assistencia médica supletiva
-
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
... ários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: ...
-
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
... ários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: ...
-
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... ; CONTRATADO: CLINICA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA A MULHER, CPF/CNPJ: 02.268.880/0001-07; ESPÉCIE: ... do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; ...
-
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: ...
-
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... ários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo ...
-
EXTRATOs DE DENÚNCIA
... beneficiários do programa de Assistência Medica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: ...
-
EXTRATos DE TERMOs ADITIVOs
... ários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: ...
-
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... ários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ários do Programa de Assistência Médica" Supletiva - Saúde CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECON\xC3" ...
-
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... ários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: ...
-
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... ários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: ...
-
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... beneficiária, do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-109540-20.2007.5.03.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. PLANO DE SAÚDE. NORMA COLETIVA. INSTITUIÇÃO APÓS APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO RECLAMANTE. ISONOMIA. 3. DANOS MORAIS. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega...
... ÇÃO - AUSÊNCIA PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - BENEFÍCIOS DANO MORAL - INDENIZAÇÃO - DANOS ... do plano de assistência médica supletiva os ex-empregados, aposentados por invalidez antes ... -
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
... ários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10115-29.2021.5.03.0069)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. MANUTENÇÃO AO EX-EMPREGADO DISPENSADO SEM JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO PLANO POR PARTE DO EMPREGADO. COPARTICIPAÇÃO . ÓBICE DA...
... Sustenta que assistência médica" ... supletiva, assegurada durante a dura\xC3" ... -
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... : ORTOPEDIA TRAUMATOLOGIA; GERAL MÉDICA", aos beneficiários do Programa de Assistência M\xC3"édica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; ...
-
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... ários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2596-86.2013.5.02.0044) 13-06-2018
RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA MATERIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. PLANO DE SAÚDE. INSTITUIÇÃO OU MAJORAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES. INCIDÊNCIA NA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA I. A jurisprudência da SbDI-1 do TST sedimentou-se no sentido de que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar demandas que versem sobre regras de plano de saúde decorrente da relação de emprego, inclusive quando...
... ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA ... RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIDO ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000563-89.2019.5.07.0007), 2020-08-10
... médica com pedido de tutela de urgência inaudita altera ... que o Programa de Assistência Médica Supletiva (AMS) não é plano de saúde privado, e que ...
-
EXTRATOs DE CREDENCIAMENTOs
... ão de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, MEDICINA DO TRABALHO, aos ... do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; ...
-
Decisao Nº 0152687-17.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-03-2022
... RECORRENTE: POSTAL SAUDE CAIXA ASSISTENCIA SAUDE EMP CORREIOS ... ADVOGADO: MARIANA ROCHA ... ça da parcela descrita como ¿DESPESA MEDICA COMPARTILHADA CORREIOS I¿, que são referentes ... A assistência médica supletiva discutida consiste em um benefício empresarial ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000748-81.2015.5.07.0003), 2018-03-07
... E TELEGRAFOS, POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS ... -se a manter serviço de assistência médica aos empregados e seus dependentes, em razão do ... ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA. Instituído o plano de saúde em decorrência ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000448-77.2019.5.07.0004), 2020-05-18
... ao denominado Programa de Assistência Médica Supletiva, afirma que "[ ... ] ao contrário do que ...
-
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ção técnica e assistência financeira supletiva" aos Estados, aos Municípios, aos Territórios e \xC3" ... úde, o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, o Instituto Nacional de ...
-
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
... ários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: ... ; Contratado: INDOOR EMPRESA DE ASSISTENCIA MEDICA DOM, CPF/CNPJ 28.162.009/0001-18; ...