atividades fisicas
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-528-71.2010.5.03.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA. 1. Uma vez convencido o Órgão Julgador de que o laudo pericial, legal e regularmente produzido nos autos foi considerado hábil o bastante para demonstrar a inocorrência de doença profissional do empregado, uma vez que não houve nexo causal, tampouco culpa da empregadora, não há de se falar em...
... houve comprovação da culpa da empresa porque em relação às atividades exercidas pelo empregado, a perícia também foi conclusiva no sentido de ... "o autor não laborou em condições que exigiam posturas físicas incorretas, que exigiam sobrecarga muscular e/ou realização de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08093408020174058400), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0809340-80.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANKLIN DJONATHAN OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: Daniel Pedro Dos Santos APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO DA AERONÁUTICA. LICENCIAMENTO EX OFFICIO....
... exercer a atividade militar; d) com o passar do tempo, devido a atividades físicas de maneira desregradas, stress de escala de serviços apertadas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08027890720194058500), 25-05-2021
PROCESSO Nº: 0802789-07.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: RAQUEL SOARES DE JESUS ADVOGADO: Maurício Gentil Monteiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch...
... de ter horário de trabalho diferenciado, que possa adaptar as atividades físicas durante o período diurno ... 8.Nesse contexto, resta claro que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08092536520214050000), 16-11-2021
PJE 0809253-65.2021.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. TESTE DE APTIDÃO - TAF. CANDIDATO COM COVID-19. REQUERIMENTO DE REMARCAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STF, STJ E DESTA CORTE REGIONAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto pela União em face de decisão proferida pelo Juízo Federal da 5ª Vara Federal-PE, que deferiu o pedido...
... ) e atestando que encontrava-se impossibilitado de realizar atividades físicas de impacto ou esforço ... Nos termos do edital do certame: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08071958920214050000), 14-10-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AGTR Nº 0807195-89.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: BRUNO AUGUSTO PINHEIRO NERES ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL/PE RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. TESTE...
... , expressamente, que o candidato está apto à prática de atividades físicas e à realização dos testes de aptidão física exigidos no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00013211220198250009), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0001321-12.2019.8.25.0009 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: M. T. D. J. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ANDRADE SANTOS REPRES(PAIS): MARIA DO CARMO DE JESUS TORRES RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CONVOCADO JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO - 1ª TURMA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. MENOR DE IDADE PORTADOR DE
... , ainda, "que a criança não consegue correr, pular, fazer atividades físicas de forma que exija esforço nas mesmas condições que uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08083997120194058300), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0808399-71.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: THAIS MARIA CORDEIRO XAVIER ADVOGADO: Lorena Ferreira De Araujo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS.
... ário acompanhamento multidisciplinar, com realização de atividades físicas, terapia psicológica e, por vezes, tratamento medicamentoso ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08072683220194050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0807268-32.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOAO PAULO ROZENDO GALDINO DA SILVA ADVOGADO: Julio Cezar Sa Leitao Guimaraes e outros AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. UFPE. ENEM. SISU. CANDIDATO COM atrofia do membro inferior direito com...
... Que comprometem atividades físicas." ... O pedido de efeito suspensivo a este agravo foi negado, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000047-47.2020.5.06.0012), 22-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não comprovado o nexo de causalidade entre as sequelas físicas decorrentes das atividades laborativas desempenhadas nas hostes da empresa ré, afigura-se indevida indenização por danos morais. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... Não comprovado o nexo de causalidade entre as sequelas físicas decorrentes das atividades laborativas desempenhadas nas hostes da empresa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2412-73.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. O Tribunal Regional indeferiu o pedido de denunciação da lide da Companhia de Seguros Aliança do Brasil, por entender não caracterizada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 70 do CPC. Não obstante o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 227 da SBDI-1 desta Corte, prevalece o entendimento no sentido de que a denunciação
... que resultou no acidente de trabalho sofrido, gerando sequelas físicas e limitação de algumas atividades. Assim, o valor de 150 salários ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08023894020214058300), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0802389-40.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DOUGLAS DOS SANTOS FALCAO ADVOGADO: Ana Paula Santana De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. MILITAR. EXAME DE ADMISSÃO AO...
... outro problema que o incapacitasse para realização de atividades físicas ou laborativas; k) Tendo em vista inexistência de Contestação, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08088125520194050000), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0808812-55.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CARLOS CAETANO GOMES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: Rafael Bemfeito Moreira AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810926-93.2019.4.05.8300 - 3ª VARA FEDERAL - PE EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL. INAPTIDÃO.
... patamar de fator incapacitante, visto não possuir consequências físicas ou fatores de evolução. Na oportunidade, o recorrente instruiu o ... perícia apontou que ele não se encontra limitado para exercer atividades laborativas, físicas, ou esportivas, conclusão que, ao menos no presente ... -
Julgamento 0000069-19.2013.7.02.0102 do Superior Tribunal Militar, 30-06-2017
APELAÇÃO. MAUS-TRATOS. CONDENAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS. Restou plenamente demonstrado que os recorridos expuseram a perigo concreto a saúde das vítimas que estavam sob suas autoridades para fins de instrução, por meio de imposição de atividades físicas excessivas e inadequadas, bem como na utilização de práticas inaceitáveis e não previstas nos regulamentos castrenses. ...
... f o r ç o u a r e a l i z a r a t i v i d a d e s físicas, p o i s e s t a v a c o m a p e r n a i m o b i l ... -
Lei nº 13.429 de 31/03/2017. Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.
... de trabalho temporário pode versar sobre o desenvolvimento de atividades-meio e atividades-fim a serem executadas na empresa tomadora de ... serviços contratados poderão ser executados nas instalações físicas da empresa contratante ou em outro local, de comum acordo entre as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... métodos e técnicas pedagógicas, com a especificação das atividades de natureza coletiva; ... II - a indicação da estrutura material, dos ... , contemplando a análise global e integrada das instalações físicas, relações institucionais, compromisso social, atividades e finalidades ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0015133-14.2022.8.19.0000 (Cível), 14-08-2023
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE QUE TEM POR OBJETO A LEI Nº 7173/2021 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS, CLUBES, ASSOCIAÇÕES, ESTÚDIOS DE PRESCRIÇÃO DE EXERCÍCIOS, ESCOLINHAS ESPORTIVAS E DEMAIS ORGANIZAÇÕES QUE OFERECEREM SERVIÇOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E SIMILARES, DE APRESENTAREM PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA CAPACITADOS PARA
... ORGANIZAÇÕES QUE OFERECEREM SERVIÇOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, ... ESPORTIVAS E SIMILARES, DE APRESENTAREM PROFISSIONAIS DE ... -
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... , bem como nos créditos adicionais, por programas, projetos, atividades ou operações especiais e respectivos subtítulos, com indicação, ... beneficiário e número de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ; ... VII - ...
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Em vigor
Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008. Regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.
... ARTIGO 1 ... A criao e a utilizao de animais em atividades de ensino e pesquisa cientfica, em todo o territrio nacional, obedece aos ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0015133-14.2022.8.19.0000 (Cível), 03-10-2022
MEDIDA CAUTELAR EM REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE QUE TEM POR OBJETO A LEI Nº 7173/2021, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS, CLUBES, ASSOCIAÇÕES, ESTÚDIOS DE PRESCRIÇÃO DE EXERCÍCIOS, ESCOLINHAS ESPORTIVAS E DEMAIS ORGANIZAÇÕES QUE OFERECEREM SERVIÇOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E SIMILARES, DE APRESENTAREM PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO...
... ORGANIZAÇÕES QUE OFERECEREM SERVIÇOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, ... ESPORTIVAS E SIMILARES, DE APRESENTAREM PROFISSIONAIS DE ... -
DECRETO Nº 7237, DE 20 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.101, de 27 de Novembro de 2009, para Dispor Sobre o Processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistencia Social para Obtenção da Isenção das Contribuições para a Seguridade Social, e da Outras Providencias.
... atividades exclusivamente a seus associados ou a categoria profissional, e às demais ... á aferida a partir do número de profissionais e instalações físicas disponíveis, de atendimentos e serviços prestados, entre outros ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08069530920144058300), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0806953-09.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CARLOS FELIPE SOUZA FALCAO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior ementa: ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. DISPENSADO. ALEGAÇÃO DE ACOMETIMENTO...
... várias articulações, sendo pior pela manhã e quando realiza atividades físicas". Que não apresenta nenhuma alteração no exame físico, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08013361220214058401), 14-06-2022
PROCESSO Nº: 0801336-12.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RODRIGO SILVA FERNANDES ADVOGADO: Agnaldo Felipe Do Nascimento Bastos APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outro ADVOGADO: Mario Goncalves Da Silva Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... , inclusive em academias de ginásticas e outros locais de atividades físicas, é uma realidade desde o agravamento da pandemia, de modo que ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 7.841 de 8 de agosto de 1945. Código de Águas Minerais
... captadas que possuam composição química ou propriedades físicas ou físico-químicas distintas das águas comuns, com características que ... destinada a fins balneários, entendem-se todos os trabalhos e atividades de captação, condução, distribuição e aproveitamento das águas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08180370220174058300), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0818037-02.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ABELRYTON JOSE MENDES DE AGUIAR ADVOGADO: Tatiane Brito De Oliveira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar
... toda e qualquer profissão (foi constatada incapacidade para atividades militares, para a vida civil é apenas parcial); 2) ao militar temporário ... ser uma patologia congênita esta foi agravada pelas atividades físicas da vida militar ... Assim, tendo a perícia judicial atestado que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08029775720154058300), 16-11-2021
PJE 0802977-57.2015.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EX-MILITAR. PEDIDO DE PENSIONAMENTO CIVIL POR ATO ILÍCITO. PRESCRIÇÃO. RECONHECIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Apelação interposta por JOSIVALDO LEMOS em face da sentença que extinguiu o processo, com resolução de mérito, diante do reconhecimento da prescrição do fundo de direito, nos termos do art. 487, II, do CPC/2015....
... foi a razão pela qual o Autor foi exposto a sobrecarga de atividades físicas no período em que esteve incorporado às fileiras do Exército, ...