atestado de boa conduta manaus
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Acórdão Nº 08158582620228230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 07/12/2023
... ão de problemas de saúde, conforme atestado já destacado, caracterizado assim o caso ... que ter ia viajado para a cidade de Manaus especificamente para assistir a apresentação ... do nexo de causalidade entre essa conduta e o dan o, sendo prescindível a ...
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Decisão Monocrática N° 07035959120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Davi Cruz Fernandes contra decisão do juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF (Id 146380386 do processo de referência) que, na ação de conhecimento proposta pelo ora agravante em desfavor do Distrito Federal e Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos ? Cebraspe (processo n. 0719238-69.2022.8.07.0018),...
... Brada desarrazoada a conduta da banca examinadora ao consider-lo apto quando ... de proteo ambiental da Prefeitura de Manaus. Entende comprovada a alegao de que sua ... pela avaliao biopsicossocial e atestado por laudo mdico particular (Id 145788976 do ... -
Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... justificou sua ausência por meio de atestado de id 317359335. Contestação em id 317358958, ... Legitimidade da conduta praticada pela ré. Dever de indenizar não ... (TJ-AM - RI: 07032259820208040001 Manaus, Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, ...
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nº 2000.32.00.005040-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2004
... do Rio Negro/AM e, posteriormente, a Manaus/AM, sendo interceptados pela Polícia Federal na ... refletindo a medida da reprovabilidade da conduta dos acusados ... IV - O crime de associação ... forma de seu sal, cloridrato, consoante atestado no Laudo Preliminar de Constatação (fls ...
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Acórdão nº 0000303-44.2009.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Mayo de 2010
... da Lei 11.343/2006, eis que o réu possui conduta reiterada, sendo integrante de associação ... 280), dia em que viajou para Manaus, e, após, para Boa Vista (fls. 170/171) ... /2006, por ter sido apreendida, consoante atestado no laudo de fls. 46/55, 1,510 g de cocaína, em ...
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Acórdão nº 0000303-44.2009.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Mayo de 2010
... da Lei 11.343/2006, eis que o réu possui conduta reiterada, sendo integrante de associação ... 280), dia em que viajou para Manaus, e, após, para Boa Vista (fls. 170/171) ... /2006, por ter sido apreendida, consoante atestado no laudo de fls. 46/55, 1,510 g de cocaína, em ...
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Acórdão nº 0000303-44.2009.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Mayo de 2010
... da Lei 11.343/2006, eis que o réu possui conduta reiterada, sendo integrante de associação ... 280), dia em que viajou para Manaus, e, após, para Boa Vista (fls. 170/171) ... /2006, por ter sido apreendida, consoante atestado no laudo de fls. 46/55, 1,510 g de cocaína, em ...
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Acórdão nº 0000303-44.2009.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Mayo de 2010
... da Lei 11.343/2006, eis que o réu possui conduta reiterada, sendo integrante de associação ... 280), dia em que viajou para Manaus, e, após, para Boa Vista (fls. 170/171) ... /2006, por ter sido apreendida, consoante atestado no laudo de fls. 46/55, 1,510 g de cocaína, em ...
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Acórdão nº 0000303-44.2009.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Mayo de 2010
... da Lei 11.343/2006, eis que o réu possui conduta reiterada, sendo integrante de associação ... 280), dia em que viajou para Manaus, e, após, para Boa Vista (fls. 170/171) ... /2006, por ter sido apreendida, consoante atestado no laudo de fls. 46/55, 1,510 g de cocaína, em ...
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Acórdão nº 0000303-44.2009.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Mayo de 2010
... da Lei 11.343/2006, eis que o réu possui conduta reiterada, sendo integrante de associação ... 280), dia em que viajou para Manaus, e, após, para Boa Vista (fls. 170/171) ... /2006, por ter sido apreendida, consoante atestado no laudo de fls. 46/55, 1,510 g de cocaína, em ...
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Acórdão nº 0000303-44.2009.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Mayo de 2010
... da Lei 11.343/2006, eis que o réu possui conduta reiterada, sendo integrante de associação ... 280), dia em que viajou para Manaus, e, após, para Boa Vista (fls. 170/171) ... /2006, por ter sido apreendida, consoante atestado no laudo de fls. 46/55, 1,510 g de cocaína, em ...
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Acórdão nº 0000303-44.2009.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Mayo de 2010
... da Lei 11.343/2006, eis que o réu possui conduta reiterada, sendo integrante de associação ... 280), dia em que viajou para Manaus, e, após, para Boa Vista (fls. 170/171) ... /2006, por ter sido apreendida, consoante atestado no laudo de fls. 46/55, 1,510 g de cocaína, em ...
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Acórdão nº 0000303-44.2009.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Mayo de 2010
... da Lei 11.343/2006, eis que o réu possui conduta reiterada, sendo integrante de associação ... 280), dia em que viajou para Manaus, e, após, para Boa Vista (fls. 170/171) ... /2006, por ter sido apreendida, consoante atestado no laudo de fls. 46/55, 1,510 g de cocaína, em ...
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Acórdão nº 0000303-44.2009.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Mayo de 2010
... da Lei 11.343/2006, eis que o réu possui conduta reiterada, sendo integrante de associação ... 280), dia em que viajou para Manaus, e, após, para Boa Vista (fls. 170/171) ... /2006, por ter sido apreendida, consoante atestado no laudo de fls. 46/55, 1,510 g de cocaína, em ...
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Acórdão nº 0000303-44.2009.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Mayo de 2010
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Acórdão nº 0000303-44.2009.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Mayo de 2010
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Acórdão nº 0000303-44.2009.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Mayo de 2010
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Acórdão nº 0000303-44.2009.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Mayo de 2010
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Acórdão nº 0000303-44.2009.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Mayo de 2010
... da Lei 11.343/2006, eis que o réu possui conduta reiterada, sendo integrante de associação ... 280), dia em que viajou para Manaus, e, após, para Boa Vista (fls. 170/171) ... /2006, por ter sido apreendida, consoante atestado no laudo de fls. 46/55, 1,510 g de cocaína, em ...