESTEMUNHAS. INOBSERVÂNCIA. DECLARAÇÃO ... DE ...