atestado de boa conduta manaus
-
Acórdão Nº 5012145-02.2020.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 26-08-2021
... 21, bairro Vila Manaus, Cricima/SC, em virtude de reiteradas denncias ... para efetuar o flagrante, sem que tal conduta configureviolao de domiclio,nos termos do art. 5, ... de se salientar que foi atestado, por meio da percia tcnica (Evento 75, LAUDPERI2, ...
-
Acórdão nº 7007923-10.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo...
... histórica do Rio Madeira em 2014, a conduta da apelada em abrir tardiamente as comportas da ... e esquerda da barragem, conforme atestado pelos laudos periciais, avaliações do CREA, ... (link: http://acritica.uol.com.br/amazonia/manaus ... -
Julgamento 7000459-89.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 09-12-2021
... OBRIGAÇÃO DE RETIDÃO E CORREÇÃO DE CONDUTA. PECULATO. MODALIDADE DESVIO. NATUREZA DO ... Engenharia de Construção, em Manaus, na qual aquela autoridade determinou ao ... obras não executadas, com base em atestado falso de medição da obra, não procede ...
-
Jaguaquara - Vara cível
... causal entre o suposto dano alegado e a conduta da ré, não há lesão sofrida, e, por ... autores, aberto prazo para juntada de atestado ... Consta em ID 152800291 atestado em nome da ... 9.099/95.(TJ-AM - RI: 06093969220228040001 Manaus, Relator: Irlena Leal Benchimol, Data de ...
-
Jaguaquara - Vara cível
... nenhuma forma probante de que sua conduta tivera sido lícita e ou legal ... Assim, ... Coutinho, conforme se depreende do Atestado de Experiência em Docência, fornecido pelo ... (TJ-AM - RI: 06848046020208040001 Manaus, Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira, Data de ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (TJ-AM - AC: 06411531720168040001 Manaus, Relator: Onilza Abreu Gerth, Data de Julgamento: ... ção integral id 359218714), conforme atestado pela Administração Judicial (id 338883093 – ... do feito dependiam precipuamente de conduta inerente ao mecanismo do Poder Judiciário ...
-
Esplanada - Vara cível e de família
... Juntou-se atestado de sanidade mental da autora (que é tia materna ... e materiais, em decorrência de tal conduta ilícita, em montante capaz de compensar a Autora ... dos Oitis, 1460, Distrito Industrial, MANAUS - AM - CEP: 69007-002 ... Nome: LOJAS ...
-
Julgamento 7000874-43.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 12-12-2019
... âmbito do VII Comando Aéreo Regional de Manaus/AM (Processo nº 73-85.2015.7.12.0012; evento 1; ... 10). Atestado emitido pela Universidade Estadual Paulista ... 20; fls. 547/551). Quanto à conduta do Acusado PAULO ALEXANDRE SALES UHLMANN, ...