atribuições do nutricionista
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 138/2018/GBSES
... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições ... legais que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição ... PTNSSS DO SUS ... NUTRICIONISTA ... MARCIO MEIRELLES FERREIRA ... PTNSSS DO SUS ... ODONTOLOGO ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0016043-36.2017.8.19.0026 (Criminal), 26-02-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO À SAÚDE - CIRURGIA BARIÁTRICA E TRATAMENTO PRÉ E PÓR CIRURGICO, ALÉ MDE FISIOTERAPIA, NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, TENDO SIDO, AINDA, DEFERIDA A TUTELA DE URGÊNCIA- CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA E HONORÁRIOS À DEFENSORIA PÚBLICA - INSURGÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE...
... FISIOTERAPIA, NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO – ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, TENDO SIDO, AINDA, ... das atribuições institucionais” ... Após as Emendas Constitucionais 45/2004, 74/2013 e ... -
Acórdão nº 1.0000.20.017518-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - ARTIGOS 6º, 23, II E 196, DA CF/88 - PORTADOR DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL, DEMÊNCIA NA DOENÇA DE ALZHEIMER E TRANSTORNO DESINTEGRATIVO DA INFÂNCIA - UTILIZAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS - SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E NUTRIÇÃO - TUTELA PROVISÓRIA - REQUISITOS - PRESENÇA.- Em observância ao artigo 6º, inciso II, do artigo 23, e artigo 19
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Acórdão, Processo nº 0000880-87.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... tutela de urgência, o fornecimento de dieta prescrita pela nutricionista que acompanha o autor: Especificação técnica: fórmula pediátrica para ... atribuições e recursos passou a ser meramente interna, podendo o cidadão exigir de ...
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Decisao Nº 0113440-87.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... PARTE AUTORA QUE POSTULA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM NUTRICIONISTA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL ... Art. 15. São atribuições do Juiz Relator, em cada Turma Recursal: ... XI. negar seguimento, nas ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... O advogado empregado de banco que exerce atribuições inerentes à advocacia não se enquadra no artigo 224 da Consolidação ... 13.64) NUTRICIONISTA - O exercício dessa profissão, regulado pela Lei n. 8.234, de 17.9.91, ...
- Mais de 13 mil vagas em concursos devem ser abertas em 2023, mostra projeção de especialista
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016043-36.2017.8.19.0026 (Criminal), 23-10-2018
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO À SAÚDE - CIRURGIA BARIÁTRICA E TRATAMENTO PRÉ E PÓR CIRURGICO, ALÉ MDE FISIOTERAPIA, NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, TENDO SIDO, AINDA, DEFERIDA A TUTELA DE URGÊNCIA- CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA E HONORÁRIOS À DEFENSORIA PÚBLICA - INSURGÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO TOCANTE AOS HONORÁRIOS E DO MUNICÍPIO...
... FISIOTERAPIA, NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO – ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, TENDO SIDO, AINDA, ... das atribuições institucionais” ... Após as Emendas Constitucionais 45/2004, 74/2013 e ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... O advogado empregado de banco que exerce atribuições" inerentes à advocacia não se enquadra no artigo 224 da Consolidaç\xC3" ... 13.63) NUTRICIONIsTA — O exercício dessa profissão, regulado pela Lei n. 8.234, de ...
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Acórdão nº 1.0342.10.002817-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE GURINHATÃ - CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS POR LEI MUNICIPAL PARA FUNÇÕES ORDINÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO - ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - NÃO OBSERVÂNCIA - INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS MUNICIPAIS DECLARADA PELO ÓRGÃO ESPECIAL - EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES - DETERMINAÇÃO DE CRIAÇÃO DE CARGOS...
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Acórdão nº 1.0342.10.002817-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE GURINHATÃ - CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS POR LEI MUNICIPAL PARA FUNÇÕES ORDINÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO - ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - NÃO OBSERVÂNCIA - INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS MUNICIPAIS DECLARADA PELO ÓRGÃO ESPECIAL - EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES - DETERMINAÇÃO DE CRIAÇÃO DE CARGOS...
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Acórdão nº 1.0000.19.019720-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-06-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA - COMPLEMENTAÇÃO DA INTERNAÇÃO DOMICILIAR ("HOME CARE"). - Na sistemática adotada pelo Código de Processo Civil de 2015, as medidas acautelatórias e antecipatórias foram amalgamadas sob a égide de um único instituto, o da tutela provisória, que pode se fundar na urgência ou evidência, apresentando, "a priori",...
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Acordao N° 1438757 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-07-2022
Mandado de segurança. Concurso público. Secretaria de educação. Litisconsórcio passivo necessário. Preliminar afastada. Exigência de diploma de complementação pedagógica em programa especial de licenciatura em área fim. Resolução n 5 de 07/11/2001 do conselho nacional de educação. Inafastabilidade da jurisdição. Direito líquido e certo. Posse. Segurança concedida. 1. A estreita via do mandado de...
... 8.234/1991, que regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências, dispõe, em ... seu artigo 3º, inciso ... Compete ao nutricionista, no exercício de suas atribuições na área da Nutrição em Ensino, Pesquisa e ... Extensão: dirigir, ... -
Acórdão Nº 08021355120228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 06-10-2022
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA. CANDIDATA APROVADA DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS ... , ou contratação temporária, para o exercício das mesmas atribuições do cargo para o qual promovera o concurso público, configura ato ...
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EDITAL Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2023
... e Tecnologia da Bahia - IFBA, Luzia Matos Mota,no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: HOMOLOGAR o resultado final dos cargos: ... : Civil; Engenheiro de Segurança do Trabalho; Médico-área; Nutricionista-habilitação; Odontólogo; Pedagogo-Área; Analista de Tecnologia da ...
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Acórdão nº 0008978-92.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 16 de Agosto de 2017
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL SEPLAG 01/2011. PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO NUTRICIONISTA/ADMINISTRAÇÃO DIRETA 20 HORAS. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA PROCESSAMENTO DO FEITO, ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PREFEITO MUNICIPAL E IMPOSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APÓS O TÉRMINO DE VALIDADE DO CERTAME.
... PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO ... INTEGRADO – ... NUTRICIONISTA/ADMINISTRAÇÃO ... DIRETA – 20 HORAS. PRELIMINARES ... DE ... pública, ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do ... poder público" (Constituição da República, artigo 5º, LXIX) ... -
Acórdão nº 0008978-92.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 16 de Agosto de 2017
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL SEPLAG 01/2011. PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO NUTRICIONISTA/ADMINISTRAÇÃO DIRETA 20 HORAS. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA PROCESSAMENTO DO FEITO, ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PREFEITO MUNICIPAL E IMPOSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APÓS O TÉRMINO DE VALIDADE DO CERTAME.
... PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO ... INTEGRADO – ... NUTRICIONISTA/ADMINISTRAÇÃO ... DIRETA – 20 HORAS. PRELIMINARES ... DE ... pública, ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições ... do poder público" (Constituição da República, artigo 5º, LXIX) ... -
Acórdão nº 0502306-73.2016.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Septiembre de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO EDITAL N.º 01/2012. MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. CANDIDATA CLASSIFICADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS. CADASTRO DE RESERVA. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. NÃO COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO OU MESMO CONTRATAÇÃO PRECÁRIA PARA O SEU CARGO. PRECEDENTES. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA. 1.
... de mais 8 (oito) vagas, para o cargo de nutricionista, provenientes da Lei ... Municipal n.º 1.992/2016 ... Intimada, a parte ... exercício de atribuições" do Poder Público\" ... Assim, o mandado de segurança se afigura como rem\xC3" ... -
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
... mencionou as atribuições do Conselho, deu informações sobre os Decretos que regulamen- ... tam as ... 1027 RICARDO PASSOS COLARES NUTRICIONISTA AC 75 1 ... 0961 CAROLLINE RODRIGUES CAVALCANTE DE OLIVEIRA NUTRICIONISTA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001261-65.2014.5.06.0018), 12-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA. Os motivos determinantes da rescisão sem ônus para o empregador, previstos no art. 482 e alíneas da CLT, têm natureza infamante e, quando invocados, devem restar provados convincentemente. Em outros termos, a liberdade assegurada ao empregador de rescindir o pacto laboral sem qualquer justificativa leva,
... á-los de forma satisfatória, além de ser perseguido pela nutricionista Natália, que lhe cominava advertências e suspensões porque não ... por conta disso, não conseguia realizar a contento todas as atribuições, tendo que parar o que estava fazendo para atender a outras ... -
Acórdão nº 1.0000.22.106762-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2022
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO - REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDORA PÚBLICA - NUTRICIONISTA - MUNICÍPIO DE AIMORÉS - ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO - ATO DESPROVIDO DE MOTIVAÇÃO - AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL - DIREITO LÍQUIDO E CERTO PRESENTE - SEGURANÇA CONCEDIDA - SENTENÇA CONFIRMADA - RECURSO DESPROVIDO. Uma vez demonstrado que ato administrativo impugnado,...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5058466-49.2020.4.04.0000), 11-12-2020
... 5. Fonoaudiólogo: semanal; ... 6. Nutricionista: semanal; ... 7. Terapeuta ocupacional: semanal; ... 8. Assistente ... Atribuições, custeio e reembolso das despesas entre os réus ... Quanto à ...
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Acordão da , 03-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUNTADA. VOTO DIVERGENTE. POSSIBILIDADE.1. Esta Corte, em atendimento ao princÃpio da celeridade processual e a fim de evitar o atraso na publicação dos acórdãos, firmou o entendimento de flexibilizar a regra que autorizava a juntada aos autos das notas taquigráficas, contida no art. 103 do RISTJ, não sendo, portanto, obrigatórias, salvo na hipó
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Acórdão Nº 08108392420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 09-04-2021
... NUTRICIONISTA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ... AUTORIDADE SEM ATRIBUIÇÕES PARA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS. ACOLHIMENTO. MÉRITO ... CANDIDATO ...
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Estudos de caso de dois concursos: INSS e MS
... e competências necessárias para o desempenho das atribuições do cargo, sobre a forma de se alocar pessoas em seus postos de trabalho e ... 2009 4 Farmacêutico R$ 2.222,72 ... 2009 5 Nutricionista R$ 2.222,72 ... 2009 30 Psicólogo R$ 2.222,72 ... 2009 4 Químico R$ ...