atos dos apostolos 2
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ser a interditanda incapaz de reger os atos da vida civil, razão pela qual indefiro a pação da tutela pleiteada ... 2. Determino a inclusão do presente processo em ... Impetrante: Jucilene Santos De Jesus Apostolos Advogado: Vanessa Pimentel Fonseca ...
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Acórdão nº 1026322-91.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 14-02-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1026322-91.2022.8.11.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO ROMERO JUNIOR PACIENTE: DOUGLAS SOUZA PACHECO IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS EMENTA HABEAS CORPUS –...
... atos processuais” (sic) ... Alega que DOUGLAS tem ... localizado na esquina da Avenida dos Apóstolos, esquina com a Rua João Paulo II, Jardim ... ão Otávio de Noronha, Quinta Turma, julgado em 2/8/2022, DJe de 8/8/2022] ... [ ... ] 8. A fuga ... -
nº 96.01.27490-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 26 de Agosto de 2004
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SUPOSTO DESVIO DE FINALIDADE. VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM ISENÇÃO DE IMPOSTOS. APREENSÃO. FALTA DE PREVISÃO LEGAL. ILEGALIDADE DO ATO. 1. É ilegal o ato que apreende veículo e determina restrição ao exercício de atividade econômica ante suposto desvio de finalidade por parte dos impetrantes na aquisição de automóveis para a utilização no transporte autônomo de...
... AUTOR: OTACILIO BALBINO DOS APOSTOLOS E OUTROS(AS) ... ADVOGADO: PAULO NEVES DE ... impetradas, declarada a nulidade dos atos de apreensão dos referidos bens e de corte e ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... atos praticados pelo MM. Juízo “a quo” ... Em ... 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no REsp ... Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:2041400A/BA) Advogado: Marcio Aurelio ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ciência a parte ... 2". Na hipótese, ante a ausência de comprovaç\xC3" ... ços de Saude Ltda - Robson Andrade Apostolos - Face à manifestação de fls. 2113, substituo ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora ... 357 do CPC ... 2) Em sede de contestação as Rés Syene ... ços de Saude Ltda - Robson Andrade Apostolos ...
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Da ilicitude penal
... 2 Continuando com o magistério do prof. Assis ... atos, transformando-se em máquina dirigida pelo ... ou chefes de Estado, sejam heróis ou apóstolos. Até o próprio Jesus, como se sabe, já foi ...
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Personalidade
... @6.2. Comportamento habitual: personalidade ... A ... de personalidade antissocial manifesta-se em atos, de variados graus de gravidade, que contrariam a ... Não se estranhe que arrebanhe apóstolos fiéis — encontra campo fértil na política ou ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... 2. Fundamentação ... 2.1 Mérito ... No caso, ... Impetrante: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes Advogado: Rosiane Andrade Cardoso ... em cadastro reserva) nas vagas oriundas de atos" de aposentadorias e exonerações. 5. A declaraç\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0204701-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... Não há portanto, falar em anulação dos atos praticados nesse momento processual ... Ora, ... 'Apóstolos de Cristo', sem nenhum encargo, conforme ... Incidência da súmula 83/STJ ... 2. Aferir se estão presentes os requisitos da ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora ... , bem como com o correto número do processo; 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de ... ços de Saude Ltda - Robson Andrade Apostolos - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... faça necessário, qual seja Tabela I - "Dos Atos Praticados por Oficiais de Justiça / ... 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de ... ) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA20414) Advogado: Bruno Reboucas ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Súmula nº 83 do STJ ... 2. A linha argumentativa apresentada pela agravante ... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) ... 44457/BA), ROSIANE ANDRADE CARDOSO DOS APÓSTOLOS (OAB 20414/BA), MARCIO AURELIO ANDRADE ALMEIDA ...
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A linguagem jurídica como estratégia de acesso à justiça: uma análise do processo de interação lingüística entre o magistrado e as partes
É feita uma análise do processo de interação lingüística entre o juiz e as partes – entre quem detém o poder e aqueles que anseiam por justiça. As autoras apontam para o fato de que “o efetivo processo de comunicação entre as partes e o Magistrado pode se constituir em um meio concreto de acesso à justiça”; a partir do entendimento de que a expressão “acesso à justiça” apresenta-se como “um fator
... descritivo em torno do qual devem girar os atos humanos ... À conta disso, vislumbrando ... @2 Acesso à justiça ... A concepção de ... Não queremos ser apóstolos do “bom juiz francês” Magnaud, que, nas ... -
Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... Súmula nº 83 do STJ ... 2. A linha argumentativa apresentada pela agravante ... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) ... 44457/BA), ROSIANE ANDRADE CARDOSO DOS APÓSTOLOS (OAB 20414/BA), MARCIO AURELIO ANDRADE ALMEIDA ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... os elementos que caracterizam a culpa [2] ... O profissional médico tem o dever de ... -06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de ... /BA) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:0020414/BA) Réu: Estado Da Bahia ...
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O islã e o direito que nasce e se desenvolve na fé
Num mundo atual estamos em conexão uns com os outros. E para que esta aproximação seja autêntica e verdadeira, é preciso voltar o olhar para o passado, conhecer o islã, o seu profeta, a lei sagrada, a ética e os valores superiores do Islã, para que, desprovidos de preconceitos e visões distorcidas, possamos trilhar numa direção promissora, sentindo-nos companheiros de jornada, de bom rosto e em...
... e imprecisa de uma religião seguida por 1,2 bilhão de muçulmanos, um quinto da população ... de Deus não é a hereditariedade, mas os atos de cada indivíduo. “Não é o grupo ao qual se ... apóstolos. Há apenas um ponto que os afasta da ... -
Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 2. É o relatório. DECIDO ... 3. Ante o ... princípio de presunção de veracidade dos atos administrativos, restou comprovado: (a) não ser ... Impetrante: Jucilene Santos De Jesus Apostolos Advogado: Vanessa Pimentel Fonseca ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... taxa média editada pelo Banco Central seria de 2,68% ao mês (setembro/2015) e que a taxa de juros ... posto, existindo indícios da prática de atos prejudiciais ao patrimônio e ao desenvolvimento ... Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA20414-A) Advogado: Marcio Aurelio ...
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Itabuna - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... AUTOR: CARLOS MAGNO DE ANDRADE e outros (2) ... Advogado(s): TONY COELHO SANTOS ... do edital, considerando-se sem efeito os atos subsequentes, nos termos dos arts. 280 e 281 do ... :CE10422) Reu: Marcelo Alves Couto Dos Apostolos Advogado: Leila Maria Ferreira De Oliveira ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... ção: (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o ... : ANTONIO CARLOS BRANDAO NUNES e outros (2) ... Advogado(s): JOSE NILSON MENDES DE ... : Igreja De Jesus Cristo Renovo Dos Apostolos Advogado: Antoniel Cordeiro Da Silva ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 2. Assim, a recusa de matrícula de estudante ... Maria José Lessa Paixão, por atos de disposição realizados na condição de ... Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte ... , bem como com o correto número do processo; 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de ... 28831/BA), ROSIANE ANDRADE CARDOSO DOS APÓSTOLOS (OAB 20414/BA), JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA ...
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Itabuna - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... crédito em favor do réu no valor de R$ 2.917,35 (dois mil, novecentos e dezessete reais e ... :CE10422) Reu: Marcelo Alves Couto Dos Apostolos Advogado: Leila Maria Ferreira De Oliveira ... , incumbe as partes promover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, ...
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Eun�polis - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Menino - RÉU: Obra Apostolica de Evangelização Rainha dos Apostolos e outros - Vistos, etc. Este Juízo apenas homologou acordo entabulado ... Considerando o grande trabalho de elaboração de mandados e demais atos para realização de audiências designadas, determino os mandados serem ...