Associação dos Estados das Caraíbas
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... De Justiça Apelante: Municipio De Caraibas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento ... decisão reintegrando o Condomínio ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE COSTA VERDE na área ... do Estado, no sentido genérico (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), assegurar às ...
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Anag� - Vara c�vel
... Barbosa (OAB:BA44551) Reu: Municipio De Caraibas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... (OAB:5162000A/BA) Apelado: Municipio De Caraibas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento ... ação civil pública manejada por associação na condição de substituta processual ... A ... pelos Tribunais Regionais Federais ou dos Estados ... No caso em apreço, o recurso especial foi ...
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Irec� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... é conjunta e solidária entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios (RE 855178-RG, ... PARA VEICULOS LTDA - ME Endereço: CARAIBAS, 475, CENTRO, IRECê - BA - CEP: 44900-000 ...
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Poções - Vara cível
... Art. 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ... EXCLUIR A CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÍBAS EM CUSTAS PROCESSUAIS. (Classe: Apelação, ... Meira (OAB:BA23007) Apelado: Abesp - Associação Beneficiente Para Os Servidores Públicos ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... (OAB:BA10310) Reu: Prsidente Da Associação De Desenvolvimento Do Povoado De Caraibas ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... MUNICIPIO DE CARAIBAS ... ... Agravo de Instrumento interposto por Associação Reserva Imbassaí em face da decisão da 6ª Vara ...
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Anag� - Vara c�vel
... ão do Conselho Tutelar do Município de Caraíbas, acostada às fls. 06 dos autos, afirma que a ...
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Po��es - Vara c�vel
... de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá ... EXCLUIR A CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÍBAS EM CUSTAS PROCESSUAIS. (Classe: Apelação, ... Segurança Coletivo, ajuizado pela Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos ... ção: Tribunal De Justiça Embargante: Caraibas ... Agravado : Associação ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... MUNICIPIO DE CARAIBAS ... Advogado(s): ALCIONE SOUSA ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Estados e Municípios, que deverão assegurar a sua ... De Justiça Apelante: Municipio De Caraibas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento ... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Associação Dos Advogados Do Banco Do Brasil Asabb Advogado: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... MUNICIPIO DE CARAIBAS ... ...
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Jacobina - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Iervese Filho (OAB:BA63712) Autor: Caraibas Derivados De Petroleo Ltda - Me Advogado: Jorge ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... COM FUNÇÕES NOTARIAIS DISTRITO DE CARAÍBAS - ANAGE - TJBA DESPACHO Trata-se de expediente ... -se de expediente formulado pela Associação ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de instrumento interposto pela Associação dos Moradores da Fazenda Real Residence II , ... Partes: MUNICIPIO DE CARAIBAS ... LIONIRA DIAS CARVALHO ... Advogado(s): ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de instrumento interposto pela Associação dos Moradores da Fazenda Real Residence II , ... Partes: MUNICIPIO DE CARAIBAS ... LIONIRA DIAS CARVALHO ... Advogado(s): ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... [6] Art. 183. A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas ... De Justiça Apelante: Municipio De Caraibas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento ... privativa pelo Grão-Mestre Geral da associação civil Grande Oriente do Brasil ... Sustentou, ...
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Anag� - Vara c�vel
... (OAB:BA44551) Requerido: Municipio De Caraibas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... do autismo que, segundo esclarece a Associação Brasileira de Autismo (ABRA), ostentam ... írus, nos Municípios de Anagé, Caraíbas e Maetinga, o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, ...
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Cura�� - Vara c�vel
... do cliente: 7014127083 , situada na PO CARAÍBAS, 14, CARAIBAS/CARAIBA, CURAÇÁ-BA, CEP ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... INTERESSADO(A)(S): ... Associação de Moradores do Jardim América; Município de ... INTERESSADO(A)(S): ... Fazenda Caraíbas ... RELATORIA: ... 2ª Conselheira - Rita Maria ...
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Anag� - Vara c�vel
... Barbosa (OAB:BA44551) Reu: Municipio De Caraibas Advogado: Rodrigo Pinheiro De Almeida ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Agravante : Associação dos Produtores Rurais Praia do Tororao ... IV – A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios .” (grifo ... MUNICIPIO DE CARAIBAS ... Advogado(s): ... DENISE DA MATA LULA ...