Atentado ao pudor
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Acórdão nº 2014/0221957-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL DECIDIDO MONOCRATICAMENTE. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. 1. Os artigos 544 e 557 do Código de Processo Civil/73, aplicável subsidiariamente na área penal, autorizavam ao relator apreciar monocraticamente recurso quando estivesse em confronto com súmula ou jurisprudência do Superior Tribunal
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM VIOLÊNCIA ... PRESUMIDA. ... -
Acórdão nº 2011/0243695-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. NULIDADE DO PROCESSO ...
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Acórdão nº 2014/0065718-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CONHECIMENTO. ... CONDENAÇÃO ... VIOLENTO AO PUDOR. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO. ... de atentado violento ao pudor se configurava inclusive por ...
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Acórdão nº 2009/0222826-1 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ART. 9.º DA LEI N.º 8.072⁄90. VIOLÊNCIA PRESUMIDA ...
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Acórdão nº 2004/0049987-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COMETIDOS CONTRA A MESMA VÍTIMA. CONCURSO MATERIAL ...
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Acórdão nº 2011/0181749-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM ... VIOLÊNCIA ... PRESUMIDA. ...
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Acórdão nº 2015/0033044-5 de T5 - QUINTA TURMA
... QUE IMPUTA AO ACUSADO O CRIME DE ATENTADO ... VIOLENTO AO PUDOR. CLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA ...
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Acórdão nº 2013/0016315-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PALAVRA DA VÍTIMA. IMPORTÂNCIA RELEVANTE. MATERIALIDADE COMPROVADA. AUTORIA DUVIDOSA. CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. A jurisprudência desta Corte autoriza a condenação, em casos de crimes cometidos de forma clandestina, com base na palavra da v
... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PALAVRA DA VÍTIMA. ... -
Acórdão nº 2015/0168475-3 de T6 - SEXTA TURMA
... OCORRÊNCIA. ATENTADO" VIOLENTO AO PUDOR PRATICADO ... EM DATA ANTERIOR À\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0165377-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CRIME ÚNICO. ATOS ...
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Acórdão nº 2014/0046207-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR ... EXISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 2008/0174316-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 563 E 619 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL VIOLADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284 DO STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A Corte local não afrontou o art. 619 do...
... não havia condenação pelo crime de atentado violento ao pudor, ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 822072 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONSUMAÇÃO ... 1. Consoante entendimento do Superior ...
- Acórdão nº 2007/0047805-9 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2013/0034604-0 de T6 - SEXTA TURMA
... atentado" violento ao pudor para a ... contravenção prevista \xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0286362-7 de T6 - SEXTA TURMA
... CORPUS . WRIT SUBSTITUTIVO. ESTUPRO E ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONFISSÃO PARCIAL. ... ATENUANTE ...
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Acórdão nº 2010/0043261-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (ANTIGA REDAÇÃO). ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA. DESNECESSIDADE DE APREENSÃO E REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS DE PROVA. INCIDÊNCIA DA MAJORANTE. PLEITO DE...
... CABIMENTO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (ANTIGA REDAÇÃO). ... -
Acórdão nº REsp 1201911 / MG de T5 - QUINTA TURMA
CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. FORMA SIMPLES. DELITO HEDIONDO. RECURSO PROVIDO. I. Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos em sua forma simples, enquadram-se na definição legal de crimes hediondos, recebendo essa qualificação ainda quando deles não resulte lesão corporal de natureza grave ou morte da vítima. Precedentes do STJ e STF. II....
... CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. FORMA SIMPLES. DELITO HEDIONDO. RECURSO PROVIDO ... I ... -
Acórdão nº 2014/0282067-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 12.051/09. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ... RECONHECIMENTO ... IMPOSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2011/0060063-8 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ATENTADO VIOLENTO AO ...
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Acórdão nº 2010/0092899-7 de T5 - QUINTA TURMA
... : G DE S S F ... PENAL. HABEAS CORPUS . ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO ... crimes de estupro e atentado violento ao pudor", desde que atendidos ... os requisitos do art. 71 \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0223001-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. REGIME PRISIONAL. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. SÚMULA 440 DO STJ E SÚMULA 719 DO STF. CONCESSÃO DA ORDEM, DE OFÍCIO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUE OBJETIVA A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO A QUO PARA ANÁLISE DO...
... REGIMENTAL ... PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. REGIME PRISIONAL. ... -
Acórdão nº HC 92723 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMA MENOR DE QUATORZE ANOS. VIOLÊNCIA PRESUMIDA ...
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Acórdão nº 2015/0286238-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. NULIDADE DA REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADE DA NOMEAÇÃO DO CURADOR. MATÉRIA JÁ APRECIADA. PARTICULARIDADES DO CASO. REEXAME FÁTICO E PROBATÓRIO. ILICITUDE DOS ELEMENTOS INDICIÁRIOS COLHIDOS PELA PF E FORO POR PRERROGATIVA DE...
... ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. ATENTADO VIOLENTO AO ... -
Acórdão nº 2016/0128587-4 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT . ATENTADO" ... VIOLENTO AO PUDOR (ANTIGA REDAÇÃO). SUPERVENIÊNCIA\xC2" ...