atentado violento ao pudor cp
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Acórdão nº AgRg no REsp 942981 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E ESTUPRO. CRIME CONTINUADO ...
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Acórdão nº 2008/0184300-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONTINUIDADE DELITIVA ...
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Acórdão nº HC 125930 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... DELITIVA ENTRE O CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. LEI 12.015⁄2009. NOVA ...
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Acórdão nº 2006/0261104-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 224, ALÍNEA A, AMBOS DO CP. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. FORMA CONSUMADA. MATÉRIA ...
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Acórdão nº HC 169438 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. NULIDADE ...
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Acórdão nº HC 92723 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMA MENOR DE QUATORZE ...
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Acórdão nº 2015/0178240-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ATENTADO VIOLENTO AO ...
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Acórdão nº 2007/0272819-0 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 214 DO CP. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. INVIABILIDADE NA VIA ELEITA. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONFIGURAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONTRAVENÇÃO PENAL OU CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INADMISSIBILIDADE. CONSUMAÇÃO. I - Em sede de recurso especial é inviável qualquer discussão de violação de normas constitucionais. II - Em nosso sistema, o delito de atentado...
... INVIABILIDADE NA VIA ELEITA. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONFIGURAÇÃO ... -
Acórdão nº 2013/0108020-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... atentado ...
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Acórdão nº 2003/0173749-2 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. TIPO BÁSICO E SUA ...
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Acórdão nº 2011/0019078-1 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ATENTADO VIOLENTO ...
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Acórdão nº HC 178635 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. HOMICÍDIO. PRISÃO ...
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Acórdão nº 2014/0227509-1 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ...
- Acórdão nº HC 139956 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2005/0089310-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. CRIME ...
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Acórdão nº 2006/0244193-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PRATICADOS POR ASCENDENTE DA ...
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Acórdão nº 2007/0127597-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. ATENTADO" VIOLENTO AO PUDOR. DOSIMETRIA DA PENA. FUNDAMENTA\xC3" ...
- Acórdão nº HC 113918 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 177472 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. DOSIMETRIA. CAUSAS ESPECIAIS ...
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Acórdão nº 2007/0310868-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. DENÚNCIA. PEÇA INAUGURAL QUE ...
- Acórdão nº HC 165186 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acordão do Terceira Seção, 26-09-2018
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. CONSUMAÇÃO. REEXAME FÁTICO. DESNECESSIDADE. PRÁTICA DE ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL. OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PROVIDOS. 1. Incontroversos os fatos no julgamento da causa pelas instâncias ordinárias, e desnecessária a análise das provas que arrimaram o...
- Acórdão nº 117845 de Primeira Turma, 7 de Octubre de 2013
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Acórdãos nº 0014832-22.2014.8.26.0269 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 20 de Octubre de 2017
... PELOS DELITOS DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, (CP, ART. 217-A, NA ...
- Acórdão nº 644840 de Primeira Turma, 13 de Agosto de 2013