atos dos apostolos 2
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... de instrumentos de representação, atos constitutivos e documentos (ID´S 58294982/5058) ... ato atentatório à dignidade da justiça; § 2 o A violação ao disposto nos incisos IV e VI ... ão Metropolitana Autor: Giselle Dos Apostolos Dos Santos Advogado: Shaylyne De Lima Silva ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) ... 28831/BA), ROSIANE ANDRADE CARDOSO DOS APÓSTOLOS (OAB 20414/BA), JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA ... , bem como com o correto número do processo; 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... (mordida) no braço direito de sua genitora, na tentativa de realizar atos autodestrutivos, o que demonstra um risco iminente e sério para sua ... : Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Reu: Maria Jose Apostolos Ramos Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... validade constitucional dos planos econômicos; 2) RE-RG 591.797, Rel Min. Cármen Lúcia, ... ) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA2041400A) Embargado: Municipio De ... , recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, no ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 8001418-55.2019.8.05.0000.2.ED ... Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível ... Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:2041400A/BA) Advogado: Marcio Aurelio ... responsabilidade pela demora na prática dos atos" processuais implica indispensável reexame de mat\xC3" ...
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Macaúbas - Vara cível
... Seguiram-se alguns atos processuais e o feito foi posto em conclusão ... 2. Postergação da oportunidade de manifestação ... Apostolos Pereira Advogado: Clodoaldo Dreger De Souza ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Apóstolos ... Santana/BA, 16 de junho de 2020 ... IDEA nº 234.9.41569/2020 ... Assunto: Atos Administrativos/ Improbidade Administrativa/ Dano ... classificação do novo coronavírus (SARS-CoV-2) para pandemia, com mais de 150 ... mil pessoas ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... interesse, deve a Secretaria adotar os atos necessários ao impulso do caderno processual ... lapso temporal, com fulcro no artigo 85, § 2°, do CPC. P.R.I. Após trânsito em julgado, ... ADV: ROSIANE ANDRADE CARDOSO DOS APÓSTOLOS (OAB 20414/BA), MARCIO AURELIO ANDRADE ALMEIDA ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... que o parcelamento não se estende aos atos a serem praticados durante o curso do processo ... RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 19/05/2017) 2. Cumpria ao Autor, como corolário necessário ao ... ) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Salvador, BA, 2 de julho de 2020 ... Assinado Eletronicamente ... interesse, deve a Secretaria adotar os atos necessários ao impulso do caderno processual ... 44457/BA), ROSIANE ANDRADE CARDOSO DOS APÓSTOLOS (OAB 20414/BA) - Processo ...
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Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... ITABUNA/BA, 2 de outubro de 2023 MAINE FONTES MARON Técnico ... , incumbe as partes promover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, ... :BA21152) Reu: Marcelo Alves Couto Dos Apostolos Advogado: Leila Maria Ferreira De Oliveira ...
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A teoria às avessas e seus reflexos no direito empresarial e no direito de família
Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993) e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004)
... , com o fim precípuo de aniquilar os atos praticados sob o véu do ilícito ... 1.2 Teoria às Avessas e Pressupostos ... Para que ... Foram os profetas, os apóstolos e os grandes personagens bíblicos, os primeiros ... -
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ficam intimadas as ... de 2008, encontra-se a taxa média de 2,29 % ao mês. Desta forma, conclui-se que a taxa ... ços de Saude Ltda - Robson Andrade Apostolos - Vistos, etc. 1. Ante o que consta às p. 2.171 ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ficam intimadas as ... de 2008, encontra-se a taxa média de 2,29 % ao mês. Desta forma, conclui-se que a taxa ... ços de Saude Ltda - Robson Andrade Apostolos - Vistos, etc. 1. Ante o que consta às p. 2.171 ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... , bem como com o correto número do processo; 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de ... ões de Consumo em epígrafe 6) QUANTIDADE DE ATOS: 08 (corresponde a 08 cm - tamanho do edital - ... ços de Saude Ltda - Robson Andrade Apostolos - Nesse sentido, com lastro no art. 99, §2º do ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 8006521-45.2016.8.05.0001.2.EDCiv ... Órgão Julgador : Quinta Câmara ... 15 (quinze) dias, ratificar ou retificar os atos praticados no Juízo de origem, requerendo o que ... Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA20414-A) Advogado: Marcio Aurelio ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... ão de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, ... infundado e do recurso protelatório, atos esses que constituem litigância de má-fé ... DE SALVADOR - RÉU: Tv Gospel dos 12 Apostolos Ltda - Me - Intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 2. Admite-se excepcionalmente o deferimento de ... ANULAÇÃO DOS MESMOS ATOS ADMINISTRATIVOS. IRRADIAÇÃO DOS EFEITOS DA ... ça Apelante: Jucilene Santos De Jesus Apostolos Advogado: Vanessa Pimentel Fonseca ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... : Igreja De Jesus Cristo Renovo Dos Apostolos Advogado: Antoniel Cordeiro Da Silva ... " Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o ... Vitor Augusto Lyra dos Santos (CRC – 017405/O-2), cadastrado junto ao Sistema de Apoio a ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ficam intimadas as ... SALVADOR /BA, 2 9 de Setembro de 2020 ... JÚNIA ARAÚJO ... ços de Saude Ltda - Robson Andrade Apostolos - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria ...
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DECRETO Nº ., DE 15 DE JULHO DE 1997. Declara de Utilidade Publica a Associação Comunitaria de Educandos Pais e Educadores - Acepe, Com Sede Na Cidade de Curitiba/pr, e Outras Entidades.
... agosto de 1935, e 1º do Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, ... Art. 1º São ... III - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA "APÓSTOLOS DE CRISTO", com sede na cidade de Alpinópolis, ...
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Acórdãos nº 0022947-80.2012.8.26.0405 de 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 14 de Diciembre de 2016
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... Apóstolos nº 39, Bairro Padroeira, no Município ... , certo que “não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... o tribunal.” ( in Curso de Processo Civil, V.2, Processo de Conhecimento, ed. 6ª, p. 546) ... -06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de ... /BA) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:0020414/BA) Réu: Estado Da Bahia ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora ... :BA20422) Interessado: Robson Andrade Apostolos Advogado: Andre Kruschewsky Lima (OAB:BA17533) ... 357 do CPC ... 2) Em sede de contestação a Ré argui preliminar ...