atestado bons antecedentes df
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Tribunal Superior do Trabalho
... Considerando os bons resultados alcançados com a praxe que vem sendo ... , que deverá juntar ao pedido atestado médico comprovando sua condição ... I - O ... lance nos 3 (três) minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial ...
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Sentença nº 1000392-40.2023.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... , obteve retorno sobre a adulteração de atestado médico apresentado por ela, relativo ao dia ... , dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ...
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Sentença nº 1000380-26.2023.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... , obteve retorno sobre a adulteração de atestado médico apresentado por ela, relativo ao dia ... , dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ...
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Acórdão nº 2007/0263637-3 de T5 - QUINTA TURMA
... á apelar em liberdade se primário e de bons antecedentes. Na espécie, nada obstante ... Sales, Certidão da Justiça federal, Atestado de antecedentes fornecido pelo Instituto de ...
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Acórdão nº 1006538-36.2021.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 07-02-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PRELIMINARES: 1.1. PRIMEIRA PRELIMINAR: NULIDADE DESTE PROCESSO EM RAZÃO DE AS PROVAS DECORRENTES DA BUSCA DOMICILIAR TEREM SIDO OBTIDAS ILEGALMENTE – INOCORRÊNCIA – DESENROLAR DE SITUAÇÃO DE FLAGRÂNCIA – FUNDADAS SUSPEITAS PARA A BUSCA E APREENSÃO – REJEIÇÃO – 1.2. SEGUNDA PRELIMINAR: NULIDADE DESTE...
... APELANTE QUE TAMBÉM OSTENTA MAUS ANTECEDENTES – PENAS BASILARES MANTIDAS – 2.4. AFASTAMENTO ... dispositivo, quais sejam: primariedade, bons antecedentes, não dedicação a atividades ... ícito de entorpecente, como se extrai do Atestado de Pena entranhado no Id.63667257. ... No ... -
Acordao N° 1823175 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-02-2024
Habeas corpus. Furto simples. Paciente primário. Bons antecedentes. Crime praticado sem violência ou grave ameaça. Objetos subtraídos de pequeno valor. Concessão de liberdade provisória condicionada à monitoração eletrônica. Morador de rua. Constrangimento ilegal. Ordem concedida. 1. A concessão da liberdade provisória, condicionada ao monitoramento eletrônico, apenas porque o paciente seria...
... FURTO SIMPLES. PACIENTE PRIMÁRIO. BONS ANTECEDENTES ... CRIME PRATICADO SEM VIOLÊNCIA ... acima do salário-mínimo, conforme atestado no ... auto de apresentação e apreensão (ID ... -
Acórdão Nº 5012234-68.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 10-12-2020
... se o agente criminoso primrio e detm bons antecedentes, no se dedica a atividades ... Nem mesmo necessrio que o fato seja atestado por certides de antecedentes ou existncia de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000345-89.2018.5.06.0018), 17-12-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. BANCÁRIO. ARTIGO 224 DA CLT. CARGO DE CONFIANÇA. DESCARACTERIZAÇÃO. O recebimento de gratificação de função não induz, por si só, à ilação de que o trabalhador bancário é alcançado pela excludente prevista no artigo 224, § 2º, da CLT. A denominação que se atribui ao cargo exercido pelo bancário, ou a posição que ele ocupa na estrutura hierárquica da empresa
... , portanto, reforça a validade do atestado médico concedido ao autor, em 23/03/2018 (ID ... , dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000370-69.2018.5.02.0706)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. SUCESSIVIDADE DE TRANSFERÊNCIAS. PROVISORIEDADE. APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 113 DA SBDI-1 DO TST .
... ou bons antecedentes, obtidas nas Delegacias de Polícia, ... 6ª Turma, tendo a reclamante firmado atestado de pobreza, faz-se necessária a reforma da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000552-29.2018.5.02.0068)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO BANCO DO BRASIL . LEI Nº 13.467/2017. 1. INTERVALO INTRAJORNADA. PRORROGAÇÃO HABITUAL DA JORNADA DE 6 HORAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 437, IV, DO TST. CONTRATO DE TRABALHO FINDO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PAGAMENTO DO INTERVALO NÃO USUFRUÍDO COMO EXTRA, ACRESCIDO
... ou bons antecedentes, obtidas nas Delegacias de Polícia, ... 6ª Turma, tendo a reclamante firmado atestado de pobreza, faz-se necessária a reforma da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000566-88.2018.5.02.0043)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE . LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA DA CAUSA RECONHECIDA. Em relação à transcendência econômica , esta Turma estabeleceu como referência, para o recurso do ...
... ou bons antecedentes, obtidas nas Delegacias de Polícia, ... 6ª Turma, tendo a reclamante firmado atestado de pobreza, faz-se necessária a reforma da ... -
Acordao N° 1715660 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Penal e processo penal. Tráfico de drogas. Preliminar de nulidade. Violação de domicílio. Rejeição. Absolvição por insuficiência de provas. Inviabilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Desclassificação do delito de tráfico de drogas para a conduta de porte de drogas para consumo pessoal. Impossibilidade. Dosimetria da pena. Primeira fase. Pedido de afastamento da conduta social....
... RÉU ... DETENTOR DE MAUS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA ... requisitos cumulativos: a primariedade, os bons antecedentes, a não ... dedicação a atividades ... 1), tendo a prova pericial ... atestado, tanto, a quantidade e natureza da referida droga ... -
Julgamento 7000054-53.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. ART. 251 DO CPM. ESTELIONATO. OPERAÇÃO CARRO-PIPA. PRELIMINAR ARGUIDA DE OFÍCIO PELA MINISTRA REVISORA. AUSÊNCIA. SUSTENTAÇÃO ORAL. ATO DISCRICIONÁRIO DAS PARTES. REJEIÇÃO. DECISÃO POR MAIORIA. MÉRITO. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO. REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS APLICADAS. APELOS DEFENSIVOS. PROVIMENTO PARCIAL. DECISÃO UNÂ
... nos autos do IPM: Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Militar (evento 16); ● ... condenação de um cidadão primário e de bons antecedentes na pena máxima. A Defesa do réu ... carradas de água, tendo a maioria atestado o fornecimento normal, não se pode inferir que ... -
Sentença nº 1001568-88.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... que ela descontou dias justificados com atestado médico (infarto e cirurgia cardíaca de sua ... , dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ...
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Acórdão Nº 5005873-21.2022.8.24.0020 do Quinta Câmara Criminal, 19-05-2022
... no for reincidente em crime doloso e tiver bons antecedentes;II - cumprida mais da metade se o ... , malgrado a administrao prisional tenha atestado o bom comportamento carcerrio do apenado, o ...
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Sentença nº 1000964-95.2022.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-09-2023
... , inclusive, precisavam apresentar atestado. É o que se extrai do depoimento pessoal da 1ª ... , dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000121-30.2019.5.07.0038), 2020-05-08
... , dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ... durante o ajuste de emprego, por atestado médico oficial ou mediante provas estremes de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000640-71.2020.5.07.0037), 2020-11-13
... 5 semanas e 6 dias de gestação (vide atestado médico junto ao id a446a8c), do que ressai claro ... , dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001779-26.2017.5.07.0017), 2019-09-25
... , dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ... 4 - A declaração de pobreza não é um atestado de que o jurisdicionado pertence à classe social ...
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Sentença nº 1001570-58.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... Impugna os pedidos. Apresenta atestado de saúde ocupacional (ID. 5a6e2c8), recibo de ... , dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001779-26.2017.5.07.0017), 2019-03-07
... , dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ... - A declaração de pobreza não é um atestado de que o jurisdicionado pertence à classe social ...
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Acórdão nº 50465662520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
... só pode vir em benefício do réu, caso atestado o não funcionamento do artefato ou a ... penal; o réu apresenta maus antecedentes , haja vista que, além de reincidente (para o ... exige que o paciente seja primário e de bons antecedentes, condição essa não preenchida ...
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Acórdão nº 0801661-71.2021.8.14.0133 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 02-10-2023
... , da Lei nº 11.343/2006 , conforme atestado pelo magistrado a quo em sede do decisum ora ... a.2) Antecedentes : a par de toda discussão em torno da matéria, ... , quais sejam: a) primariedade; b) bons antecedentes; c) não se dedique à prática de ...
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Processo nº 0012267-39.2015.8.19.0045 de Terceira Câmara Criminal, 27 de Febrero de 2018
... bons" antecedentes, 3) não se dedique \xC2" ... foi atestado ...