atos dos apostolos 16
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.578 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2021
... Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo ... Secretaria de Estado de ... de 248°28’16’’ e distância de 7,613 m confrontando com ... localizada na AVENIDA RAINHA DOS APÓSTOLOS ...
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O corpus iuris civilis e a mudança no fundamento de validade do direito
O Corpus Iuris Civilis esboça uma primeira elaboração político-jurídica do que virá a ser o chamado Estado moderno, o qual apresentará suas particulares formas empíricas muitos séculos depois. Em ambos casos, o que confere legitimidade ao poder é a própria racionalidade intrínseca à forma do direito,...
... , fontes do direito devem ser entendidas como atos ou fatos dos quais o ordenamento faz depender a ... recolhidas em um Édito pelo pretor peregrino 16 - foi um produto concreto lentamente originado a ... de uma nova fundação, da qual os Apóstolos" se tornam pais fundadores, transmitindo de geraç\xC3" ... -
Plenário
... -align:60.838920px;}.ls40{letter-spacing:-16 ... apóstolos fazem parte de orgias, algo totalmente ignóbil e ... e institucional, bem co- mo assistir aos atos judiciais, quando obrigatória ou conveniente a ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... com idade mínima de 16 (dezesseis) anos ... d. A fim de coibir fraudes ... 2492 SÃO PAULO Apóstolos 08475175; 08475230 ... 2493 SÃO PAULO Apóstolos ... veículos apreendidos em razão de atos de polícia judiciária ... Diante da ...