atos dos apostolos 16
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Capital - 16ª vara criminal
... à sua residência situada à Rua dos Apóstolos, n 121, Bairro de Castelo Branco, quando por ... 16/18 e 19/20; Auto de Exibição e Apreensão, fl ... militar, como de impedir a continuação dos atos pelo réu. Neste sentido, ao notar que havia sido ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.111 do Mato Grosso do Sul, 11-03-2020
... Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo ... Secretaria de Estado de ... “Art. 16 ... : ... Galego; Oeste: com a Rua Rainha dos Apóstolos e com a propriedade da Prefeitura ... Municipal ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... - Tabela I - "Dos atos praticados por Oficiais de Justiça/Avaliadores" ... ) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA20414) Advogado: Bruno Reboucas ... audiência de instrução designada para o dia 16.11.2023, às 09h00 ... Salvador, data ...
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Acórdão nº 1.0572.09.021120-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO - SUSPENSÃO DO FEITO - CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO - - ILEGITIMIDADE PASSIVA - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - PRELIMINARES REJEITADAS - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA - CORREÇÃO A MENOR - DIFERENÇA DEVIDA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - JUROS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS - CUMULAÇÃO DEVIDA.
... E OUTRO(A)(S), EUNICE MAGDALENA DOS APÓSTOLOS PEREIRA ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., ... da União ou do Banco Central pelos atos normativos que editam. O ônus decorrente dos ... 177, caput, do CC/16 ou art. 205 do CC/02, respectivamente, observada ... -
Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... /BA) Reu: Real Sociedade Portuguesa De Benef 16 De Setembro Advogado: Theonio Gomes De Freitas ... atos processuais serão realizados em dias úteis, das ... ZANOTTI - EPP, na Rua SÃO PAULO DOS APOSTOLOS, N° 16, galpão B-5, Bairro Tucum, Cariacica-ES, ...
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Portaria MPA nº 105, de 3 de julho de 2023
... IGOR DE BRAGANÇA PA00006306 48,720.10 L R$ 39.16 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 ... /0001** 210268441 DEUSELITA VERAS DOS SANTOS ATOS I PA00095449 89,975.02 L R$ 72.33 1º de janeiro ... CLEUDE DE SOUSA ***.285.533-** 12 APÓSTOLOS 1630046035 MARIA IVANI DE SOUSA MONTEIRO ...
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ATA Nº 23, DE 11 DE JULHO DE 2018
... , por perda de objeto, o exame de mérito dos atos de admissão dos interessados a seguir ... º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, ... ão José - Escola Agrícola Rainha dos Apóstolos, em face da omissão no dever de prestar contas ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 195, DE 27 DE MAIO DE 2021
... -87 4030071716 DEUSELITA VERAS DOS SANTOS ATOS I PA00095449 89.975,02 R$ 719,80 416.551.093-91 ... CAVALCANTE DEUS É MAIS II PA00135580 15.716,16 R$ 125,73 423.455.373-53 210314915 GENIVAR GOMES ... -07 1630042846 MARIA CLEUDE DE SOUSA 12 APÓSTOLOS CE00248690 62.125,06 R$ 497,00 860.285.533-87 ...
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FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS RESOLUÇÃO Nº. 002/2021-GFPS (62436)
... MINISTÉRIO ... APOSTÓLICO ATOS DOS APÓSTOLOS ... 130.090,85 ... INSTITUTO ...
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Direito alternativo e eqüidade
... (Atos dos Apóstolos, 17, 23) ... 292 Cf. José ...