atos dos apostolos 16
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 8019568-16.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... ° Não será cabível medida liminar contra atos do Poder Público, no procedimento cautelar ou ... perdeu seu seu filho José Cardoso do Apóstolos" Fernandes de com a idade de 11 anos, vítima de c\xC3" ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) ... judiciais pertinente à pesquisa realizada (R$ 16,68); 2) indicar endereço para citação dos ... ços de Saude Ltda - Robson Andrade Apostolos - Nesse sentido, com lastro no art. 99, §2º do ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.392, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
... TROPICAL PESCA I PA00001778 197,348 L R$ 164.16 **641.576/0001** 210183063 TROPICAL PESCA LTDA ... /0001** 210268441 DEUSELITA VERAS DOS SANTOS ATOS I PA00095449 89,975 L R$ 74.85 ***.551.093** ... CLEUDE DE SOUSA ***.285.533-** 12 APÓSTOLOS 1630046035 MARIA IVANI DE SOUSA MONTEIRO ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... º Não será cabível medida liminar contra atos do Poder Público, no procedimento cautelar ou em ... José Cícero Landin Neto DESPACHO 8028589-16.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: ... Municipal Dr José Cardoso Dos Apóstolos Condeúba-ba Advogado: Simone Goncalves Ribeiro ...
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Positivismo Jurídico, Estado e Universalismo do Direito
... , por intermédio dos escritos dos apóstolos, notadamente por Paulo, Lucas e Mateus ... 87 ... , hierarquia das leis e distinção entre atos de império e atos de gestão, autonomia da ... 15/16) ... 140 Bruno Milenkovich Caixeiro tem-se ...