Associado
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Acórdão nº 2015/0263455-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTERPRETAÇÃO DE NORMA LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280 DO STF. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. RESTITUIÇÃO DE RESERVA DE POUPANÇA. SÚMULA 291/STJ. PRESCRIÇÃ
... menor das contribuições pessoais recolhidas pelo associado" ao plano ... previdenciário\" ... 4. Agravo interno a que se nega provimento ... Vistos e relatados estes autos, em \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0323490-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em...
... associado para ... a prática de crimes, sem indicar, com base em elementos concretos, o ... -
Acórdão nº 2010/0054169-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS. ATOS PRATICADOS COM TERCEIROS NÃO-ASSOCIADOS. INCIDÊNCIA PIS/COFINS SOBRE A RECEITA. 1. A jurisprudência desta Corte consolidou-se no sentido da incidência tributária de PIS/COFINS sobre a prestação de serviço médico realizado por
... associado, porquanto ausente a ... caracterização de ato cooperativo ... 2. Agravo regimental não provido. ... -
Acórdão nº 2016/0259809-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. OPERAÇÃO POEIRA BRANCA. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Deflui da "Operação Poeira Branca" que inúmeros denunciados teriam se associado, com o fim de praticar delitos,...
... IMPOSSIBILIDADE ... 1. Deflui da "Operação Poeira Branca" que inúmeros ... denunciados teriam se associado", com o fim de praticar ... delitos, reiteradamente, em diversos municípios pertencentes ... aos Estados de \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0152293-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO DE FATO. TAXA DE MANUTENÇÃO COBRADA POR ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AO NOVO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE NÃO É ASSOCIADO NEM ANUIU COM O ENCARGO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. "Para efeitos do art. 543-C
... ASSOCIADO NEM ANUIU COM O ENCARGO. IMPOSSIBILIDADE. ... AGRAVO IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 2008/0032644-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PETROS. COMPLEMENTAÇÃO INTEGRAL DE APOSENTADORIA. LIMITE ETÁRIO. DECRETO 81.240/78. VALIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O entendimento desta Corte é de que o Decreto 81.240/78 não extrapolou os limites legais ao estipular o limite etá
... que o ora agravante teria ingressado como associado" da PETROS em ... 20/03/1979, sendo que o Regulamento que impôs a limitação etária teria ... sido registrado no Registro\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0041255-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (UNIMED). INGRESSO DE NOVO ASSOCIADO. RECUSA. EXIGÊNCIA DE APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO E REALIZAÇÃO DE CURSO. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA PORTA ABERTA (LIVRE ADESÃO). 1. O ingresso nas cooperativas é livre a todos...
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ... (UNIMED). INGRESSO DE NOVO ASSOCIADO. RECUSA. EXIGÊNCIA DE ... APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO E REALIZAÇÃO DE CURSO. ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. TAXA DE MANUTENÇÃO. PROPRIETÁRIO NÃO ASSOCIADO. IMPOSSIBILIDADE. SOBRESTAMENTO EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL DO TEMA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A Segunda Seção desta Corte, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, decidiu que "as taxas de manutenção
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LEI ORDINÁRIA Nº 12853, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Altera os Artigos 5, 68, 97, 98, 99 e 100, Acrescenta Artigos 98-a, 98-b, 98-c, 99-a, 99-b, 100-a, 100-b e 109-a e Revoga o Artigo 94 da Lei 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998, para Dispor Sobre a Gestão Coletiva de Direitos Autorais, e da Outras Providencias.
... § 1º O direito à prestação de contas poderá ser exercido diretamente pelo associado ... § 2º Se as contas não forem prestadas na forma do § 1º, o pedido do associado poderá ser encaminhado ao Ministério da Cultura que, após ...
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2ª Seção do STJ definirá legitimidade de não associado para executar sentença
2ª Seção do STJ definirá se não associado pode executar sentença
O ministro Raul Araújo decidiu submeter à 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça recurso especial que discute a legitimidade ativa de não associado para a liquidação ou execução da sentença coletiva. O recurso foi submetido a julgamento ... -
O direito de voto nas associações: possibilidade de aplicação das regras de Direito Societário quanto ao seu exercício
... , o objetivo deste breve estudo é avaliar a possibilidade de aplicação análoga das regras societárias à manifestação de vontade no associado em assembleia, especialmente no que se refere à ... * Professora titular da Universidade de Fortaleza e Adjunta da Universidade Federal do ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... , produção e arrendamento mercantil de bens de capital, incluídos componentes e serviços tecnológicos relacionados, e o capital de giro associado; à produção de bens de consumo para exportação; ao setor de energia elétrica, a estruturas para exportação de granéis líquidos; a projetos ...
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Lei nº 13.667 de 17/05/2018. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975.
... ão de trabalho, emprego e renda, o microcrédito produtivo orientado e o assessoramento técnico ao trabalho autônomo, autogestionário ou associado ... Art. 10. O Distrito Federal, se aderir ao Sine, exercerá, cumulativamente, no âmbito de seu território, as competências dos Estados e dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, considera-se participante o associado, segurado ou beneficiário incluído nos planos a que se refere este artigo ... Art. 2º A constituição, organização e funcionamento de ...
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Gene é associado A autismo e problemas mentais
Em laboratório, cientistas conseguem reverter síndrome do cromossomo x frágil - Um novo estudo do Colégio de Medicina da Weill Cornell revela que as formas genéticas mais comuns de problemas mentais e autismo ocorrem por conta de um mecanismo capaz d...
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Lei nº 11.344 de 08/09/2006. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE MAGISTERIO DE ENSINO SUPERIOR E DE MAGISTERIO DE 1 E 2 GRAUS E DA REMUNERAÇÃO DESSAS CARREIRAS, DAS CARREIRAS DA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA, DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO E DOS CARGOS DA AREA DE APOIO A FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUARIA; ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICA DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUARIA - GDATFA AOS CARGOS DE TECNICO DE LABORATORIO E DE AUXILIAR DE LABORATORIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO; CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E APOIO TECNICO A AUDITORIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - GDA-SUS: E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - Professor Titular; ... II - Professor Associado; ... III - Professor Adjunto; ... IV - Professor Assistente; e ... V - Professor Auxiliar ... Art. 5o São requisitos mínimos para ...
- Medida Provisória nº 2.186-16 de 23/08/2001. REGULAMENTA O INCISO II DO PARAGRAFO 1 E O PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO, OS ARTIGOS 1, 8, ALINEA 'J', 10, ALINEA 'C', 15 E 16, ALINEAS 3 E 4 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLOGICA, DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMONIO GENETICO, A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO, A REPARTIÇÃO DE BENEFICIOS E O ACESSO A TECNOLOGIA E A TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA PARA SUA CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.945 de 28/09/2001. DEFINE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMONIO GENETICO E ESTABELECE AS NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, MEDIANTE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18 E 19 DA MEDIDA PROVISORIA 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMONIO GENETICO, A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO, A REPARTIÇÃO DE BENEFICIOS E O ACESSO A TECNOLOGIA E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA PARA SUA CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ENUNCIADO N. 182 DA SÚMULA DO STJ. INSURGÊNCIA NÃO CONHECIDA. 1. A decisão que não conheceu do agravo em recurso especial assentou a ausência de impugnação dos fundamentos da decisão de admissibilidade. No entanto, no agravo regimental a defesa limitou-se a...
... conversas monitoradas, as quais indicariam a existência de um ... complexo grupo que estaria associado para o fim de cometer o ... Documento: 81991982 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 25/04/2018 ... Página 1 de 2 ... - DECRETO Nº 3615, DE 29 DE SETEMBRO DE 2000. Promulga a Convenção Sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, Concluida em Nova York, em 9 de Dezembro de 1994.
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Acórdão nº 2014/0222972-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO LOCAL QUE APLICA AO CASO A JURISPRUDÊNCIA TRANQUILA E ATUAL DESTA CORTE. NECESSIDADE DE REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DO ACERVO FÁTICO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Esta Corte tem entendimento tranquilo no sentido de que não se pode impor a não associado as taxas de manuten
... 1. Esta Corte tem entendimento tranquilo no sentido de que não ... se pode impor a não associado as taxas de manutenção criadas ... por associação de proprietários de imóveis. Precedentes ... -
Verba do Fates não deve ser partilhada com associado que sai da cooperativa
Verba do Fates não deve ser partilhada com quem sai da cooperativa
O Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (Fates) — obrigatório para as sociedades cooperativas — é indivisível, e por isso não pode ser partilhado com o cooperado excluído ou que se retira do seu quadro social. Com esse entendi... -
Bolsonaro deve demitir Filipe Martins, assessor da Presidência que fez gesto associado a supremacistas no Senado
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro comunicou a aliados nesta quinta-feira que vai exonerar Filipe Martins do governo. A decisão de demitir o atual assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República ocorre após o servidor f...
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Bolsonaro deve demitir Filipe Martins, assessor da Presidência que fez gesto associado a supremacistas no Senado
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro comunicou a aliados nesta quinta-feira que vai exonerar Filipe Martins do governo. A decisão de demitir o atual assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República ocorre após o servidor f...
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Disfunção erétil: pesquisadores descobrem problema do cotidiano associado a maior risco do problema; entenda
Estudo da Universidade de Standford associou a disfunção erétil a qualidade do sono. Segundo os cientistas, a culpa da condição pode ser noites mal dormidas, visto que 58% dos homens que sofriam de falta de sono também tinham dificuldade de manter um...