atribuições do nutricionista
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10719-17.2020.5.15.0028)
... Parágrafo 2º - As atribuições a serem desempenhadas pelos Servidores junto ao ... Programa de ... a reorganização dos empregos públicos de farmacêutico, nutricionista, ... procurador jurídico, psicólogo, químico, encarregado de ...
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Acórdão Nº 0007763-12.2013.8.24.0080 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-01-2021
... os alimentos, guarda, segue o cardápio confeccionado pela Nutricionista, separa, escolhe, corta, prepara os alimentos. Após, serve para os ... 27). Já o cargo de "servente de limpeza" possui as atribuições de "serviços de manutenção elétrica, mecânica, hidráulica, ...
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Trabalhar em hospital na amamentação causa dano moral
Trabalhar em hospital na amamentação causa dano moral
... condenou o Hospital Conceição a pagar danos morais a uma nutricionista que foi obrigada a trabalhar em ambiente insalubre no período em que ... administrativo relativo ao caso e que a identificação das atribuições da autora estava em curso quando teve conhecimento da ordem judicial ... -
Decisões Monocráticas nº 1223344 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2019
... CARGOS DE FISIOTERAPEUTA, FARMACÊUTICO, NUTRICIONISTA", MÉDICO PSIQUIATRA E MÉDICO PEDIATRA PARA SEREM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇ\xC3" ... público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos para sua atuação. - Desimporta à situação o tipo de ...
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Decisão da Presidência nº 1156733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2018
... ACUMULAÇÃO DE CARGOS ... SERVIDOR PÚBLICO ... NUTRICIONISTA ... COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS ... LIMITE DE 60 HORAS SEMANAIS ... A ... boas condições físicas e mentais para bem exercer as suas atribuições, o que depende de adequado descanso no intervalo entre o final de uma ...
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Decisão da Presidência nº 1223344 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2019
... CARGOS DE FISIOTERAPEUTA, FARMACÊUTICO, NUTRICIONISTA", MÉDICO PSIQUIATRA E MÉDICO PEDIATRA PARA SEREM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇ\xC3" ... público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos para sua atuação. - Desimporta à situação o tipo de ...
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Acórdão Nº 0021218-47.2016.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-07-2020
EMENTA NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DESERÇÃO. SEGURO GARANTIA JUDICIAL. A apólice de seguro garantia que possui prazo de vigência limitado não pode ser utilizada para fins de garantia do Juízo, haja vista a possibilidade de que seu prazo se extinga antes da execução do feito. DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HORA EXTRA. CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 62, INCISO II, DA CLT....
... do Rio Grande do Sul, pois não atuava efetivamente como nutricionista. Destaca-se que as normas coletivas juntadas com a petição inicial foram ... pessoal preposta da empresa, a qual refere que " as atribuições da reclamante eram gerenciar todas as atividades na unidade, tanto na ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000009-93.2015.5.07.0008), 2017-04-25
... DO NORDESTE LTDA, alegando que foi admitida, como Nutricionista, em 13/4/2011, mediante última remuneração de R$ 3.070,00, cumprindo ... ) encontrado pressupõe que a obreira, no exercício das suas atribuições, adentrava em referidos ambientes, fato que, entretanto, não foi em ...
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Sentença nº 1000015-86.2023.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... trabalhar como copeira acumulava a sua função com a de nutricionista, requerendo o pagamento de acréscimo salarial pelo acúmulo de ... laudo pericial produzido nestes autos, apurou-se que as atribuições da reclamante eram as seguintes:“Era da incumbência da reclamante ...
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Acórdão nº 0019472-16.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Febrero de 2017
... prescrição da nutricionista Vanessa Borges, CRN 5411 ... 2. Na hipótese dos autos, não há como ... à mercê da divisão interna de atribuições feita pelos entes políticos de ... acordo com os seus próprios ...
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Acórdão Nº 0022198-85.2016.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-06-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. É devido o adicional de insalubridade em grau máximo à técnica de enfermagem que, nos atendimentos realizados em Unidade de Tratamento Intensivo-UTI, entra em contato com pessoas potencialmente portadoras de doenças infectocontagiosas, nos termos do Anexo 14 da NR-15. Recurso ordinário da reclamante a que se dá provimento, no aspecto.
... de diferenças salariais pelo exercício da função de nutricionista, nos termos do art. 485, IV do CPC. Fundamentou que "no item 1 do rol de ... por ela, não se tratando de alegações de exercício de atribuições estranhas à função, mas sim de aumento substancial da carga de trabalho ... -
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 138/2018/GBSES
... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições ... legais que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição ... PTNSSS DO SUS ... NUTRICIONISTA ... MARCIO MEIRELLES FERREIRA ... PTNSSS DO SUS ... ODONTOLOGO ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0016043-36.2017.8.19.0026 (Criminal), 26-02-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO À SAÚDE - CIRURGIA BARIÁTRICA E TRATAMENTO PRÉ E PÓR CIRURGICO, ALÉ MDE FISIOTERAPIA, NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, TENDO SIDO, AINDA, DEFERIDA A TUTELA DE URGÊNCIA- CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA E HONORÁRIOS À DEFENSORIA PÚBLICA - INSURGÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE...
... FISIOTERAPIA, NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO – ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, TENDO SIDO, AINDA, ... das atribuições institucionais” ... Após as Emendas Constitucionais 45/2004, 74/2013 e ... -
Acórdão nº 1.0000.20.017518-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - ARTIGOS 6º, 23, II E 196, DA CF/88 - PORTADOR DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL, DEMÊNCIA NA DOENÇA DE ALZHEIMER E TRANSTORNO DESINTEGRATIVO DA INFÂNCIA - UTILIZAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS - SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E NUTRIÇÃO - TUTELA PROVISÓRIA - REQUISITOS - PRESENÇA.- Em observância ao artigo 6º, inciso II, do artigo 23, e artigo 19
... de atendimento domiciliar fisioteraputico, fonoaudilogo e nutricionista, bem como do uso de fraldas geritricas. Quanto capacidade ... -
Acórdão, Processo nº 0000880-87.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... tutela de urgência, o fornecimento de dieta prescrita pela nutricionista que acompanha o autor: Especificação técnica: fórmula pediátrica para ... atribuições e recursos passou a ser meramente interna, podendo o cidadão exigir de ...
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Decisao Nº 0500585-47.2017.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-12-2023
... àquele devido aos cargos de enfermeiro, assistente social, nutricionista" e psicólogo, além da condenação do recorrido em custas e honorários \xE2" ... própria, não cabendo ao Poder Judiciário usurpar de suas atribuições, a fim de aumentar os vencimentos dos servidores públicos com ...
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Decisao Nº 0113440-87.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... PARTE AUTORA QUE POSTULA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM NUTRICIONISTA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL ... Art. 15. São atribuições do Juiz Relator, em cada Turma Recursal: ... XI. negar seguimento, nas ...
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Mais de 13 mil vagas em concursos devem ser abertas em 2023, mostra projeção de especialista
... )Vagas: A definirCargo: Assistente administrativo, professor, nutricionista, psiclogo, terapeuta ocupacional, assistente social e outrosRequisitos: ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016043-36.2017.8.19.0026 (Criminal), 23-10-2018
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO À SAÚDE - CIRURGIA BARIÁTRICA E TRATAMENTO PRÉ E PÓR CIRURGICO, ALÉ MDE FISIOTERAPIA, NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, TENDO SIDO, AINDA, DEFERIDA A TUTELA DE URGÊNCIA- CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA E HONORÁRIOS À DEFENSORIA PÚBLICA - INSURGÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO TOCANTE AOS HONORÁRIOS E DO MUNICÍPIO...
... FISIOTERAPIA, NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO – ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, TENDO SIDO, AINDA, ... das atribuições institucionais” ... Após as Emendas Constitucionais 45/2004, 74/2013 e ... -
Sec. de Estado da saúde
... atribuições: expedir Ordens de Inicio, Paralisação e Retomada de Serviço; ... NUTRICIONISTA 7 1 ... CARGO ORDEM DE ... NOME CPF PONTUAÇÃO RESULTADO PNE ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... O advogado empregado de banco que exerce atribuições inerentes à advocacia não se enquadra no artigo 224 da Consolidação ... 13.64) NUTRICIONISTA - O exercício dessa profissão, regulado pela Lei n. 8.234, de 17.9.91, ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... O advogado empregado de banco que exerce atribuições" inerentes à advocacia não se enquadra no artigo 224 da Consolidaç\xC3" ... 13.63) NUTRICIONIsTA — O exercício dessa profissão, regulado pela Lei n. 8.234, de ...
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Acórdão nº 1.0000.19.019720-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-06-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA - COMPLEMENTAÇÃO DA INTERNAÇÃO DOMICILIAR ("HOME CARE"). - Na sistemática adotada pelo Código de Processo Civil de 2015, as medidas acautelatórias e antecipatórias foram amalgamadas sob a égide de um único instituto, o da tutela provisória, que pode se fundar na urgência ou evidência, apresentando, "a priori",...
... mdicos especializados, fonoaudiologia, fisioterapia, nutricionista e assistncia/cuidados de enfermagem 24 horas. Pois bem. A antecipao dos ... -
Acórdão nº 1.0342.10.002817-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE GURINHATÃ - CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS POR LEI MUNICIPAL PARA FUNÇÕES ORDINÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO - ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - NÃO OBSERVÂNCIA - INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS MUNICIPAIS DECLARADA PELO ÓRGÃO ESPECIAL - EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES - DETERMINAÇÃO DE CRIAÇÃO DE CARGOS...
... de Mquinas II, auxiliar de enfermagem, enfermeiro padro, nutricionista, motorista I, oficial especializado, engenheiro agrnomo, vigilante e ... -
Acórdão nº 1.0342.10.002817-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE GURINHATÃ - CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS POR LEI MUNICIPAL PARA FUNÇÕES ORDINÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO - ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - NÃO OBSERVÂNCIA - INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS MUNICIPAIS DECLARADA PELO ÓRGÃO ESPECIAL - EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES - DETERMINAÇÃO DE CRIAÇÃO DE CARGOS...
... de Mquinas II, auxiliar de enfermagem, enfermeiro padro, nutricionista, motorista I, oficial especializado, engenheiro agrnomo, vigilante e ...