assistência farmacêutica no tratamento de doenças cardiovasculares e hipertensão
217 resultados para assistência farmacêutica no tratamento de doenças cardiovasculares e hipertensão
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Decisão Monocrática Nº 0301555-18.2015.8.24.0031 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-03-2023
... de políticas públicas, pois existe tratamento alternativo fornecido pelo SUS. Colho de artigo ... no cartão SUS e/ou no Programa de Hipertensão e Diabetes - Hiperdia. § 1º - as tiras ... e as normas do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Art. 5º - Esta portaria entra em ... E também para muita hipertensão, doenças cardiovasculares, neoplasias, traumas de diversas ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... referentes à assistência social, no âmbito da saúde da população e ... farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais, ... e instrumentação específica, tratamento clínico e ... cirúrgico, paliativo e curativo, ... médicos; diagnosticar e tratar doenças endócrinas, ... metabólicas e nutricionais, ... cardiovasculares em ... UTI (arritmias, crise hipertensiva, parada ... programa de hipertensão, programa de diabético. 22 Planejamento ... da ...
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Acórdão nº 1.0024.14.249231-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
EMENTA: APELAÇÕES CIVEIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA DO ENTE ESTATAL - REJEIÇÃO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - ETANERCEPT 50MG - DROGA FORNECIDA PELO SUS PARA DOENÇA DIVERSA DA QUE ACOMETE O PACIENTE - IMPRESCINDIBILIDADE DEMONSTRADA - - IMPOSIÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA À FAZENDA PÚBLICA - LIMITAÇÃO -...
... 50mg, pelo perodo necessrio ao seu tratamento mdico, mediante apresentao de receita mdica ... , hipertenso arterial e doenas cardiovasculares alm da artrite psorisica que leva a deformidades ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-02-2023
... E ASSISTÊNCIA SOCIAL ... EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE ... serviços da Base do Tratamento Preliminar e da Drenagem pluvial da ... Estação ... Doenças (CID-10), bem como a provável causa da ... assistência médica, hospitalar, farmacêutica, odontológica, previdenciária e social, atuando ... degenerativas: Diabetes, Hipertensão Arterial, Doenças Renais e Respiratórias ... Rastreamento de doenças cardiovasculares e do câncer ... Prevenção do câncer ...
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Acórdão nº 1.0000.22.274500-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS - REGISTRO NA ANVISA - INEXISTÊNCIA DE ALTERNATIVA NO ÂMBITO DO SUS -- DEVER RECONHECIDO.1- Segundo posicionamento pacífico do Supremo Tribunal Federal, medicamentos e tratamentos médicos adequados aos necessitados inserem-se no rol dos deveres do Estado, porquanto...
... de risco associado a doenas cardiovasculares, osteoporese, hipertenso, alteraes metablicas ... que, nos termos de recomendao mdica, o tratamento de BENRALIZUMABE visa o controle mais adequado da ... -
Seplag
... para possibilitar diagnósticos, tratamento ou prevenção de doenças e executar outras ... de órteses e próteses prestando assistência técnica; e ... executar outras atividades ... Conceitos básicos em assistência farmacêutica, farmácia hospitalar e sistemas de ... 40 ... Problemas cardiovasculares. 41. Problemas gastrointestinais. 42. Problemas ... 6. Hipertensão arterial sis- ... têmica. 7. Miocardiopatias. 8 ...
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Marechal Thaumaturgo
... Consorcio Intermunicipal para Coleta; Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos. Dia ... ONDE SE LÊ: ... ANEXO I - B - ASSISTÊNCIA SOCIAL ... QUADRO GERAL DE VAGAS, REMUNERAÇÃO, ... ção; primeiros socorros; prevenção de doenças mais comuns; saúde oral e segurança ambiental ... ças infecciosas, respiratórias, cardiovasculares, neurológicos e crônicas degenerativas ... à Saúde do Adulto e do Idoso: Hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes mellitus ... Legislação Farmacêutica. Coleta, preservação, transporte e ...
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Decisão monocrática de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0067282-50.2023.8.19.0000 (Cível), 30-01-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Fornecimento de medicamentos. Pedido de tutela de urgência. LIRAGLUTIDA. Concessão na origem. Irresignação do Município de Três Rios. Efeito suspensivo deferido em razão de ausência de receita médica nos autos. Requisito posteriormente suprido pela juntada de receita atualizada. Laudo médico apontando a necessidade do medicamento e a impossibilidade do uso de alternativas....
... tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo ... O acesso universal e igualitário à assistência ... farmacêutica pressupõe, cumulativamente: ... INSULINA, HIPERTENSÃO, TROMBOFILIA E ... ANEURISMA DE AORTA. AUTORA QUE ... doenças cardiovasculares. 5. A médica assistente ainda ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000735-87.2018.8.19.0037 (Criminal), 19-07-2021
APELAÇÃO. DEVER ESTATAL. MEDICAMENTOS. ATUAC¿A~O DO JUDICIA¿RIO NA IMPLEMENTAC¿A~O DE POLI¿TICAS PU¿BLICAS. Direito à vida e à saúde, decorrente diretamente da Constituição Federal, ex vi dos artigos 6º e 196, da CF. Incidência dos verbetes nº 65, 184 e 241, da Súmula do TJ-RJ. Reserva do possível. Presunção de seu atendimento. Dignidade da pessoa humana. Tratamento indicado em relatório médico....
... Dignidade da ... pessoa humana. Tratamento" indicado em relatório ... médico. Medicamento n\xC3" ... A ... demandante alega ser portadora de doenças hipertensivas (CID1O – I10), ... CARLOS EDUARDO ... cardiovasculares especificas (CID10 – I67-8), razão pela qual ... assistência farmacêutica do SUS. Anota a responsabilidade ... demandante é portadora de hipertensão arterial (CID I10 e I11), fibrilação ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2023
... E ASSISTÊNCIA SOCIAL ... EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE ... FARMACÊUTICA LTDA – CNPJ:51.780.468/0002-68 ... 59 ... ções com medicamentos destinados ao tratamento de câncer, ... passando a produzir efeitos a ... câncer de mama;V - Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus ... da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da ... operatório de cirurgias cardiovasculares. 47. Toracotomias. 48. Láparotomias. 49 ...
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Acordao N° 1309510 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Agravo de instrumento. Administrativo e constitucional. Fornecimento de medicamento padronizado pelo sus. Saúde. Direito fundamental. Dever do estado. Recurso provido. 1) é dever do estado garantir a promoção e proteção à saúde, direito erigido na constituição e lei orgânica do distrito federal como direito fundamental. 2) compete ao sistema único de saúde do distrito federal prestar assistê
... Saúde do Distrito Federal prestar assistência" farmacêutica e garantir ... o acesso da populaç\xC3" ... pelo SUS e os riscos caso o tratamento não seja imediatamente iniciado, além de ... da coletividade, a redução do risco de doenças ... e outros agravos; ... II - ao acesso ... ém do risco aumentado de obesidade, hipertensão, diabetes tipo 2, doenças ... cardiovasculares, ... -
Acórdão Nº 1414779-96.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 30/11/2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - RECURSO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA E DETERMINOU A INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – COMPROVAÇÃO DA INEFICÁCIA DOS FÁRMACOS SIMILARES DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA, BEM COMO DO REGISTRO NA ANVISA E DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DO CIDADÃO – OBRIGAÇÃO DO FORNECIMENTO PELO PODER PÚBLICO – RESP
... o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS, ... doença arterial coronariana, hipertensão arterial sistêmica (CID 10 I10) e diabetes ... dapagliflozina), para o tratamento das doenças que, indiscutivelmente, são graves e ... Eventos Cardiovasculares e Pancreatite, Portaria Conjunta ... SAS/SCTIE ... Assistência Farmacêutica (CBAF) medicamentos ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000975-32.2018.8.19.0084 (Cível), 22-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. PACIENTE QUE BUSCA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA. DIVERSOS PROBLEMAS DE SAÚDE GERADOS PELA OBESIDADE. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO PROCEDIMENTO MÉDICO POSTULADO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE MÉRITO E DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO POR PARTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A AUTORA APRESENTA MANIFESTAÇÃO NO SENTIDO DE QUE NÃO TEM
... associado a Diabetes Tipo II e Hipertensão Arterial Sistêmica – ... HAS, doenças estas ... causar doenças cardiovasculares como INFARTO, AVC, DOENÇA ... RENAL, dentre ... tratamento na rede pública de saúde, “sendo auxiliada ... como seu objetivo a assistência às pessoas por intermédio de ações ... de ... terapêutica integral, inclusive farmacêutica. A ... única interpretação possível destes ... -
Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.370 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2023
... Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos ... Garantia da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS ... 3 3 1500 0,00 1.974.691,58 ... em Saúde, Prevenção e controle de doenças ... e agravos à saúde ... 3 3 1500 0,00 ... 3.3. Gerência de Encaminhamento para Tratamento Fora do Domicílio; ... 3.4. Gerência de ... ência de Atenção às Doenças Cardiovasculares; ... 5.2. Gerência de Atenção Oncológica e ... hipertensão e da diabetes; ... b) à alimentação saudável: ...
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Acórdãos nº 1003070-60.2017.8.26.0568 de 2ª Câmara de Direito Público, 6 de Julio de 2018
... pelo prazo que durar o tratamento cujos receituários de fls. 16 e 27 ... doenças cardiovasculares está integrado ao SUS ... no Programa Nacional de Assistência Farmacêutica para Hipertensão Arterial e ...
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Decisão monocrática nº 1017735-80.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Órgão Especial, 10-06-2023
... Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social do Tribunal de Contas do Estado de Mato ... à população, a limpeza e tratamento de esgoto na parte externa dessas unidades põe ... , com exceção dos pacientes cardiovasculares e com problemas na vesícula, cujo tempo de ... EIXO 5: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ... • Contratação de empresa para a ... hospitalizada para se diagnosticar as doenças e ministrar os fármacos imprescindíveis à ... Cobertura Polio e Penta ... Hipertensão ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, social e ... Controlador, a realizar a coleta e tratamento de seus dados pessoais, sensíveis ou não, nos ... , eliminação e erradicação de doenças imunopreveníveis, por ocasião da apresentação ... íticos; e Testes de equivalência farmacêutica e bioequivalência. QUÍMICA ORGÂNICA - ... , digestivos, respiratórios, cardiovasculares, linfáticos, renais, endócrinos, neurológicos, ... de diabetes mellitus, portador de hipertensão arterial sistêmica, idoso e/ou ostomizado; ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... Saúde da Polícia Militar; prestar assistência médica integral aos ... policiais militares nos ... controle de infecção hospitalar, farmacêutica, terapêutica e ... CIPA (Comissão Interna de ... amigdalites crônicas; ... 3.3.11. doenças da laringe (inflamatórias, infecciosas, tumo- ... implicarão em tratamento diferenciado ao candidato ... 8. O candidato ... Sintomas. Hipertensão portal. Arteriopatias oclusivas. Insufici- ... ças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, choque cardiogê- ...
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Acórdãos nº 1006332-81.2018.8.26.0568 de 2ª Câmara de Direito Público, 11 de Junio de 2019
... médica, enquanto perdurar o tratamento. Se, no decorrer do tratamento, a ... cardíaca, o tratamento para doenças cardiovasculares está integrado ao SUS ... no Programa Nacional de Assistência Farmacêutica para Hipertensão Arterial ...
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Marechal Thaumaturgo
... EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E OBRAS E DÁ OUTRAS ... PROVIDÊNCIAS” ... com o desenvolvimento, diagnóstico e tratamento de aspectos sociais da ... população e dos ... farmacêutica, participar da elaboração, coordenação e ... promoção da saúde, de prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde, ... por ... ças infecciosas, respiratórias, cardiovasculares, neurológicos ... e crônicas degenerativas ... to e do Idoso: Hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes mellitus ...
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EDITAL DE 26 DE ABRIL DE 2023CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM) - QUADRO DE APOIO À SAÚDE EM 2023 (CP-CSM-S/2023)
... alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, social e ... Controlador, a realizar a coleta e tratamento de seus dados pessoais, sensíveis ou não, nos ... , eliminação e à erradicação de doenças imunopreveníveis, por ocasião da apresentação ... FARMACOTÉCNICA E TECNOLOGIA FARMACÊUTICA - 1. Produção de medicamentos; 2. Boas ... , digestivos, respiratórios, cardiovasculares, linfáticos, renais, endócrinos, neurológicos, ... de diabetes mellitus, portador de hipertensão arterial sistêmica, idoso e/ou ostomizado; ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... de Cuidados Paliativos e Núcleo de Assistência ... Domiciliar) ... Unidade: Faculdade de ... úde: Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica ... Principal Cenário de Prática: Hospital ... Indicar o Código Internacional de Doenças (CID) ... e, quando necessário, a ... absorvida; kerma; exposição); Tratamento estatístico das medi- ... das: tipos de erros, ... (obesidade, hipertensão arterial sistêmica, diabetes melito e ... as cardiovasculares); ... - Planejamento de cardápios para ...
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EM, 02/02/2022 PORTARIA SES/PE Nº 067 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Habilita o(s) Estabelecimento(s) de Saúde a receber (em) o valor da tabela especial de procedimentos para assistência hospitalar, com base na estratégia de enfrentamento da pandemia e seus efeitos, provocada pelo vírus SARS-CoV2 (novo coronavírus), agente etiológico da doença COVID-19. Considerando que a Organiza...
... 200 mg/dL, apesar do tratamento adequado com insulinas humanas tradicionais; ... Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (Quetiapina, Olanzapina ... G63.1 - Polineuropatia em doenças neoplásicas ... G63.2 - Polineuropatia ... , fibrose pulmonar, bronquiectasia, hipertensão pulmonar - males adquiridos ao longo da vida - e ... ser controlada ... Cardiovasculares: evento tromboembólico arterial foi reportado em ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... nal: Assistência Cardiorrespiratória ... Principais Cenários de ... úde: Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica ... Principais Cenários de Prática: Hospital ... Indicar o Código Internacional de Doenças (CID) ... e, quando necessário, a ... 1168 p. Seção II: Tratamento de Problemas ... Funcionais e transtornos do ... não transmissíveis (obesidade, hipertensão arterial sistêmica, ... diabetes melito e as cardiovasculares); ... - Planejamento de cardápios para ...