atestado de boa conduta manaus
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Acórdão Nº 0013240-06.2020.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 20-08-2023
... Espaço do Produtor/Feira Livre ao Posto Manaus, enquanto o caminhão transitava ... pela mesma ... responsabilidade civil, quais sejam: a conduta, o dano e o nexo causal ... O dever de reparar ... pelo Doutor Francisco Jardim já haviam atestado o óbito da vítima que se ... encontrava deitada ...
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Acórdão Nº 00003638220168230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 26/08/2022
... um carregamento de drogas vindo de Manaus/AM, passaram a monitorar o denunciado ... ociais e pessoais, bem co mo à conduta e aos antecedentes do agente ”. No ... mesmo necessário que o fato seja atestado por certid ões de antecedentes ou existência ...
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Acórdão N° 0218304-87.2014.8.04.0001 do Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 26-03-2024
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO. ART. 121, § 2.º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. DOSIMETRIA DA PENA. PRIMEIRA FASE. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. IRRESIGNAÇÃO. FIXAÇÃO NO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. CULPABILIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. DIVERSOS GOLPES DE ARMA BRANCA SOFRIDOS PELA VÍTIMA. MAIOR REPROVABILIDADE DA
... MAIOR ... REPROVABILIDADE DA CONDUTA IMPUTADA ... PREMEDITAÇÃO DA EMPREITADA ... tendo em vista que, conforme atestado pelo Laudo de Exame ... Necroscópico, a Vítima ... Sala das Sessões, em Manaus (AM.), ... Presidente ... Desembargador JOSÉ ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA -
INDGP Nº 003/2023/SEDUC
Disciplina os procedimentos operacionais
relativos (166133)
... VII - Da conduta dos servidores ... Art. 29. Os ... atos de ... METROPOLITANA DE MANAUS ... Considerando a necessidade de continuidade ... á lotado, OBRIGATORIAMENTE , cópia do atestado médico ... solicitando afastamento do local de ...
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Xique-xique - Vara cível
... ao violador, desestimulando-o a repetir a conduta ilícita. Não se pode olvidar, entretanto, as ... Buscador Dizer o Direito, Manaus. Disponível em: ... ão de antecedentes criminais; b) atestado de sanidade física e mental atualizado; c) ...