Associação dos Estados das Caraíbas
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ância nacional e que corta diversos estados da federação, estendendo-se, ao todo, mais de ... CARAIBAS ...
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Irecê - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... DE OLIVEIRA BARRETO Endereço: AVENIDA CARAIBAS, 287, IMAGEM DIAGNOSTICO, CENTRO, IRECê - BA - ...
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Anagé - Vara cível
... na região do Algodão, Zona Rural de Caraíbas - Bahia, o que encontra-se ocupado pelos ...
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EXTRATOS DE DOAÇÃO
... Moreira dos Santos - Presidente da Associação.PROCESSO: 59520.001651/2022-12-e. Espécie: Termo ... -26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CARAIBAS", CNPJ/MF 16.424.731/0001-02; Objeto: Tombamento n\xC2" ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... solidária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de modo ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA MANEJADA POR ASSOCIAÇÃO NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTA PROCESSUAL. NÃO ... MUNICIPIO DE CARAIBAS ... ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... INTERESSADO(A)(S): Associação de Professores ... de Araci – APA; Prefeitura ... INTERESSADO(A)(S): Fazenda Caraíbas ... RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... (OAB:0014141/BA) Autor: Agro Pecuaria Caraibas Ltda Advogado: Marcos Borges Da Cunha ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... (A)(S): Casa de Acolhimento Maria Caraíbas de ... Souza; Município de Serra do Ramalho ... INTERESSADO(A)(S): Associação de Agricultores Familiares ... da Comunidade ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ícia seja então assumido pela União, Estados ou DF, salientando o normativo contido na ... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Associação Cultural E Recreativa Alagoinhas Tênis ... (OAB:BA44551-A) Apelado: Municipio De Caraibas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento ...
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Irecê - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... solidária da União, dos Estados e dos Municípios. Dessa forma, qualquer um ... Jurisdição: Irecê Impetrante: Radio Caraibas Ltda - Me Advogado: Dalmo Pereira Dourado ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... De Justiça Apelante: Municipio De Caraibas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento ... ê que é da competência comum da União, Estados e Municípios cuidar da saúde e assistência ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... INTERESSADO(A)(S): ... Associação de Professores de Araci – APA; Prefeitura ... INTERESSADO(A)(S): Fazenda Caraíbas ... RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , a medida de liminar pretendida pela Associação Agravante, para o deferimento, repita-se, demanda ... De Justiça Apelante: Municipio De Caraibas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Sena (OAB : 33547/BA) Embargante: Associação de Proteção A Maternidade e A Infância de ... alocados no orçamento da União, dos Estados ou do Distrito Federal, o que não se aplica no ... :5162000A/BA) Embargante: Municipio De Caraibas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... pelo órgão de saúde competente dos Estados, Distrito Federal e municípios e as demais ... MUNICIPIO DE CARAIBAS ... ... EMPRESARIAIS e OUTROS e Agravada ASSOCIAÇÃO DE REGISTRADORES E NOTÁRIOS DO ESTADO DA BAHIA ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 8.05.0001, proposta pela ASM – ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO, que deferiu parcialmente a ... De Justiça Apelante: Municipio De Caraibas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento ... de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... (OAB:0012949/DF) Reu: Agro Pecuaria Caraibas Ltda Advogado: Karla Cristina Ferreira De ...
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Poções - Vara cível
... 1º As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer ... EXCLUIR A CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÍBAS EM CUSTAS PROCESSUAIS. (Classe: ... Vistos etc ... A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA TERCEIRA IDADE IRMÃ MARIA GOMES, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... De Justiça Apelante: Municipio De Caraibas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento ... Agravante : Associação ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... MUNICIPIO DE CARAIBAS ... ... As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer ...
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Poções - Vara cível
... MORAIS E MATERIAIS em face da ASPRA (ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS BOMBEIROS E DE SEUS FAMILIARES DO ... 1º As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer ... de a Fazenda Pública Municipal de Caraíbas-BA em desfavor de HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : 8003864-18.2023.8.05.0250 Assunto: [Associação", Assembléia] Autor(a): JULIANA GOMES DE BRITTO R\xC3" ... (OAB:DF13899) Requerente: Agropecuaria Caraibas Ltda Advogado: Leonardo Santos De Souza ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... alocados no orçamento da União, dos Estados ou do Distrito Federal, o que não se aplica no ... : Tribunal De Justiça Apelado: Aacsa-associação Dos Agentes Comunitários De Saúde De Amargosa ... ção: Tribunal De Justiça Embargante: Caraibas Derivados De Petroleo Ltda - Me Advogado: Jorge ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... MUNICIPIO DE CARAIBAS ... Advogado(s): ... e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... /BA) Réu: Prefeitura Municipal De Caraíbas" Advogado: Edmundo Ribeiro Neto (OAB:0029396/BA) R\xC3" ...