Associado
283402 resultados para Associado
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Acórdão nº 2012/0069893-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... expurgos inflacionários em hipóteses em que houve a regular ... migração de planos pelo associado, que, aliás, encontra-se a ... perceber o benefício contratado ...
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Acórdão nº 2015/0142142-4 de T6 - SEXTA TURMA
... criou uma causa de diminuição da pena para o associado" ou ... partícipe que revelar seus companheiros, batizada pela doutrina de ... delação premiada (Lei n. 9.807/1999) ... 2. O\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0092228-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AÇÃO RESCISÓRIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA. VIOLAÇÃO LITERAL DE DISPOSIÇÃO DE LEI. INOCORRÊNCIA. 1. A viabilidade da ação rescisória por ofensa à literal disposição de lei pressupõe violaçã
... associado ao plano previdenciário." (REsp 1111973/SP, Rel. Ministro ... -
Acórdão nº 2014/0315765-0 de T5 - QUINTA TURMA
... existência de interceptação telefônica que indica que os ora recorrentes, em tese, ... teriam se associado para a prática do crime de tráfico interestadual de ...
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Acórdão nº 2015/0189613-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL SUFICIENTE E FUNDAMENTADA. 1. Inexiste ofensa ao art. 535 do CPC quando a Corte de origem se pronuncia de modo claro e suficiente sobre a questão posta nos autos e realiza a prestação jurisdicional de modo fundamentado. 2. O...
... associado ou por deliberação assemblear, mas não ... alterou o resultado do julgamento, uma vez que, no caso concreto, ... -
Acórdão nº 2011/0176059-3 de T4 - QUARTA TURMA
... associado ... ex-empregado, cujo contrato de trabalho encontra-se extinto) e ...
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Acórdão nº 2015/0192110-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Recurso Especial; periculum in mora, associado à comprovação de existência de ... risco de dano grave e de difícil reparação ...
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Acórdão nº 2014/0148129-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS. CITAÇÃO POR EDITAL. DISTANCIAMENTO ENTRE OS CÔNJUGES. BUSCA FRUSTRADA EM REDES SOCIAIS. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. 1. Trata-se de pedido de homologação de sentença de divórcio prolatada pelo Juízo do Distrito de Oxford, Inglaterra, Reino...
... casal conviveu maritalmente ... 7. Acrescente-se que o natural distanciamento entre os divorciados, associado ... ao considerável lapso temporal desde a separação (três anos), reforça a ... -
Acórdão nº 2009/0022674-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 543-B, § 3º, CPC. RE 573.232/SC. ASSOCIAÇÃO. ... REPRESENTAÇÃO. ASSOCIADO QUE NÃO ... EXPRESSAMENTE ... EXECUÇÃO. ... ILEGITIMIDADE. ... ACOLHIDOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS ...
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Acórdão nº 2015/0263466-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... associado, no momento do envio eletrônico da referida peça, o ...
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Acórdão nº 2005/0175257-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... impositiva, taxa de manutenção por elas criada ou qualquer contribuição a ... quem não é associado, visto que tais entes não se equiparam a condomínio para ... efeitos de aplicação da Lei n. 4.591/64 ...
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Acórdão nº 2014/0212740-2 de T6 - SEXTA TURMA
... sobrevivência e enriquecimento ilícito. O grupo se mantinha associado" de forma ... permanente, com a clara finalidade de comercializar entorpecente de maneira ... contínua, não h\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0222563-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... associado não é suficiente para deferir o pedido da OAB como ... assistente. É o caso dos autos ...
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Acórdão nº 2014/0123879-8 de T4 - QUARTA TURMA
... associado, nem aderiu ao ato que instituiu o encargo, o ... pagamento de taxas de manutenção ou melhoria, não havendo ...
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Acórdão nº 2015/0086544-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. APLICAÇÃO DE PENALIDADE A ASSOCIADO QUE EXERCIA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO FISCAL. OFENSA AO ART. 58 DO CC. AUSÊNCIA DE PERTINÊNCIA TEMÁTICA. ANÁLISE DE ESTATUTO DO CLUBE. IMPOSSIBILIDADE. ART. 535 DO CPC. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DO V&
... ASSOCIADO QUE EXERCIA A ... FUNÇÃO DE CONSELHEIRO FISCAL. OFENSA AO ART. 58 DO ... -
Acórdão nº 2009/0158834-6 de T5 - QUINTA TURMA
... : ANDRÉ MELLO FILHO E OUTRO(S) ... PROCESSO CIVIL. PROCESSO COLETIVO. ASSOCIAÇÃO. ... ASSOCIADO QUE NÃO AUTORIZOU O AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE ... CONHECIMENTO. ILEGITIMIDADE PARA EXECUÇÃO. REPERCUSSÃO ...
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Acórdão nº 2016/0071273-7 de T5 - QUINTA TURMA
... da acusação consignado que teria se associado aos demais ... acusados para praticar, reiteradamente ou não, o tráfico de ...
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Acórdão nº 2015/0016947-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO E TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO RECORRENTE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI DA CONDUTA CRIMINOSA. INSERÇÃO NO MUNDO DO CRIME. DELITO ASSOCIADO À DÍVIDA DE DROGAS. DECISÃO FUNDAMENTADA. RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO. 1. Não há...
... ASSOCIADO ... À DÍVIDA DE DROGAS. DECISÃO FUNDAMENTADA. ... RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 2009/0050860-8 de T5 - QUINTA TURMA
... : MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO E OUTRO(S) ... PROCESSO CIVIL. PROCESSO COLETIVO. ASSOCIAÇÃO. ... ASSOCIADO QUE NÃO AUTORIZOU O AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE ... CONHECIMENTO. ILEGITIMIDADE PARA EXECUÇÃO. REPERCUSSÃO ...
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Acórdão nº 2013/0396065-8 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE ... APENAÇÃO. ... REPRIMENDA BÁSICA REDIMENSIONADA. ... 1. O fato de que o paciente teria se associado no fornecimento de ... drogas aos demais integrantes da quadrilha, utilizando ponto de ...
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Acórdão nº 2009/0147319-9 de T6 - SEXTA TURMA
... exigida pela Constituição (art. 5º, XXI) seja manifestada ou por ato ... individual do associado ou por deliberação tomada em assembléia da ... entidade" ...
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Acórdão nº 2015/0030725-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE COMETIMENTO DO DELITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇ
... 5. As circunstâncias do delito, em que o paciente teria ... associado-se aos outros 8 (oito) réus, de forma permanente e ... - Acórdão nº 2009/0092894-8 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2012/0258123-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. DENÚNCIA. DESMEMBRAMENTO. NECESSIDADE. MANUTENÇÃO NESTA CORTE APENAS DO DETENTOR DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS DEFERIDAS POR JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DO ENVOLVIMENTO DO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS À ÉPOCA DA PROLAÇÃO...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 183, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Aprova o Ato que Outorga Concessão a 'sistema Associado de Comunicação Ltda.' para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Localidade de Recife, Estado de Pernambuco.