atribuições do nutricionista
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000294-44.2020.5.06.0233), 01-07-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. Não se olvida que, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no art. art. 479, do CPC, o magistrado não está adstrito ao laudo pericial. Contudo, a caracterização da insalubridade é matéria afeta a prova técnica, a teor do art. 195, da CLT, pelo que, à míngua de subsídios outros, deve prevalecer a conclusão vertida no laudo pelo
... que se falar em desvio para a função de cozinheira ou nutricionista; d) Dos honorários periciais - Entende que o ônus da parcela cabe à ... , que concluiu que a reclamante, no desempenho de suas atribuições, ficava exposta ao frio ao ingressar na câmara fria, sem utilizar os ... -
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... ÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA EM BRASÍLIA no uso das atribuições que lhe ... confere o Decreto nº. 630-P, publicado no DOE-RR nº. 3959, ... 2211250758NT03 FELIPE COSTA DA SILVA NUTRICIONISTA 37.5 ... 2211251095NT03 ... NÁTLA DANIELLE GAMA MADUREIRA ... DE LIMA ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... No uso de minhas atribuições legais e conforme artigo 6º ... da Portaria nº 07, de 13/01/2021, ... DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (NUTRICIONISTA), AGENTE TÉCNICO ... DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICÓLOGO), AGENTE ...
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Acórdão Nº 0020000-79.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. O acúmulo de funções ocorre quando o trabalhador, além de exercer as funções para as quais foi efetivamente contratado, desempenha, também, de forma não eventual e não excepcional, atribuições diversas e de maior complexidade ao cargo que ocupa, sem o correspondente acréscimo salarial (novação objetiva do contrato de trabalho). Caso em que restou demonstrado que o autor
... , também, de forma não eventual e não excepcional, atribuições diversas e de maior complexidade ao cargo que ocupa, sem o correspondente ... Olga; que quem definia o que seria cozinhado era Olga; que a nutricionista organizava o cardápio e Olga executava; que o depoente sempre teve como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001762-41.2017.5.06.0009), 07-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ASSÉDIO MORAL. METAS. NÃO CONFIGURADO. Do relato testemunhal não restou demonstrado que a obreira tenha sido vítima de assédio no desempenho de suas atribuições A prova da existência do assédio moral deve ser robusta não permitindo dúvida a respeito de sua ocorrência. Assim, não verificado ato ilícito da empregadora capaz de ensejar o dever de reparação....
... obreira tenha sido vítima de assédio no desempenho de suas atribuições A prova da existência do assédio moral deve ser robusta não permitindo ... não trabalhava com o descanso dos pés; que nunca viu nutricionista trabalhando no refeitório; que a depoente nunca trocou o seu headset, ... -
Secretaria de Estado da Saúde
... DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Decreto ... Governamental n° 1505-P, de 1º de ... 766 815932452123112020 ADNAYARA FIGUEIREDO 86741330291 Nutricionista ... 767 131115934557463112020 ADRIANA CRISTIANE DA SILVA OLI- ...
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Acórdão Nº 0804429-19.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 20-11-2018
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL. CARGO DE NUTRICIONISTA. ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM PELOS IMPETRADOS. AFASTADA. CANDIDATAS APROVADAS FORA DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO CONCURSO PÚBLICO DEFLAGRADO PELO EDITAL N. 004/2014. A EXPECTATIVA DE DIREITO DE CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS APENAS SE CONVOLA...
... CARGO DE ... NUTRICIONISTA. ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM PELOS ... IMPETRADOS. AFASTADA ... atribuições do Poder Público” ... 12 As autoridades apontadas como coatoras no ... -
SECRETARIAS - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS GABARITOS PRELIMINARES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/SES/2019 HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO
... Grosso , no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Edital ... 005/SES/2019, publicado no Diário ... MAQUEIRO, MÉDICO DO TRABALHO, ENGENHEIRO DO TRABALHO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, ... TÉCNICO DE LABORATÓRIO, TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS GABARITOS PRELIMINARES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/SES/2019 HOSPITAL REGIONAL DE SINOP
... O Secretário ... de Estado de Saúde , no uso de suas atribuições legais e, nos termos do ... Edital 007/SES/2019, publicado no Diário ... TRABALHO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, FONOAUDIÓLOGO, TÉCNICO ... EM ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS GABARITOS PRELIMINARES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/SES/2019 HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA
... Grosso , no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Edital 004/SES/2019, ... publicado no Diário ... FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, MAQUEIRO, MÉDICO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, ... TÉCNICO DE LABORATÓRIO, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS GABARITOS PRELIMINARES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/SES/2019 HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES
... O Secretário ... de Estado de Saúde , no uso de suas atribuições legais e, nos termos do ... Edital 006/SES/2019, publicado no Diário ... ÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, MAQUEIRO, ENGENHEIRO DO TRABALHO, NUTRICIONISTA, ... PSICÓLOGO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, ...
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Acórdão Nº 0021284-95.2019.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-07-2021
EMENTA INDEFERIMENTO DE CONTRADITA À OUVIDA DE TESTEMUNHA. Hipótese em que não configurada qualquer das situações estabelecidas nos arts. 829 da CLT e 447 do CPC.
... a depoente somente pode aplicar punições em conjunto com a nutricionista; que sozinha a depoente não tem poder decisório quanto à demissão; que ... foi efetivada, passou a trabalhar no turno da noite e as atribuições não eram as mesmas que exercia quando temporária; que a reclamante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010314-78.2014.5.06.0371), 02-06-2016
DIFERENÇAS SALARIAS. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Consoante o artigo 818 da CLT e inciso I do artigo 373 do NCPC, o ônus da prova quanto ao alegado desvio de função recai sobre o autor, por se tratar de fato constitutivo do seu direito. Existindo nos autos prova cabal a comprovar que realizava serviços outros para os quais não foi contratado e que esses serviços inseriam-se dentre aqueles...
... desenvolver determinado cargo, passa a exercer outro, com atribuições de maior complexidade e remuneração superior, o que gera direito ao ... o depoente passou mal por ter comido essa comida; que havia nutricionista na empresa; que os encarregados comiam separados dos trabalhadores e que a ... -
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 134/2018/GBSES
... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... SAÚDE, no uso das atribuições legais ... que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição ... PTNSSS DO SUS ... NUTRICIONISTA ... DIVALMO PEREIRA MENDONCA ... PTNSSS DO SUS ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 134/2018/GBSES
... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... SAÚDE, no uso das atribuições legais ... que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição ... PTNSSS DO SUS ... NUTRICIONISTA ... DIVALMO PEREIRA MENDONCA ... PTNSSS DO SUS ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... volvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições ... ADJUDICA os itens do Pregão Eletrônico n.º 074/2023-FAMESP/ ... Farmacêutico ou Nutricionista ou Químico - POLO 1 ... 2116344 - Monike Guedes Dos Santos - Agente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000865-25.2017.5.06.0102), 07-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. ART. 118 DA LEI Nº 8.213/1991. São pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do...
... Cinge-se o debate acerca da natureza das atribuições da autora e do nexo causal entre o agravo à sua saúde e as condições ... " que a reclamante sinalizou para a nutricionista que estava precisando de um sapato novo, pois tinha caído a proteção de ... -
Sentença nº 1001128-29.2023.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-11-2023
... nutricionista, tinha em acréscimo que: comprar e distribuir itens alimentícios pelas ... permitem concluir que a reclamante sempre teve referidas atribuições, não tendo havido, portanto, alteração contratual lesiva, quebra do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010316-48.2014.5.06.0371), 16-05-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. 1. A proteção à dignidade, honra, intimidade e à imagem das pessoas, garantindo-se indenização correspondente ao dano sofrido, encontra-se assegurada no artigo 5º, incisos V e X da Constituição Federal. 2. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca,...
... que a função, em geral, abarca um feixe de tarefas e/ou de atribuições, possuindo, os contratantes, liberalidades para fixar aquelas a serem ... o depoente passou mal por ter comido essa comida; que havia nutricionista na empresa; que os encarregados comiam separados dos trabalhadores e que a ... -
Decisao Nº 8002761-86.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 07-12-2022
... cargo de Fiscal de Controle Sanitário – Fiscal Sanitário Nutricionista – SMS/40h. Edital SEPLAG nº 001/2011. Agravo Regimental prejudicado ... deveria ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições, sanidade a ser averiguada por meio de avaliação psicológica (Itens 4.6 ...
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Decisão Monocrática nº 5024753-88.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Junio de 2017
... , (e) endocrinopediatra, (f) otorrinolaringologista, (g) nutricionista, (h) fisioterapeuta, (i) fonaudiologista e (j) enfermagem, (l) além dos ... Atribuições e custeio/reembolso das despesas entre os réus ... Não havendo dúvida ...
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Decisão Monocrática nº 5024753-88.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Junio de 2017
... , (e) endocrinopediatra, (f) otorrinolaringologista, (g) nutricionista, (h) fisioterapeuta, (i) fonaudiologista e (j) enfermagem, (l) além dos ... Atribuições e custeio/reembolso das despesas entre os réus ... Não havendo dúvida ...
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Decisão Monocrática nº 5024753-88.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Junio de 2017
... , (e) endocrinopediatra, (f) otorrinolaringologista, (g) nutricionista, (h) fisioterapeuta, (i) fonaudiologista e (j) enfermagem, (l) além dos ... Atribuições e custeio/reembolso das despesas entre os réus ... Não havendo dúvida ...
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Programa Nacional de Alimentação Escolar: os descompassos nas práticas de sua implementação
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) propõe fornecer alimentação adequada e educação alimentar e nutricional a todos os estudantes do ensino básico da rede pública. Sua implementação tem sido analisada e avaliada principalmente pelas áreas da saúde pública e gestão de recursos naturais. A partir da teoria da transição e de outros referenciais sociológicos, nosso objetivo é avaliar o...
... característica do PNAE é a obrigatoriedade do profissional nutricionista como responsável técnico para elaboração dos cardápios e o cuidado em ... a terceirização como algo que “alivia” a carga de atribuições da direção ... Os estudantes também mostram desconhecimento sobre ... -
DECRETO Nº 81882, DE 04 DE JULHO DE 1978. Autoriza o Funcionamento do Curso de Nutricionista da Faculdade de Nutrição, Com Sede Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, de acordo com o artigo 47 da Lei nº 5 540, de 28 de novembro de 1968, alterado pelo ...